Promoção por Merecimento 2009

Decreto nº 0895 de 28 de outubro de 2009 - Estabelece a data de referência

Decreto nº 1049 de 04 de dezembro de 2009 - Regulamento da Promoção por Merecimento de 2009 da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. (Alterado pelos Decretos nº 1070/2009 e nº 0036/2010)

  • Cronograma (Conforme Decreto nº 0036/2010)
  • Anexo I - Declaração de Exercício das Funções
  • Anexo II - Formulário de Requerimento de Recurs

Decreto nº 1070 de 09 de dezembro de 2009 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009

Decreto nº 0036 de 19 de janeiro de 2010 - Altera dispositivos do Decreto nº 1049/2009

COMUNICADO Nº 001/2010 – DGPP/SMGP

 

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