Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020)

 

COMUNICADO

31 de Dezembro de 2020:


A Secretaria Municipal de Cultura informa que realizou todos os procedimentos necessários e a emissão dos empenhos relativos aos Editais da Lei Aldir Blanc 002, 003, 004, 005 e 006/2020, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.017/2020, o Decreto nº 10.464/2020 e a Medida Provisória nº 1.019/2020 e Decreto Municipal 1.183/2020.


Ao todo, foram empenhados R$ 3.313.800,00 para 399 agentes culturais. Esse montante representa uma execução de cerca de 95% dos R$ 3.483.900,00 destinados pelo Governo Federal ao município de Londrina.


Os pagamentos relativos aos editais 003 e 004/20 foram realizados. Os demais pagamentos continuarão a ser processados e depositados no decorrer do mês de janeiro/2021.


Agradecemos a todas as pessoas que colaboraram tornando possível a execução da Lei Aldir Blanc em Londrina.


Desejamos um FELIZ ANO NOVO e que em 2021 estejamos todos empenhados em tornar a Cultura de Londrina ainda mais forte e acessível!

 

RELATÓRIO DOS BENEFICIÁRIOS E EMPENHOS EMITIDOS - LEI ALDIR BLANC (clique aqui)

 

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LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)

A Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.

 

Proposta para implantação da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina

O Município de Londrina através do Decreto Municipal nº 1183/2020, que contempla as diretrizes definidas pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criou o Programa Londrina: Cultura faz História e regulamentou os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos para a implementação da medida emergencial da Lei 14.017/2020.

A Secretaria Municipal de Cultura lança editais de credenciamento para implementação da Lei Aldir Blanc e do Programa Londrina: Cultura faz História.

 

O Programa Londrina: Cultura faz História

Programa Londrina: Cultura faz História tem como finalidade a formação de acervo para o registro da atuação e trajetória dos agentes culturais em Londrina e é executado a partir das diretrizes e com os recursos da Lei nº 14.017/2020.

 

DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO 

Editais de Chamamento Público para o processo de credenciamento de agentes culturais, com vistas a compor acervo de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), de agentes culturais, gravados em vídeo no formato digital, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para integrar o Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

 

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COMUNICADO

LEI ALDIR BLANC LONDRINA

Inscrições para o Edital nº 004/2020 encerram-se nesta quinta (05)

O Edital nº 004/2020 destinado a Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte tem seu prazo de inscrição até 05 de novembro de 2020. 

Inscrições para o Edital nº 003/2020 encerram-se nesta sexta (06)

O Edital 003/2020 voltado à Coletivo Cultural encerra seu prazo de inscrição nesta sexta-feira dia 06 de novembro de 2020.

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 002/2020

Prorrogação do prazo do Edital nº 002/2020 categoria Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual

O Edital 002/2020 destinado às categorias Pessoa Física, Microempreendedor Individual e Empresário Individual terá seu prazo de inscrição prorrogado até o dia 16/11/2020.

No formulário eletrônico de inscrições, na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual, foi identificado que os campos para anexar os documentos obrigatórios de identificação RG e CPF não foram ativados na plataforma Londrina Cultura, não abrindo assim a possibilidade de anexar estes documentos.

A Secretaria Municipal de Cultura, identificando a situação, promoveu o devido ajuste imediatamente, abrindo uma nova oportunidade com um novo formulário eletrônico somente para a categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual.

No intuito de estabelecer a mesma condição para todos, e considerando que os inscritos na categoria Microempreendedor Individual e Empresário Individual deverão ser notificados a migrar sua inscrição para essa nova oportunidade, a Secretaria Municipal de Cultura resolve prorrogar o prazo do Edital nº 002/2020 até as 18h00 do 16 de novembro de 2020.

INSCRIÇÃO PARA PESSOA FÍSICA (PERMANECE A MESMA OPORTUNIDADE JÁ ABERTA): https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/247/

INSCRIÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (ABERTA UMA NOVA OPORTUNIDADE ESTA CATEGORIA)

https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/248/

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ATENDIMENTO PARA TIRAR DÚVIDAS:

Email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (enviado com pelo menos 2 (dois) dias de antecedência)

Telefone (43) 3371-6607 (com limite de atendimento até às 17h do último dia de inscrição)

Manual com informações sobre o processo de inscrição no Londrina Cultura (clique aqui)

Workshop realizado em 23/10/2020 com apresentação dos editais e tira-dúvidas: 

https://webconf.londrina.pr.gov.br/playback/presentation/2.0/playback.html?meetingId=24c804b7a5e34599bc4528eb6a16fc2a172b9fff-1603478632596 

 

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EDITAL nº 002/2020 de Credenciamento destinado às categorias de PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

Poderão se inscrever Pessoa física (artista, técnico, produtor e/ou fazedor da Cultura), Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual, que atenda os critérios do Edital;

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), sendo estes depoimentos autobiográficos, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Londrina.

ATENÇÃO: EDITAL REPUBLICADO com alteração nos itens 3.1.9.1 e 3.2 com a modificação do prazo de inscrição 

Inscrições até  16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA PESSOA FÍSICA (clique aqui)

Inscrições até 16 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura SOMENTE PARA MEI e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL(clique aqui)

 Edital 002/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)

Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST DE PESSOA FÍSICA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

CHECK LIST DE MEI e EI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui 

 

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA PESSOA FÍSICA publicado em 15/12/2020  (clique aqui)

RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL CATEGORIA MICROEMPREENDEDOR e EMPRESÁRIO INDIVIDUAL publicado em 18/12/2020  (clique aqui)

DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE YLAHNA DANTAS INSCRIÇÃO ON-2066623571 publicada em 30/12/2020  ((clique aqui)  

NOVO DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DE ON 1135430943 Fabio José de Oliveira. ON-891837869 Daniela Figueiredo de Paula. ON-166690571 Cesar Augusto de Aquino. ON-1844058826 Israel Fernando Laurindo. ON-1870358398 Cicero de Sousa publicada em 04/03/2021  (clique aqui)  

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EDITAL nº 003/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL

Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital;

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 06 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

Edital 003/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)

Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)

Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui

 

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVOS (clique aqui) PAG. 15-17

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EDITAL nº 004/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 

Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital; 

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 05 de novembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

Edital 004/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)

Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

 

CATEGORIA ENTIDADES

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADES (clique aqui)

 

CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 

(Edital Republicado em substituição ao publicado em 19/11/2020) (clique aqui)

RESULTADO DOS RECURSOS DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui) PAG. 19

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EDITAL nº 005/2020 de Credenciamento destinado às categorias de ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 

ATENÇÃO: Em relação ao Edital 004/2020 este Edital 005/2020 apresenta as seguintes modificações: 

Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1

Anexo I: 2.1 ;  2.7.8.2.1 ; 2.7.10 ; 2.7.10.1 ; 3.1.2.1 ; 3.1.2.2 ;  3.1.5 ; 3.1.18 ; 3.1.23 ; 3.2 ; 4.1 "I" ; 4.1 "II" ; 4.3 ; 4.4 e exclusão do item 1.7.1;

 

Poderão se inscrever Entidade sem fins lucrativos, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que atenda os critérios do Edital que não tenham sido credenciadas nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico de entidade, microempresa ou empresa de pequeno porte, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

Edital 005/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui

Publicação no Jornal Oficial (clique aqui

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui)      Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO

Anexo V - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST PARA ENTIDADES com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)  

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)

CHECK LIST PARA EMPRESA DE PEQUENO PORTE com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA MEI com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)

CHECK LIST PARA MICROEMPRESA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui)         

 

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE publicado em 09/12/2020 (clique aqui)

RETIFICAÇÃO DE ITEM DO EDITAL PRELIMINAR COM RELAÇÃO À INSCRIÇÃO ON-1119960496 FM MUSIC FABRÍCIO MARTINS DE SOUZA publicado em 15/12/2020  (clique aqui)  

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA ENTIDADE, MICROEMPRESA e EMPRESA DE PEQUENO PORTE (clique aqui)

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EDITAL nº 006/2020 de Credenciamento destinado à categoria COLETIVO CULTURAL

ATENÇÃO: Em relação ao Edital 003/2020 este Edital 006/2020 apresenta modificações nos itens abaixo bem como no Anexo V Declaração de Coletivo: 

Edital itens 3.1, 3.15 e 4.1

Anexo I itens 2.1 ; 2.1.1 ; 2.2.1 ; 2.6.6 ; 2.6.6.1 ; 3.1.4 ; 3.1.4.1 ; 3.1.5 ; 3.3 ; 3.6 ; 4.1 "I"; 4.3 ; 4.5 e exclusão do item 1.7.1;

Poderá se inscrever Coletivo Cultural formado por grupo de pessoas, não organizado formalmente, representado por um de seus integrantes, que desenvolva ações nas áreas culturais de forma coletiva e que atenda os critérios do Edital e que não tenham sido credenciados nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Londrina;

Objeto: contratação de produtos com conteúdos de registro da memória artístico-cultural em formato digital (audiovisual), do histórico do coletivo cultural, gravados em vídeo, que versam sobre as suas próprias histórias, memórias, saberes e fazeres da Cultura, para compor acervo do Programa Londrina: Cultura faz História, da Secretaria Municipal de Cultura de Londrina;

Inscrições até o dia 07 de Dezembro de 2020 na Plataforma LondrinaCultura (clique aqui)

Edital 006/2020 de Chamamento Público para Credenciamento (clique aqui)

Publicação no Jornal Oficial (clique aqui

Anexo I - do Objeto, Participação e Valores (clique aqui)

Anexo II - Ficha de Inscrição (clique aqui)

Anexo III - Currículo ou Histórico (clique aqui)

Anexo IV - Modelo de Recurso (clique aqui) Os links foram testados. Caso tenha dificuldade em acessar o link, recomendamos tentar por um outro navegador. Ou, se preferir, clicar sobre o link com o botão direito do mouse e na opção SALVAR LINK COMO

Anexo V - Declaração de representante de Coletivo (clique aqui)

Anexo VI - Termo de Concordância e Veracidade (clique aqui)

CHECK LIST com a lista de documentos e links das certidões (clique aqui

 

RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)

RESULTADO FINAL DA CATEGORIA COLETIVO CULTURAL (clique aqui)

Torna sem efeito a publicação do Resultado final do Edital 006/2020 no Jornal Oficial do Município em 28/12/2020, na Edição nº 4238, Seção Editais, pág. 8, por já ter sido publicado em data do dia 24/12/2020 com mesmo teor (clique aqui).

DECISÃO DE DESCREDENCIAMENTO DO COLETIVO TIRO WILLIAMS & THE WILD COWBOYS INSCRIÇÃO ON-881544866 publicada em 30/12/2020  (clique aqui)  

 


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