Agenda de Reuniões

 

REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2020

 

 

 
**ATENÇÃO**
 
Em virtude da pandemia da COVID-19, comunicamos que todas as atividades e atendimentos presenciais do CMDI estão temporariamente suspensos.
 
Para informações, dúvidas e solicitações estamos disponíveis pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
 

  

Local: Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Oeste - CCI Oeste

Rua Serra Pedra Selada, 111 - Jd. Bandeirantes

Linhas de ônibus: 308 ou 314

Mais informações: (43) 3375-0283

 

Horário:

1ª convocação – 08:30

2ª convocação – 08:45

 

Por determinação do Presidente do CMDI, Sr. Dácio Villar, estão suspensas as reuniões presenciais de 26/03 e 09/04. (Base legal: Regimento Interno, artigo 10, I e XVI)

 

 

Aprovado conforme Resolução 024/2019.

 

 * Calendário sujeito a alterações.

Atas de Reuniões

 

Atas 2020

 

A fim de resguardar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de pessoas físicas e/ou jurídicas, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso reserva-se no direito de suprimir ou abreviar, nas atas publicadas neste site, alguns nomes, endereços ou fatos que possam levar à identificação de cidadãos ou instituições.

 

REUNIÃO ATA PARA DOWNLOAD (FORMATO: PDF)

23 de JANEIRO

Ata 267

06 de FEVEREIRO

Ata 268

12 de MARÇO

Lista de presença

09 de ABRIL

REUNIÃO PRESENCIAL SUSPENSA

Para informações de como participar da reunião online, rogamos enviar email ao Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

14 de MAIO

 

04 de JUNHO

 

09 de JULHO

 

13 de AGOSTO

 

10 de SETEMBRO

 

08 de OUTUBRO

 

12 de NOVEMBRO

 

03 de DEZEMBRO

 

 

As atas são aprovadas pela plenária do CMDI normalmente na reunião ordinária seguinte (após um mês) e, sendo assim, somente serão disponibilizadas depois deste prazo.

 


 

Atas 2019

 

A fim de resguardar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de pessoas físicas e/ou jurídicas, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso reserva-se no direito de suprimir ou abreviar, nas atas publicadas neste site, alguns nomes, endereços ou fatos que possam levar à identificação de cidadãos ou instituições.

 

REUNIÃO ATA PARA DOWNLOAD (FORMATO: PDF)

31 de JANEIRO

Ata 253

14 de FEVEREIRO

Ata 254

14 de MARÇO

Ata 255

04 de ABRIL

Ata 256

25 de ABRIL (extra)

Ata 257

09 de MAIO

Ata 258

13 de JUNHO

 Ata 259

11 de JULHO

Ata 260

08 de AGOSTO

Ata 261

12 de SETEMBRO

Ata 262

03 de OUTUBRO (extra)

Ata 263

10 de OUTUBRO

Ata 264

07 de NOVEMBRO

Ata 265

05 de DEZEMBRO

Ata 266

 

As atas são aprovadas pela plenária do CMDI normalmente na reunião ordinária seguinte (após um mês) e, sendo assim, somente serão disponibilizadas depois deste prazo.

 

 


 

Atas 2018

A fim de resguardar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de pessoas físicas e/ou jurídicas, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso reserva-se no direito de suprimir ou abreviar, nas atas publicadas neste site, alguns nomes, endereços ou fatos que possam levar à identificação de cidadãos ou instituições.

 

REUNIÃO ATA PARA DOWNLOAD (FORMATO: PDF)

01 de FEVEREIRO

Ata 242

08 de MARÇO

Ata 243

12 de ABRIL

Ata 244

10 de MAIO

Ata 245

14 de JUNHO

Ata 246

12 de JULHO

Ata 247

09 de AGOSTO

Ata 248

13 de SETEMBRO

 Ata 249

11 de OUTUBRO

Ata 250

08 de NOVEMBRO

 Ata 251

13 de DEZEMBRO

 Ata 252

Composição Atual

 

GESTÃO 2019 - 2021

 

Representantes do Poder Público Local

 

SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO:

Titular: Ana Karina Anduchuka Barbosa

Suplente: Genilda Pozzetti Stábile

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Carlos Roberto de Oliveira

Suplente: Ana Carolina de Paula Athayde

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

Titular: Israel Florisvaldo Bortolin

Suplente: José Antônio Alegro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Dilcéia Cardoso de Lima

Suplente: Geocélia Alves Ribeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES:

Titular: Rosângela Portella Teruel

Suplente: Carla Patrícia Rodrigues Ramos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA:

Titular: Lígia Maria Bento Silva

Suplente: Walter Cortez Mostaço

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO – CMTU:

Titular: Wilson Galvão

Suplente: Antônio Carlos Selhorst

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA – CODEL:

Titular: José Carlos Fermino

Suplente: Lilian Lucy dos Santos

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB/LD:

Titular: Ângela Fidalma Gois

Suplente: Ana Maria de Melo Almeida

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Denise Galhardi Motter

Suplente: Juliana de Oliveira Marques de Morais

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA - FEL:

Titular: aguardando nomeação

Suplente: aguardando nomeação

 

Representantes de Organizações Não Governamentais

 

INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO AO IDOSO EM REGIME ASILAR:

Titular: Ângela Ramalho Sanches - Asilo São Vicente de Paulo

Suplente: Ageu Fagner de Oliveira Caetano - Casa de Repouso Colibri

Titular: Vivian Fernanda Duarte - Lar Maria Tereza Vieira

Suplente: VAGO

INSTITUIÇÕES DE ATENDIMENTO EM SISTEMA ABERTO DE DEFESA DOS IDOSOS:

Titular: Dácio Villar - Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes

Suplente: Ediane de Paula Machado - Cáritas Arquidiocesana de Londrina

Titular: Elaine Fernandes Mateus - Instituto Não Me Esqueças

Suplente: Lúcio Antônio Brandão - Instituto Roberto Miranda

ORGANIZAÇÕES PROFISSIONAIS AFETAS À ÁREA:

Titular: Liliana Cláudia de Oliveira Guilherme Ferreira - Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN-PR)

Suplente: VAGO

Titular: Waslley Vânia Alves - Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8)

Suplente: VAGO

ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS:

Titular: Jeane Tramontini Zanluchi – Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade do Paraná (ABCMI)

Suplente: Manoel Rodrigues do Amaral - Associação da Melhor Idade do Jardim do Sol (AMISOL)

SINDICATOS E ENTIDADES PATRONAIS:

Titular: VAGO

Suplente: VAGO

SINDICATOS E ENTIDADES DE TRABALHADORES:

Titular: Maria Madalena Rodrigues - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Suplente: VAGO

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:

Titular: Mara Solange Gomes Dellaroza - Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Suplente: VAGO

DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE LONDRINA:

Titular: VAGO

Suplente: VAGO


 

DECRETOS DE NOMEAÇÃO

 

Nomeação da gestão atual: Decreto 661, de 30/05/2019 (formato PDF - 914 KB)

1ª alteração: Decreto 1059, de 27/08/2019 (formato PDF - 373 KB)

2ª alteração: Decreto 65, de 22/01/2020 (formato PDF - 2,07 MB)

 

Competências

 

Compete ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, de acordo com a lei que o criou - Lei Municipal 7.841/1999:

I. a formulação da política de promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso, observada a legislação em vigor,a qual atuará na plena inserção do idoso na vida familiar, socioeconômica e político-cultural do Município de Londrina e visará à eliminação de preconceitos;

II. o estabelecimento de prioridades de atuação e de definição da aplicação dos recursos públicos federais,estaduais e municipais destinados às políticas sociais básicas de atenção ao idoso perante os conselhos;

III. o acompanhamento da elaboração e da avaliação da proposta orçamentária do Município e a solicitação das modificações necessárias à consecução da política formulada bem como à análise da aplicação de recursos relativos à competência deste Conselho;

IV. o acompanhamento da concessão de auxílios e subvenções e verbas de representação parlamentar às entidades particulares filantrópicas e sem fins lucrativos atuantes no atendimento ao idoso;

V. a avocação, quando entender necessário, do controle sobre a execução da política municipal de todas as áreas afetas ao idoso;

VI. a proposição, aos poderes constituídos, de modificações nas estruturas dos órgãos governamentais diretamente ligados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos do idoso;

VII. o oferecimento de subsídios para a elaboração de leis atinentes aos interesses dos idosos em todos os níveis;

VIII. o incentivo e o apoio à realização de eventos, estudos e pesquisas no campo da promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso;

IX. a promoção de intercâmbio com entidades públicas, particulares, organismos nacionais, internacionais e estrangeiros visando a atender a seus objetivos;

X. o pronunciamento, a emissão de pareceres e a proteção de informações sobre assuntos que digam respeito à promoção, à proteção e à defesa dos direitos do idoso;

XI. a aprovação, de acordo com critérios estabelecidos em seu regimento interno, do cadastramento de entidades de defesa ou de atendimento ao idoso que pretendam integrar o Conselho;

XII. o recebimento de petições, denúncias, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa por desrespeito aos direitos assegurados aos idosos, com a adoção das medidas cabíveis;

XIII. o gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Conferencias

 

2ª ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DO CMDI - SUSPENSA

 

Aviso: por determinação do Presidente do CMDI, conforme prerrogativa do artigo 10, XVI, do Regimento Interno, a eleição complementar, prevista para o dia 09/04, está SUSPENSA até segunda ordem. As inscrições permanecem abertas e a documentação pode ser enviada por e-mail, caso a entidade prefira. Dúvidas: estamos disponíveis pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Edital de Convocação Nº. 001/2020–CMDI (formato word - 30 KB)

 

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, criado pela Lei Municipal nº. 7.841, de 20 de setembro de 1999 e alterado pelas Leis nº. 8.956, de 31 de outubro de 2002, e 10.803, de 13 de novembro de 2009, com sede e foro no Município de Londrina - PR, vem por meio do presente Edital convocar os seguintes segmentos da Sociedade Civil para participarem da 2ª Eleição Complementar da gestão 2019-2021.

 

1. SEGMENTOS QUE PODERÃO SE CANDIDATAR E VAGAS:

  • Instituições de Atendimento ao Idoso em Regime Asilar: 01 vaga (01 suplente);
  • Organizações profissionais afetas à área: 02 vagas (02 suplentes);
  • Sindicatos e Entidades Patronais: 02 vagas (01 titular, 01 suplente);
  • Sindicatos e Entidades de Trabalhadores: 01 vaga (01 suplente)
  • Instituições de Ensino Superior: 01 vaga (01 suplente);
  • Distritos de Município de Londrina: 02 vagas (01 titular e 01 suplente).

 

2. DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES

Data: 13/03/2020 a 07/04/2020

Horário: 09 às 16 horas

Local: Sede do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI

Rua Serra Pedra Selada, 111 - Jd. Bandeirantes - Londrina-PR - Fone: (43) 3375-0283

 

3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Ficha de inscrição preenchida (vide modelo anexo);
  • Cópia dos documentos pessoais do candidato (documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e título de eleitor);
  • Cópia do documento da instituição legalmente constituída (Estatuto, Ata de Fundação, CNPJ ou outro documento legal, registrado em cartório, que comprove a existência e o funcionamento da entidade há mais de 02 anos);
  • Cópia da ata da eleição da diretoria atual (se for o caso);
  • Ofício da instituição indicando o(a) candidato(a).

 Parágrafo único. As entidades provenientes dos segmentos previstos no artigo 5º, I, da Lei 7.841/99 (instituições de longa permanência de atendimento a pessoa idosa, instituições de atendimento em sistema aberto de defesa dos idosos ou associações civis comunitárias) eleitas, que não possuírem registro no CMDI, deverão protocolar pedido de registro no prazo de 60 dias a partir da data da eleição, sob pena de perda da vaga caso não protocole ou o registro não seja concedido.

 

4. DATA DA ELEIÇÃO (SUSPENSA):

A eleição ocorrerá durante a reunião ordinária do CMDI de 09/04/2020, às 9:00 horas, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Oeste, sito à Rua Serra Pedra Selada, 111, Jardim Bandeirantes, Londrina, PR. É obrigatória a presença do candidato no dia da eleição, sob pena de desclassificação. Não havendo óbices, permanece a Comissão Eleitoral já designada pela Resolução 013/2019, publicada no Jornal Oficial 3.854, de 06/08/2019, página 09.

 

Londrina, 10 de março de 2020.

 

Dácio Villar

Presidente do CMDI


 

9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO


Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas

 

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), criado pela Lei Municipal 7.841/1999 (com alterações realizadas pelas Leis 8.956/2002 e 10.803/2009), em atendimento ao disposto nos artigos 5º, 6º e 23 a 26 desta norma, realizou, em 16 de maio de 2019, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte (CCI Norte), a 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso com o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

Na ocasião foram eleitos os membros da sociedade civil para compor o CMDI na gestão 2019-2021 e aprovadas, pela plenária presente, documento com propostas para nortear o poder público e o próprio Conselho.

 

Eleitos - Nomeação por meio do Decreto 661, de 30/05/2019, para a gestão 2019-2021 do CMDI.

Propostas aprovadas pela Plenária - Anexo (formato PDF - 315 KB).

Regimento Interno - Documento final (formato PDF - 185 KB)