Resoluções

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Resoluções 2020

 

Resolução 001/2020

Concede registro ao Projeto "Casa 60+ Londrina" da Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).

 

Resolução 002/2020

Concede registro ao Projeto "Viver Melhor" da Associação Solução.

 

Resolução 003/2020

Autoriza a utilização de recursos da fonte 900, no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de capacitações, participação em congressos, seminários e cursos relacionados aos direitos da pessoa idosa.

 

Resolução 004/2020

Aprova o projeto “Oficinas educativas e culturais para pessoas idosas” e reserva o valor de até R$300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI para a sua execução.

 

Resolução 005/2020

Aprovar o valor de R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Centro de Integração da Pessoa Idosa- Casa 60+ Londrina” pela entidade Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).

 

Resolução 006/2020

Aprovar o valor de R$93.000,00 (noventa e três mil reais), provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, para formalizar a execução do Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” pela entidade Casa de Maria – Centro de Apoio a Dependentes.

 

Resolução 007/2020

Concede registro ao Projeto "Inclusão Digital na Terceira Idade" mantido pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDINAPI).

 

Resolução 008/2020

Concede registro ao Projeto “Inovações Tecnológicas para Estudos e Formação para o Envelhecimento” mantido pela entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.

 

Resolução 008/2020 Errata

Concede registro à entidade Casa de Maria - Centro de Apoio a Dependentes.

 

Resolução 009/2020

Concede registro ao Projeto “Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias" mantido pela entidade Cáritas Arquidiocesana de Londrina.

  

Resolução 010/2020

Indica conselheiro para Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de fomento a ser firmado, entre Prefeitura Municipal de Londrina/Secretaria Municipal do Idoso e Agência Nacional de Promoção Humana (ANAPH).

 

Resolução 011/2020

Homologa resultado final da 2ª Eleição Complementar da Gestão 2019-2021 do CMDI.

 

Resolução 012/2020

Aprova recursos do FMDI, fonte 900, para cofinanciamento de 30 metas em instituições de longa permanência para idosos pelo período de 12 meses.

 

Resolução 013/2020

Aprovar o valor de até R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) provenientes da fonte de recursos 900 do FMDI, referente à destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para suprir despesas urgentes e não previstas, decorrentes da pandemia COVID-19, nas instituições de longa permanência para idosos filantrópicas e conveniadas com a Prefeitura Municipal de Londrina.

 

Resolução 014/2020

Autorizar a captação de recursos do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas, por meio do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Londrina, para a viabilização do projeto "Plano de Auxílio Emergencial do Cmdi/Fmdi às Ilpis Filantrópicas de Londrina para o Enfrentamento da Pandemia Covid-19".

 

 

  

 


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