Resoluções 2006 a 2016

Índice de Artigos

 

EMISSÃO

ASSUNTO

REUNIÃO CMAS

JORNAL OFICIAL

PAGINA

59

23/12/11

Referendar os coletivos do Projovem Adolescente para o ano de 2012

23/12/11

1769

27-28

58

23/12/11

Aprovar o co-financiamento para realização de oficinas do Programa Atitude

23/12/11

1750

13

57

23/12/11

encaminha a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e a entidade PROVOPAR

23/12/11

1750

13

56

08/12/11

Aprova o Plano de Ação 2011 solicitado pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social em 06/12/11

08/12/11

1741

13-14

55

08/12/11

Aprova prazo para retorno às entidades dos pedidos de inscrição no CMAS

08/12/11

1741

13

54

08/12/11

Aprova a Planilha de Aplicação do recurso do IGD apresentado pela ICS - Instância de Controle Social, para a Gestão do Bolsa Família.

08/12/11

1741

12-13

53

08/12/11

Aprovar a formalização de convenio para a entidade ADEFIL, para atendimento também dos territórios Centro e Sul do Serviço de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência na Comunidade vinculado a Proteção Social Especial

08/12/11

1736

18

52

08/12/11

Aprovar o conveniamento com Núcleo Espírita Irmã Scheilla para as 90 metas de que trata a resolução 049/2011 sem a realização de um novo chamamento público

08/12/11

1736

17

51

08/12/11

Acolher e encaminhar a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e a entidade PROVOPAR

08/12/11

1736

16-17

50

24/11/11

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Londrina

14/07/11

1724

15

49

24/11/11

Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento 2012 de 90 metas no serviço de Educação Profissional para adolescentes: modalidade urbana.

24/11/11

1724

14-15

48

24/11/11

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2011

24/11/11

1724

13

47

24/11/11

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2011

22/09/11

1724

13

46

24/11/11

Acolher e encaminhar a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e as entidades: Associação Pão da Vida e Epesmel, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

24/11/11

1736

16

45

24/11/11

Dispõe sobre aprovação da inscrição do Centro de Convivencia dos Jovens no CMAS

24/11/11

1724

12-13

44

09/11/11

Estabelece Prazos e Criterios para novas inscrições dos serviços no CMAS

10/11/11

1710

5-10

43

17/10/2011

Define adequação de valores de repasse para o co-financiamento da rede sociassistencial para o exercício de 2012

13/10/2011

1689

20-21

42

15/09/2011

Define detalhamento da Resolução 041/2011 que define critérios de partilha para o co-financiamento da rede sociassistencial para o exercício de 2012.

15/09/2011

1681

3

41

12/09/2011

Define os critérios de partilha para o cofinanciamento da rede socioassistencias de 2012

12/09/2011

1664

10-12

40

12/09/2011

Aprova a proposta de captação de recurso de projeto junto ao Ministério do Trabalho e Emprego

08/09/2011

1664

10

39

 26/08/2011

 Indica delegados do Município de Londrina para participarem da Conferência Regional de Assistência Social

 

1654

14 

38

 26/08/2011

 Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social

25/08/2011 

 1654

13-14 

37

 12/08/2011

 Designa conselheiros para compor a Comissão de Transição das gestões do CMAS

 28/07/2011

   

36

 

Não existe

     

35

 14/07/2011

 Dispõe sobre aprovação de Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar da Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Londrina

14/07/2011 

 1614

12 

34

 14/07/2011

 Delibera sobre a aprovação das entidades, serviços e programas elegíveis para dar continuidade ao Programa Crescer em Família em Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes

 14/07/2011

 1614

11 

33

 30/06/2011

Aprova adequação no plano de trabalho do Convênio 165/2010 Proteção Social Básica - Inclusão Produtiva do PROVOPAR

 30/06/2011

1600

11 

32

 30/06/2011

Delibera sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social, bem como da prorrogação do prazo de inscrição de delgados.

30/06/2011 

 1600

 10-11

31

 30/06/2011

 Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da IX Conferência Municipal de Assistencia Social de Londrina

 09/06/2011

 1600

10 

30

 30/06/2011

 Aprova o Relatorio de Gestão de Assistência Social - exercicio 2010

30/06/2011 

 1600

10 

29

 22/06/11

 Define a destinação dos recursos provenientes da reprogramação dos saldos dos recursos advindos do Fundo Nacional de Assistência Social - referentes aos pisos de Proteção Básica e Proteção Social Especial, repassados no período de 2005 a 2009 ao Fundo Municipal de Assistência Social

21/06/11 

1593 

 2

28

 22/06/11

 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, no primeiro quadrimestre do exercício de 2011.

21/06/11 

 1593

27

 02/06/11

 Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Imaculada Conceição

12/05/11 

1585

17 

26

 02/06/11

 Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Silvana Lopes

 12/05/11

1585

17-18 

25

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário

12/05/11

1585

18

24

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Mãe Rainha

12/05/11

1585

18

23

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Maria Esther Leite Junqueira

12/05/11

1585

18-19

22

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Débora Dias

12/05/11

1585

19

21

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Padre Domingos Rovedatti

12/05/11

1585

19

20

31/05/11

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Londrina referente ao exercício de 2011

31/05/11

1586

7

19

24/05/11

Aprova proposta de Regulamentação da Portaria 03 de 2011

12/05/11

1593

1

18

18/05/11

Estabelece Prazos e Criterios para novas inscrições dos serviços no CMAS

04/04/11

1566

14-19

17

02/05/11

Designam Conselheiros (as) para comporem as sub-comissão  da IX Conferência Municipal de Assistência Social

10/02/11

1556

21

16

29/04/11

Aprova prestação de contas FMAS exercício de 2010

14/04/11

1556

21

15

29/04/11

Altera prazos para procedimentos de inscrição no CMAS

28/04/11

1556

20-21

14

29/04/11

Referenda a proposta de implantação de cozinha comunitária conforme Edital nº 01/2011 do MDS/SESAN

28/04/11

1556

20

13

08/04/11

Estabelece Prazos e Critérios para novas inscrições dos serviços no CMAS

04/04/11

1532

16-19

12

24/03/11

Aprova prestação de contas anual relativa à aplicação dos recursos recebidos a título de apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família

24/03/11

1524

10

11

18/03/11

Indica representantes para Comissão de Planejamento da Municipalização dos Serviços Socioassistenciais CRAS e CREAS II e III

10/03/11

1524

9

09

11/03/11

Designa conselheiros para compor a Comissão Responsável pela discussão conjunta com o Conselho de Saúde sobre a transição dos serviços de acordo com a Lei nº. 12.101/2009-CNAS.

10/03/11

1524

9

08

11/03/11

Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social (aprovado reunião fevereiro)

10/03/11

1524

9

07

11/03/11

Designa conselheiro para compor o Comitê Municipal de Crédito.

10/03/11

1524

8

05

25/02/11

Aprova prorrogação do período de vigência do Termo de Cooperação Financeira CV/SMGP-145/2010 - PAL/SMGP-1298/2010, convênio firmado com instituição para execução do Serviço Especializado de Atenção à Criança, Adolescente e Adultos em Situação da Rua

24/02/11

1518

26

04

14/02/11

Delibera sobre a implantação do Benefício Eventual - Modalidade: Auxílio Natalidade

10/02/11

1518

26

03

14/02/11

Define nova composição da Diretoria Executiva do CMAS

10/02/11

1491

12

02

11/02/11

Define a aplicação dos recursos do PAEF, PAIF e PTMC, advindas do FNAS

10/02/11

1491

11

01

11/02/11

Alteração da data da  IX Conferência Municipal de Assistência Social e institui as subcomissões

10/02/11

1491

11

 


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