Resoluções 2006 a 2016

Índice de Artigos

 

Data da Emissão

Assunto

Data da Reunião

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14/2/2007

Aprovar a utilização do recurso  da Rede de Serviços de Ação Continuada _SAC/SUAS, advindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome  no período janeiro de 2.005 até 31 de dezembro de 2.006, denominado saldo remanescente, para investimentos  no aprimoramento  das ações sócioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

14/2/2007

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14/2/2007

Criar Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social

14/2/2007

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15/2/2007

Instituir entidades , beneficiárias do recurso advindo da rede SAC/SUAS, advindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome que não providenciaram as documentações para a celebração do aditivo ao Termo de Convênio assinado em 2006, somente poderão receber recursos a partir da celebração de um novo convênio, após sanar as pendências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social

14/2/2007

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12/3/2007

Aprovar a proposta da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Lei de Diretrizes Orçamentária/2008

12/3/2007

5

26/3/2007

Aprovar o repasse do recurso oriundo do governo federal PAC II – Piso de Alta Complexidade voltado ao atendimento integral de população de rua através de serviços de Abrigos.

26/3/2007

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24/4/2007

Aprovar o Relatório de Gestão da Política de Assistência Social do município de Londrina referente o ano de 2006

24/4/2007

7

24/4/2007

Aprovar o  Plano Municipal de Assistência Social do município de Londrina referente o ano de 2007.

24/4/2007

8

3/5/2007

Aprovar o Plano de Ação para o co-financiamento federal no Sistema Único de Assistência Social

3/5/2007

9

29/5/2007

Aprovar implantação de abrigo adulto da entidade Pão da Vida

2/5/2007

10

31/5/2007

Resolução aprovando a proposta de Lei Orçamentária Anual 2008

31/5/2007

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31/5/2007

Resolução aprovando a proposta de convênio para implantação do Cras Norte C

31/5/2007

12

14/6/2007

Especifica o registro dos serviços socioassistenciais po

14/6/2007

13

26/3/2007

Resolução aprovando a redistribuição das metas do PAC I para o serviço de abrigo para criança e adolescentes

26/3/2007

14

21/6/2007

Aprovar o repasse do recurso de emenda parlamentar do Deputado Luis Carlos Hauly

14/6/2007

15

30/7/2007

Aprovação pelo CMAS da execução dos programas de ação continuada executados pela SMAS (recursos MDSCF)

19/7/2007

16

2/8/2007

Estabelecer recursos oriundos das emendas parlamentares do orçamento da União e da Bancada do Paraná

2/8/2007

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2/8/2007

Aprovar o cumprimento do objeto do termo de convênio número 1236/MDSCF/2004,processo: 71.000.007/2004-91

2/8/2007

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11/9/2007

Aprovar critérios para repasse na forma de auxilio, (despesas de investimentos) para a utilização dos recursos repassados a rede sócio assistencial através de subvenção.

6/9/2007

19

12/9/2007

Torna sem efeito a Resolução 016/2007 e Aprova nova partilha da Emenda Parlamentar Dep Hauly

6/9/2007

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4/10/2007

Prorrogação do prazo de vigencia convenios Rede SAC/MDS par a 31/12/2008

4/10/2007

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18/10/2007

Prorrogação de prazo de vigência do convênio firmado entre a EPESMEL e Município de Londrina para repasse de contrapartida relativa ao Projeto de Implantação de Oficinas Produtivas para Famílias com crianças e adolescentes com idade até 16 anos, com trajetória de rua 

18/10/2007

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18/10/2007

Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas entidades EPESMEL e ADEFIL, à luz do estabelecido na Resolução CMAS n.18/2007.

18/10/2007

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18/10/2007

Aprova alteração de aplicação de recursos do Termo de Cooperação Técnica - Proteção Social Básica e Especial nº 01/2006

18/10/2007

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6/11/2007

Período de recesso dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica

1/11/2007

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6/12/2007

Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 do projeto PSE - AC Pessoa Idosa

6/12/2007

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6/12/2007

Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 do projeto PSC-MC CREAS centro de referência)

 

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6/12/2007

Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 - Inclusão Produtiva

6/12/2007

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6/12/2007

Aprova prorrogação do prazo de vigência e altera a aplicação dos recursos do Proteção social básica 09/06 com o PROVOPAR

6/12/2007

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6/12/2007

Aprova prorrogação do prazo de vigência e altera a aplicação dos recursos do Proteção social básica 10/06 com o PROVOPAR

6/12/2007

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11/11/2007

Aprova a emissão do registro para entidade AME - Associação Mãos Estendidas

11/11/2007

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19/12/2007

Aprova o encerramento do serviço de apoio sócio familiar e interrupção do repasse de recursos deste serviço do convênio com a Entidade CEPAS

18/10/2007

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22/12/2007

Aprova adoção do valor de referência diferenciado para co-financiamento de atendimento em abrigo para pessoa com deficiência

1/11/2007

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21/12/2007

Estabelece fluxo de apresentação de documentos relativos à prestação de contas das entidades socioassistenciais dos recursos repassados pelo Fundo Municipal

22/11/2007

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21/12/2007

Aprova a emissão de registro para o centro de Educação Infantil Anita Correia, mantido pela Associação de Capacitação da Mulher

22/11/2007

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21/12/2007

Aprova a emissão de registro para o Centro de Educação Infantil Iracema Helena Campregher

22/11/2007

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22/12/2007

Aprova o envio de projeto de Lei para fins de instituição dos benefícios eventuais à Câmara Municipal

22/11/2007

 


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