Resoluções 2006 a 2016

Índice de Artigos

 

 n°

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

1

 

Dispõe sobre a aprovação da formalização de Termo de Adesão entre o município de Londrina e o Governo do Estado para execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

02/02/2016

 2940

 20

 03/02/2016

Dispõe sobre a aprovação da decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social quanto ao Programa Estadual de Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa.

02/02/2016

 2940

 20

 03/02/2016

Dispõe sobre a aprovação da abertura de superávit financeiro da fonte 735 – Construções do CRAS da região Leste.

 02/02/2016

 2940

21 

 29/02/2016

Dispõe sobre o reprogramação de saldo orçamentário da PSB 2015

 23/02/2016

 2940

 21

 09/03/2016

Dispõe sobre a autorização de uso de recurso de superávit do IGD-SUAS.

 08/03/2016

 2944

 17-18

 10/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial. 

 08/03/2016

 2944

 18

 10/03/2016

Dispõe sobre reprogramação de superávit das fontes 789 e 935.

 10/03/2016

 2944

 18-19

 10/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

 10/03/2016

2944

19 

 10/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150013 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

 10/03/2016

 2944

19 

10

14/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

08 e 14/03/16

2949

22-23

11

14/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 18670014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

08 e 14/03/16

2949

23

12

14/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150013 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

08 e 14/03/16

2949

23-24

13

24/03/2016

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2016 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina.

22/03/2016

2955

159-160

14

24/03/2016

Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 242/2008/SNAS/MDS.

 

3005

31-32

15

12/04/2016

Autoriza o remanejamento orçamentário para composição da contrapartida do Convênio Liberdade Cidadã.

12/04/2016

2969

15

16

12/04/2016

Aprova o Plano de Ação 2016 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência social para os serviços de Acolhimento Institucional - PPAS V.

12/04/2016

2969

15-16

17

18/05/2016

Dipõe sobre a inscrição do AVHU

10/05/2016

3005

32

18

 25/05/2016

 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de estagiários que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social

23/03/2016

3026

62-63 

19

 25/05/2016

 Aprova a reprogramação de superávit financeiro para o cumprimento de contratos de prestação de serviços na PSB E PSE na ausência de liberação de recursos próprios.

23/03/2016

3026

63 

20

 25/05/2016

  Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.

23/03/2016

3026

63-64 

21

 06/06/2016

 Dispõe sobre a renovação de inscrição de entidaddes no CMAS

24/06/2016

3026

64 

22

 25/05/2016

 Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 775749-2012 - Construção do Centro POP

24/05/2016

3026

64-65 

23

20/06/2016

SCFV e PMTR

12/04/2016

   

24

21/06/2016

Operação Noite Fria

23/03/2016

   

25

 30/05/2016

 Delibera sobre demonstrativo sintético financeiro 2015

 10/05/2016

3026

65-67 

26

 25/05/2016

 Aprova o Plano de Ação 2016

 24/05/2016

3026

67 

27

 30/06/2016

 Dispõe sobre composição da mesa diretora gestão 2015/2017

 28/06/2016

3071

9

28

 30/06/2016

 Dispõe sobre inscrição do SCFV Instituo InaBrasil

 28/06/2016

3071

9

 

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

29

 14/07/2016

 Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.

 12/07/2016

3071

10

30 

 15/07/2016

 Aprova reprogramação de saldos de recursos federais para programas de licenciamento de veículos

 12/07/2016

3071

10

31

 26/07/2016

 Aprova o Plano de Ação do Piso Parananense Serviço de Acolhimento Institucional para Cça e Adol.

 26/07/2016

3048

156

32 

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 24/05/2016

3075

27-28

33

 26/07/2016

 Dispõe sobre a inscrição dos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos

 24/05/2016

3075

28

34 

 26/07/2016

Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS E SEUS ACOMPANHANTES QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTO.

 24/05/2016

3075

29

35

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.

 24/05/2016

3075

29-30

36

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI.

 24/05/2016

3075

30

37

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

 24/05/2016

3075

30-31

38

 27/07/16

 Aprova a utilização de recursos do IGD-SUAS para a realização da Audiência Pública do CMAS

 26/07/16

3049

15

39

 27/07/16

 Aprova o remanejamento orçamentário para cobrir necessidades afetas à subvenção social

 26/07/16

3049

15-16

40

 08/08/16

 Dispõe sobre a renovação de inscrição das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS

 26/07/16

3091

14-15

41

 25/08/16

 Aprovar demonstrativo IGD BF

 23/08/16

3091

15-16

42

 25/08/16

 Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Municipal da Política de Assistência Social para 2017

 23/08/16

3091

16

43

 26/08/16

 Dispõe sobre a inclusão do Programa de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação de Londrina

 23/08/16

3091

16-19

44

 05/09/16

 Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.

 05/09/16

3091

19-20

45

 15/09/16

 Aprova a utilização de recursos do IGD-BF e dos Programas BPC na Escola e CNEAS.

 13/09/16

3098

17

46

 15/09/16

 Compõe a comissão organizadora do debate candidatos Prefeito de Londrina 2016

 13/09/16

3098

18

47

 27/09/16

 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de estagiários que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social

 27/09/16

3098

18

48

 27/09/16

 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD Bolsa Família para pagamento de serviço de terceiros.

 27/09/16

3098

18

49

30/09/16

Dellibera sobre a utilização dos valores de superávit das fontes externas para pagamento dos convênios com a rede socioassistencial

27/09/2016

3098

18-19

50

25/10/2016

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP.

25/10/2016

3112

20

51

11/10/16

Aprova regimento interno do CMAS

25/10/16

3125

8 a 15

52

04/11/16

Delibera sobre composição do CMAS

25/10/16

3125

15

53

04/11/16

Delibera sobre reordenamento do benefício de cupom alimentação

25/10/16

3125

16

54

04/11/16

Delibera sobre reordenamento do benefício municipal de transferência de renda

25/10/16

3125

16

55

10/11/16

Delibera sobre utilização de recurso do IGD SUAS para pagamento de despesas do Encontro de Vigilância Socioasssitencial

08/11/16

3157

19

56

09/12/16

Aprovar a manutenção de 100 metas do Programa Municipal de Transferência de Renda – PMTR Adolescentes para o ano de 2017.

22/11/16

3157

20

57

09/12/16

Aprovar o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o ano de 2017, sendo ampliado 25 metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as entidades Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos, Centro de Convivência Pestalozzi, Fundação Cultura Artística De Londrina – Funcart.

29/11/16

3157

20

58

09/12/16

Aprovar a reprogramação de aplicação de recurso do IGD – Bolsa Família incluindo as deliberações constantes nas resoluções 054/2013, 18ª/2015 e 067/2015.

29/11/16

3157

20

59

12/12/16

Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família

06/12/16

3157

21

60

12/12/16

Aprovar a ampliação de 10 metas de atendimento do Programa de Acolhimento Familiar, bem como a ampliação de um técnico e um coordenador.

29/11/16

3157

22

61

12/12/16

Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família, para a implementação dos Projetos Comunidade em movimento – Formando cidadãos através do esporte e Tic em educação – Tecnologia e Cidadania Digital como ações complementares e intersetoriais para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades.

29/12/16

3157

22-23

62

13/12/16

Delibera sobre o remanejamento de recursos da fonte 868 (BPC) para regularização do repasse da entidade SOS

13/12/16

3146

31

63

14/12/16

Aprovar a partilha de recursos no valor de R$12.134,00 (doze mil, cento e trinta e quatro reais) da Proteção Social Básica

13/12/16

3159

17

64

15/12/16

Aprovar a devolução de recursos provenientes do FEAS para o FMAS referente ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e seus rendimentos financeiros no valor de R$ 453,71 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).

13/12/16

3147

27-28

65

15/12/16

Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2017

06 e 13/12/16

3173

19

66

15/12/16

Delibera sobre a aplicação dos recursos provenientes do aporte de um milhão de reais viabilizado para o ano de 2017

15/08/16

3173

19

67

20/12/16

Aprovar a utilização de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para pagamento de reformas e limpeza do Centro de Assistência Social para adequação do espaço para atendimento dos serviços da Gerência de Transferência de Renda e do Conselho Municipal de Assistência Social.

20/12/16

3173

20


Imprimir   Email