Resoluções 2006 a 2016

Índice de Artigos

 


 

 n°

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

1

 

Dispõe sobre a aprovação da formalização de Termo de Adesão entre o município de Londrina e o Governo do Estado para execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

02/02/2016

 2940

 20

 03/02/2016

Dispõe sobre a aprovação da decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social quanto ao Programa Estadual de Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa.

02/02/2016

 2940

 20

 03/02/2016

Dispõe sobre a aprovação da abertura de superávit financeiro da fonte 735 – Construções do CRAS da região Leste.

 02/02/2016

 2940

21 

 29/02/2016

Dispõe sobre o reprogramação de saldo orçamentário da PSB 2015

 23/02/2016

 2940

 21

 09/03/2016

Dispõe sobre a autorização de uso de recurso de superávit do IGD-SUAS.

 08/03/2016

 2944

 17-18

 10/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial. 

 08/03/2016

 2944

 18

 10/03/2016

Dispõe sobre reprogramação de superávit das fontes 789 e 935.

 10/03/2016

 2944

 18-19

 10/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

 10/03/2016

2944

19 

 10/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150013 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

 10/03/2016

 2944

19 

10

14/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

08 e 14/03/16

2949

22-23

11

14/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 18670014 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial.

08 e 14/03/16

2949

23

12

14/03/2016

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 37150013 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

08 e 14/03/16

2949

23-24

13

24/03/2016

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2016 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina.

22/03/2016

2955

159-160

14

24/03/2016

Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 242/2008/SNAS/MDS.

 

3005

31-32

15

12/04/2016

Autoriza o remanejamento orçamentário para composição da contrapartida do Convênio Liberdade Cidadã.

12/04/2016

2969

15

16

12/04/2016

Aprova o Plano de Ação 2016 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência social para os serviços de Acolhimento Institucional - PPAS V.

12/04/2016

2969

15-16

17

18/05/2016

Dipõe sobre a inscrição do AVHU

10/05/2016

3005

32

18

 25/05/2016

 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de estagiários que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social

23/03/2016

3026

62-63 

19

 25/05/2016

 Aprova a reprogramação de superávit financeiro para o cumprimento de contratos de prestação de serviços na PSB E PSE na ausência de liberação de recursos próprios.

23/03/2016

3026

63 

20

 25/05/2016

  Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.

23/03/2016

3026

63-64 

21

 06/06/2016

 Dispõe sobre a renovação de inscrição de entidaddes no CMAS

24/06/2016

3026

64 

22

 25/05/2016

 Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 775749-2012 - Construção do Centro POP

24/05/2016

3026

64-65 

23

20/06/2016

SCFV e PMTR

12/04/2016

   

24

21/06/2016

Operação Noite Fria

23/03/2016

   

25

 30/05/2016

 Delibera sobre demonstrativo sintético financeiro 2015

 10/05/2016

3026

65-67 

26

 25/05/2016

 Aprova o Plano de Ação 2016

 24/05/2016

3026

67 

27

 30/06/2016

 Dispõe sobre composição da mesa diretora gestão 2015/2017

 28/06/2016

3071

9

28

 30/06/2016

 Dispõe sobre inscrição do SCFV Instituo InaBrasil

 28/06/2016

3071

9

 

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

29

 14/07/2016

 Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.

 12/07/2016

3071

10

30 

 15/07/2016

 Aprova reprogramação de saldos de recursos federais para programas de licenciamento de veículos

 12/07/2016

3071

10

31

 26/07/2016

 Aprova o Plano de Ação do Piso Parananense Serviço de Acolhimento Institucional para Cça e Adol.

 26/07/2016

3048

156

32 

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 24/05/2016

3075

27-28

33

 26/07/2016

 Dispõe sobre a inscrição dos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos

 24/05/2016

3075

28

34 

 26/07/2016

Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS E SEUS ACOMPANHANTES QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO E SEM CONDIÇÕES DE AUTO SUSTENTO.

 24/05/2016

3075

29

35

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.

 24/05/2016

3075

29-30

36

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI.

 24/05/2016

3075

30

37

 26/07/2016

 Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

 24/05/2016

3075

30-31

38

 27/07/16

 Aprova a utilização de recursos do IGD-SUAS para a realização da Audiência Pública do CMAS

 26/07/16

3049

15

39

 27/07/16

 Aprova o remanejamento orçamentário para cobrir necessidades afetas à subvenção social

 26/07/16

3049

15-16

40

 08/08/16

 Dispõe sobre a renovação de inscrição das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS

 26/07/16

3091

14-15

41

 25/08/16

 Aprovar demonstrativo IGD BF

 23/08/16

3091

15-16

42

 25/08/16

 Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Municipal da Política de Assistência Social para 2017

 23/08/16

3091

16

43

 26/08/16

 Dispõe sobre a inclusão do Programa de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens no Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação de Londrina

 23/08/16

3091

16-19

44

 05/09/16

 Aprova o termo de aditivo para a devolução de saldos financeiros remanescentes provenientes de rendimentos sobre aplicações financeiras sobre recursos federais.

 05/09/16

3091

19-20

45

 15/09/16

 Aprova a utilização de recursos do IGD-BF e dos Programas BPC na Escola e CNEAS.

 13/09/16

3098

17

46

 15/09/16

 Compõe a comissão organizadora do debate candidatos Prefeito de Londrina 2016

 13/09/16

3098

18

47

 27/09/16

 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de estagiários que atuam na Secretaria Municipal de Assistência Social

 27/09/16

3098

18

48

 27/09/16

 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD Bolsa Família para pagamento de serviço de terceiros.

 27/09/16

3098

18

49

30/09/16

Dellibera sobre a utilização dos valores de superávit das fontes externas para pagamento dos convênios com a rede socioassistencial

27/09/2016

3098

18-19

50

25/10/2016

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP.

25/10/2016

3112

20

51

11/10/16

Aprova regimento interno do CMAS

25/10/16

3125

8 a 15

52

04/11/16

Delibera sobre composição do CMAS

25/10/16

3125

15

53

04/11/16

Delibera sobre reordenamento do benefício de cupom alimentação

25/10/16

3125

16

54

04/11/16

Delibera sobre reordenamento do benefício municipal de transferência de renda

25/10/16

3125

16

55

10/11/16

Delibera sobre utilização de recurso do IGD SUAS para pagamento de despesas do Encontro de Vigilância Socioasssitencial

08/11/16

3157

19

56

09/12/16

Aprovar a manutenção de 100 metas do Programa Municipal de Transferência de Renda – PMTR Adolescentes para o ano de 2017.

22/11/16

3157

20

57

09/12/16

Aprovar o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o ano de 2017, sendo ampliado 25 metas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as entidades Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos, Centro de Convivência Pestalozzi, Fundação Cultura Artística De Londrina – Funcart.

29/11/16

3157

20

58

09/12/16

Aprovar a reprogramação de aplicação de recurso do IGD – Bolsa Família incluindo as deliberações constantes nas resoluções 054/2013, 18ª/2015 e 067/2015.

29/11/16

3157

20

59

12/12/16

Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família

06/12/16

3157

21

60

12/12/16

Aprovar a ampliação de 10 metas de atendimento do Programa de Acolhimento Familiar, bem como a ampliação de um técnico e um coordenador.

29/11/16

3157

22

61

12/12/16

Aprovar o planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD Bolsa Família, para a implementação dos Projetos Comunidade em movimento – Formando cidadãos através do esporte e Tic em educação – Tecnologia e Cidadania Digital como ações complementares e intersetoriais para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades.

29/12/16

3157

22-23

62

13/12/16

Delibera sobre o remanejamento de recursos da fonte 868 (BPC) para regularização do repasse da entidade SOS

13/12/16

3146

31

63

14/12/16

Aprovar a partilha de recursos no valor de R$12.134,00 (doze mil, cento e trinta e quatro reais) da Proteção Social Básica

13/12/16

3159

17

64

15/12/16

Aprovar a devolução de recursos provenientes do FEAS para o FMAS referente ao Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergenciais no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) e seus rendimentos financeiros no valor de R$ 453,71 (quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos).

13/12/16

3147

27-28

65

15/12/16

Aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2017

06 e 13/12/16

3173

19

66

15/12/16

Delibera sobre a aplicação dos recursos provenientes do aporte de um milhão de reais viabilizado para o ano de 2017

15/08/16

3173

19

67

20/12/16

Aprovar a utilização de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para pagamento de reformas e limpeza do Centro de Assistência Social para adequação do espaço para atendimento dos serviços da Gerência de Transferência de Renda e do Conselho Municipal de Assistência Social.

20/12/16

3173

20


 

 

 

Data

Assunto

REUNIÃO CMAS

Jornal Oficial

Página

 01

 12/02/2015

Aprovar o repasse referente ao aditivo de 6% seja realizado durante o ano de 2015

 10/02/2015

2649

 24

 02

 26/02/2015

Dispõe sobre a aprovação do projeto PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em parceria com a CONAB, COAPROCOR e Programa Mesa Brasil.

 24/02/2015

2658

 26 e 27

 03

 02/03/2015

Dispõe sobre a inscrição do CEI Irmãs de Bethânia, na modalidade de atendimento.

 10/02/2015

2658

 27

 04

 06/03/2015

 Dispõe sobre a destinação de parcela do PAC 1 para manutenção do abrigo Canto de Dália.

 24/02/2015

2690

 15 e 16

 05

 25/03/2015

Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviço de Acolhimento Institucional de Permanência para Idosos - ILPIs

 24/02/2015

2690

 16 e 17

 06

 26/03/2015

Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV

 25/02/2015

2690

 17 e 18

07

27/03/2015

Dispõe sobre entidades aprovadas no edital 001/2015 - CMAS/modalidade Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Idosas e suas familias. 

26/02/2015

2690

18 e 19

08

31/03/2015

Dispõe sobre cofinanciamento da rede de Proteção Social e Especial - Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas, para implementação do Programa Noite Fria.

10/03/2015

2690

19

09

27/05/2015

Dispõe sobre autorização para utilização de recursos IGD/Bolsa Familia

10/02/2015

2690

19 e 20

10

06/04/2015

Dispõe sobre o Remanejamento Orçamentario do Fundo Municipal de Assistencia Social para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Proteção Social Basica e Proteção Social especial. 

10/02/2015

2698

10 e 11

11

08/04/2015

Dispõe sobre Remanejamento Orçamentario no Fundo Municipal de Assistência Social para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Proteção Social Basica e Proteção Social com recursos de fonte 000.

20/02/2015

2696

04

12

20/04/2015

Aprova cancelamento do registro da ADEFIL.

14/04/2015

2704

132 e 133

13

20/04/2015

Operação Noite Fria.

14/02/2015

2704

133 e 134

14

23/04/2015

Dispõe sobre o aditivo ao Termo de Convênio nº 162/2011, formalizado com o PROVOPAR.

23/04/2015

2707

19

15

28/04/2015

Aprovar composição Comissão Eleitoral para Analise do Edital 003/2015, que trata da Eleição Complementar.

28/04/2015

2707

19

16

28/04/2015

Dipõe sobre aditivo - Operação Noite Fria

28/04/2015

2710

53 e 54

17

28/04/2015

Aprova Orçamento 2015

28/04/2015

2721

09

18

30/04/2015

Aprova investimento em capacitação de Servidores  com recursos do IGD.

14/05/2015

2710

55

19

30/04/2015

Aprova a Reprogramação Parcial de Saldos dos Pisos PSB e PSE.

14/04/2015

2710

55 e 56

20

02/06/2015

Aprova Demonstrativo Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual e Federal

26/05/2015

2740

28 a 31

21

03/06/2015

Aprova Utilização do Superavit de IGD Bolsa Familia para pagamento de estagiarios.

12/05/2015

2740

28 a 31

22

09/06/2015

Dispõe sobre a inscrição dos serviços de acolhimento institucional provisório para pessoas e seu acompanhantes que estejam em transito e sem condições de auto sustento.

09/06/2015

2766

18 e 19

23

15/06/2015

Dispõe sobre a inscrição dos serviços de Acolhimento Institucional Adulto - SOS

09/06/2015

2766

19 e 20

24

09/06/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS.

09/06/2015

2766

 20

25

09/06/2015

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva – Modalidade II Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Geração de Trabalho e Renda – Inclusão Produtiva da Entidade PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense.

09/06/2015

2766

20 e 21

26

09/06/2015

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIO FAMILIAR – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS TERRITORIALMENTE REFERENCIADAS.

09/06/2015

2766

21

27

09/06/2015 

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - MODALIDADE I DA ENTIDADE CLUBE DAS MÃES UNIDAS.

09/06/2015

2766 

21 e 22

28

09/06/2015 

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva – Modalidade I Qualificação Socioprofissional – Formação e Capacitação da Alia - Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS.

09/06/2015

2766

22

29

09/06/2015

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço Oficina de Convivência Sócio-Educativa para adolescentes em cumprimento de medida em meio aberto da Entidade PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense.

09/06/2015

2766

22 e 23

30

18/06/2015

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade até 31 de julho de 2015 para inscrição das entidades e serviços deste conselho.

09/06/2015

2766

23

31

23/06/2015

Delibera sobre a utilização de superávit financeiro do Piso de Transição de Média Complexidade, para efetivação de repasses a título de subvenção social.

23/06/2015

2766

23 e 24

32

06/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI

23/06/2015

2766

24

33

06/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS.

23/06/2015

2766

24 e 25

34

30/06/2015

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM – GUARDA MIRIM.

23/06/2015

2766

25 e 26

35

06/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES.

23/06/2015

2766

26

36

06/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS - CONGREGAÇÃO DE IRMÃS DA PEQUENA MISSÃO PARA SURDOS.

23/06/2015

2766

26 e 27

37

06/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiências, Idosos e suas Famílias.

23/06/2015

2766

27 

38

06/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

23/06/2015

2766

27,28 e 29

39

07/06/2015

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos.

23/06/2015

2766

29 

40

07/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Proteção Social Especial de Alta Complexidade. 

23/06/2015 

2766

29 e 30 

41

07/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

23/06/2015

2766

30 e 31

42

07/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

23/06/2015

2766

31 e 32

43

07/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Adulto.

23/06/2015

2766

32

44

07/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Adulto.

23/06/2015

2766

32 e 33

45

07/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar.

23/06/2015

2766

33

46

07/07/2015

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI.

23/06/2015

2766

33 e 34

47

07/07/2015

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)

23/06/2015

2766

34

48

07/07/2015

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS.

23/06/2015

2766

34 e 35

49

07/07/2015

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição dos serviços que não apresentaram o Relatório de Atividades 2014 e o Plano de Ação de 2015.

23/06/2015

2766

35 e 36

50

 15/07/15

Aprova a reprogramação de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial, autoriza remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

 14/07/15

 2769

 33

51 

 15/07/15

 Delibera sobre a utilização de superávit de recurso de IGD-SUAS para contratação de consultoria técnica para implantação do Sistema Municipal de Vigilância Socioassistencial.

 14/07/15

 2769

 33 e 34

52

17/07/15

Dispõe sobre incrição do SCFV sem condicionalidades - SOMA

23/06/15

2769

34

53

20/07/15

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ADITIVO AOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS COM ENTIDADES DA REDE DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTOS VÍNCULOS.

14/07/15

2769

34 e 35

54

31/07/15

Dispõe sobre composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social gestão 2015-2017.

28/07/15

2783

68

55

07/08/15

Dispõe sobre cancelamento de inscrição das escolas educação especial

23/06/15

2790

10 e 11

56

11/08/15

Autoriza a utilização de recursos federais para pagamento de obrigações tributárias e contributivas

11/08/15

2790

11

57

08/09/2015

Prorroga prazo de execução operação noite fria Pão da Vida

08/09/2015

2806

36

58

23/09/2015

aprova utilização de recursos do IGD SUAS para pagamento de coffee break e adiantamento Capacitação PSB

22/09/2015

2827

37

59

23/09/2015

aprovar cofinanciamento do governo do estado para acolhimento adulto

22/09/2015

2827

37-38

60

24/09/2015

aprovar cofinanciamento do governo do estado para Centro POP

22/09/2015

2827

38

61

05/10/2015

Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências

05/10/2015

2827

38-41

62

06/10/2015

Dispõe sobre inscrição dos SCFV para pessoas idosas - Leste

06/10/2015

2827

41-42

63

06/10/2015

Dispõe sobre inscrição dos SCFV para pessoas idosas - Oeste

06/10/2015

2827

42

64

14/10/2015

Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências

13/10/2015

2835

25

65

14/10/15

Aprova a reprogramação de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial, autoriza remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

13/10/15

2835

25

66

22/10/15

Dispõe sobre a celebração de convênios com a rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e dá outras providências.

22/10/15

2838

15-16

67

23/12/15

Dispõe sobre a aprovação planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2015

08/12/15

2891

 

18A

03/12/15

Dispõe sobre a aprovação planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2015

11/05/15

2891

 

 

Data

Assunto

REUNIÃO CMAS

Jornal Oficial

Página

77

22/12/14

Aprova Aditivo ao Convenio nº 0149/2011 SIT 2900 – MINISTÉRIO EVANGÉLICO PRÓVIDA – MEPROVI 

16/12/14

2612

180

76 

22/12/14 

Delibera sobre o Reordenamento do Serviço de Acolhimento Adulto.

16/12/14 

2612 

179 e 180

75 

22/12/14

Delibera sobre o Reordenamento do Serviço de Acolhimento Infantil. 

16/12/14 

2612 

179 

74

27/11/14

Delibera sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2013, o Demonstrativo

16/12/14 

2612 

177 a 179

73

17/12/14 

Dispõe sobre aprovação do Projeto PPA (Programa De Aquisição De Alimentos) – em parceria com CONAB, COAPROCOR e Programa Mesa Brasil.

16/12/14 

2612

176 e 177 

72

17/12/14 

Dispõe sobre Reprogramação de Superávit dos Recursos Federais da Proteção Social Básica e Especial em 2015 para Subvenções dos Convênios

16/12/14

2616 

38

71

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Geração Integrar Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais, com condicionalidade, na Modalidade de Atendimento. 

16/12/14 

2612

176 

70

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – Adevilon - na Modalidade de Atendimento 

16/12/14 

2612

175 e 176 

69

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região – Adevilon - na Modalidade de Defesa e Garantia de Direitos

16/12/14 

2612 

174 e 175 

68

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Fundação Cultura Artística de Londrina – Funcart - na Modalidade de Atendimento. 

16/12/14 

2612 

173 e 174 

67

17/12/14

Dispõe sobre a inscrição da Associação dos Voluntários do Hospital Universitário Regional Norte do Paraná - AVHU na Modalidade de Atendimento.

16/12/14 

2612 

172 e 173 

66

17/12/14 

Dispõe sobre a inscrição da Cáritas Arquidiocesana de Londrina na Modalidade de Atendimento.

16/12/14

2612 

172 

65 

08/12/14

Dispõe sobre a mudança de parceira na execução do SCFV no distrito de Paiquerê

02/12/14

2612

171 e 172

64 

08/12/14

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2015.

02/12/14

2597 

31

63 

08/12/14

Aprova remanejamento orçamentário no Fundo Municipal de Assistência Social

02/12/14 

2597

30

62

01/12/14

Delibera sobre o reordenamento orçamentário visando o implemento de ações relacionadas ao Cadastro Único.

25/11/14 

2597 

29 e 30

61

21/11/14

Dispõe sobre a Inscrição da Associação Projeto Pão da Vida – Casa de Passagem Adulto - Unidade de Acolhimento Institucional

11/11/14

2581

45 e 46

60

18/11/14

Definir parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que ainda não executam o serviço na modalidade em que solicitam a inscrição.

11/11/14

2581 

44 e 45 

59

19/11/14

Delibera sobre a disponibilização dos recursos destinados à subvenção social para pagamento do convênio de Apoio Socio familiar à ADEFIL para o pagamento de servidores da SMAS a serem chamados à luz da criação de cargos ocorrida em novembro de 2014.

11/11/14

2581 

44

58

19/11/14

Dispõe sobre a possibilidade de operacionalização do ACESSUAS Trabalho por meio de contratação de empresa.

21/10/14

2581

43 e 44

57

07/11/14

Delibera sobre o repasse de recursos federais para a rede de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, relativo ao processo de reordenamento em curso, e dá outras providências.

21/10/14

2579

10 e 11

56

22/10/14

Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

21/10/14

2579

10 

55

07/10/14 

Delibera sobre valor de repasse dos recursos federais para serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e idosos.

07/10/14 

2548 

24 

54

24/09/14

Processo de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

23/09/14

2548

23 e 24

53

 

NÃO EXISTE 

     

52 

24/09/14

Cancelamento de Registro - CARI

23/09/14

2548

22 e 23

51

16/09/14

Delibera sobre a exclusão de cadastro único sem atualização há mais de 4 anos.

09/09/14

2531

43 e 44 

50

10/09/14

Delibera sobre a formação da Comissão para compor a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Público.

09/09/14

2531 

42 e 43 

49

10/09/14

Aprova a utilização de recursos de superávit dos repasses federais para pagamento dos convênios com a rede de proteção social especial.

09/09/14

2531 

42

48

10/09/14

Aprova a utilização de saldo da Proteção Social Básica para  repasse às Oficinas do CREAS II. 

09/09/14

2531

41

47

10/09/14

Nomeia conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.

09/09/14

2531

41

46

27/8/2014

Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2014 para compor aditivo aos termos de convênio com possibilidade para auxílio.

27/08/14 

2522 

33 e 34 

45

27/8/2014 

Delibera sobre o chamamento público para serviços de apoio sociofamiliar e proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias.

27/08/14 

2522 

32 e 33

44

20/8/2014 

Aprova formalização de aditivos aos convênios firmados com a rede de serviços socioassistenciais

12/08/14 

2522 

31 e 32 

43

19/8/2014

Aprova valores de referência para a rede de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos

12/08/14 

2522 

30 e 31 

42

19/8/2014

Aprova remanejamento de recursos do Fundo Municipal de Assistência social para adequação dos valores da dotação relativa ao PMTR

12/08/14

2522 

29 e 30 

41

19/8/2014 

Aprova remanejamento orçamentário para complemento da contrapartida do Centro POP

12/08/14

2522 

28 e 29 

40

19/8/2014 

Aprova reprogramação de recursos federais para repasse à rede de proteção social especial

12/08/14 

2522 

28

39

15/08/14

Dispõe sobre a reprogramação de recursos federais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

12/08/14 

2503 

14 

38

28/07/14

Dispõe sobre a reprogramação de recursos federais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

22/07/14 

2506 

7-8

37

28/07/14

Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos Serviços Socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 31 de maio de 2014 a 31 de maio de 2015.

22/07/14

2494 

35

36

24/07/14 

Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV –Acolhimento Institucional

22/07/14 

2494 

34-35 

35

24/07/14

Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS II – Centro Pop

22/04/14

2487

11 

34

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição da Associação de Pais e Amigos de Portadores da Sindrome de Down como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14

2487

 10-11

33

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição do Instituto Roberto Miranda como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14

2487

9-10

32

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição do Centro Ocupacional de Londrina – COL como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14

2487

31

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição do Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE como entidade de Defesa e Garantia de Direitos

08/07/14

2487

8-9 

30

21/07/14

Dispõe sobre a inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina – APAE como entidade de Defesa e Garantia de Direitos.

08/07/14 

2487 

7-8

29

21/07/14 

Dispõe sobre a inscrição da Associação Flávia Cristina como entidade de Defesa e Garantia de Direitos

08/07/14 

2487 

6-7 

28

01/07/14

Delibera sobre a adesão do município de Londrina - PR ao Termo de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais – MDS 2014.

24/06/14 

2479 

37 

27

26/06/14

Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR ao Termo de Aceite 2014 – Expansão Qualificada dos Serviços Socioassistenciais – MDS 2014.

24/06/14

 2479

36-37

26

02/06/14 

Aprova o remanejamento de recursos para compor a contrapartida da construção do Centro-Pop

27/05/14

2461

18-19 

25

02/06/14

Aprova a reforma da Unidade Viva Vida – Leonor do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes da Proteção Social Básica

27/05/14

2461 

18 

24

02/06/14

Delibera sobre a reprogramação parcial de saldos dos Pisos de Proteção Social Básica e Especial e do IGD-SUAS.

27/05/14

2461

15/17 

23

30/05/14 

Dispõe sobre a Manutenção de Inscrição dos Serviços Socioassistenciais com Condicionalidades no CMAS do Município de Londrina no período de 2014 – 2015

27/05/14 

2448

11/15 

22

30/05/14 

Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos Serviços Socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 31 de maio de 2014 a 31 de maio de 2015.

27/05/14

2448

9-10

21 

26/05/14

Dispõe sobre o cofinanciamento da rede de Proteção Social Básica – Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos.

13/05/14

2459

43

20

15/05/14

Aprova Aditivo ao Convenio nº 150/2011 – Clube das Mães Unidas

13/05/14 

2459

42-43 

19

15/05/14

Aprovar a formação da Comissão Eleitoral para quarta etapa de eleições complementares do CMAS do biênio 2013-2015

13/05/14

2436

49

18

15/05/14

Indica conselheiros para participar da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Domestica e Sexual Contra a Mulher

13/05/14

2436

49

17

15/05/14

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2014 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina

13/05/14

2436

48-49

16

30/04/14

Dispõe sobre o cofinanciamento da rede de Proteção Social Especial – Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas, para implementação do Programa Noite Fria 2014

22/04/14

2436

48

15

25/04/14

Dispõe sobre alteração na composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência social gestão 2013-2015

22/04/14

2437

22

14

24/04/14

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2014-2017 do município de Londrina- Pr

22/04/14

2436

47-48

13

30/04/14

Aprova o processo de reordenamento referente ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Política de Assistência Social do município de Londrina- PR.

08/04/14

2436

46-47

12

17/03/14

Aprova alterações ao PPA 2014-2017

17/03/14

2487

6

11

11/04/14

Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Modalidades I e II do Instituto Eurobase.

08/04/14

2466

17-18 

10

28/03/14 

Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento com entidade sociassistencial com do recurso do Índice

25/03/14 

2405 

18

09

27/03/14 

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO  DE INSCRIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO CMAS DO MUNICIPIO DE

25/03/14 

2405 

16,17,18 

08

27/03/14 

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE EPESMEL – Escola

25/03/14

2405 

15-16

07

27/03/14

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE NÚCLEO ESPIRITA

25/03/14

2405 

14-15

06

18/03/14 

Delibera sobre Alterações Orçamentárias do FMAS para inclusão do Elemento de despesa 33.90.32.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita para correção da Classificação de Despesa para o exercício 2014

17/03/14

2396

33-34 

05

18/03/14 

Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR à emenda parlamentar 18670002 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial no Estado do Paraná – funcional programática 08.244.2037.2B31, GND 4, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 

17/03/14 

 396

33

04

18/03/14 

Delibera sobre a adesão do município de Londrina- PR ao Termo de Aceite 2014 – Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças, Adolescente e Jovens

11/03/14 

2396 

32

03

28/02/14 

Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Famíla

11/02/14

2396 

32

02

12/02/14

Delibera sobre o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos referente ao convênio nº 175/2011, formalizado com o PROVOPAR

11/02/14

 2396

31-32

01

07/02/14

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE APMI – GUARDA MIRIM.

28/01/14

2396

30-31

 


 

Data

Assunto

REUNIÃO CMAS

Jornal Oficial

Página

 69

13/12/2013

Dispõe sobre critérios de classificação para o processo de conveniamento do ACESSUAS Trabalho em parceria com entidades da rede socioassistencial.

11/12/13

2332

59

68 

11/10/2013

Aprova a reprogramação parcial de saldos de superavit das fontes externas.

11/11/13

2332

58

67

27/11/2013


Dispõe sobre a aprovação do Senso Suas 2013 do CMAS.

26/11/13

2332

58

66

26/11/2013

Aprovar, a partilha de valores aportados no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social

12/11/13

2322

43 e 64

65

26/11/2013

Delibera sobre o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos referente ao convênio nº 175/2011, formalizado com o PROVOPAR.

12/11/13

2322

42 e 43

64

 26/11/2013

Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2013 e aditivo aos termos de convênios.

 12/11/13

 2324

14 e 15

63

25/11/2013

Dispõe sobre a operacionalização do ACESSUAS Trabalho em parceria com entidades da rede socioassistencial.

12/11/13

2322

41 e 42

62

14/11/2013

Dispões sobre as comissões de trabalho do CMAS gestão 2013-2015.

12/11/13

2322

40 e 41

61

14/11/2013

Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento com entidade sociassistencial com do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD 2013 para prestação de serviço de manutenção do Cad Único

12/11/13

2322

40

60

14/11/2013

Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos serviços socioassistenciais no CMAS do Município de Londrina no período de 2013-2014.

12/11/13

2314

93 e 94

59

14/11/2013

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para representar o CMAS no Comitê Gestor dos Telecentros (CGTC).

12/11/13

2314

92 e 93

58

14/11/2013

Dispõe sobre a aprovação do calendário da capacitação dos conselheiros do CMAS para a gestão 2013-2015.

12/11/13

2314

92

57

14/11/2013

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2014.

12/11/13

2314

91 e 92

56

23/10/2013

Dispõe sobre a aprovação do cronograma do plano de trabalho de readequação  do CREAS IV.

22/10/13

2298

26

55

23/10/2013

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Físico-Financeiro do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Ano: 2012. E a prestação de contas dos Índices de Gestão – IDD – SUAS e IGD – Programa Bolsa Família, referente ao exercício de  2012.

22/10/13

 2303

 31-33

54

16/10/2013

Dispõe sobre a aprovação do Planejamento do IGD 2013

 11/10/13

 2298

25 e 26

53

16/10/2013

Dispõe sobre a aprovação do Edital 001/2013 que dispõe sobre a Eleição Complementar do biênio 2013-2015 CMAS

 11/10/13

 2298

24

52

16/10/2013

Delibera sobre o aditivo de convênio socioassistencial para atendimento a pessoas com deficiência, para o exercício de 2014

 11/10/13

 2298

24

51

16/10/2013 

Delibera sobre a formação de Comissão do CMAS para elaboração de edital ACESSUAS.

 11/10/13

 2298

23 e 24

50

16/10/2013 

Delibera sobre a formação da Comissão Eleitoral do CMAS.

 24/09/13

 2298

 23

49

11/10/2013

Delibera sobre a formação da Comissão Eleitoral do CMAS.

 08/10/13

 2293

 19-20

48

 11/10/2013

Delibera sobre a ampliação de metas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, a revisão dos valores do Piso de Alta Complexidade II e reordenamento do benefício eventual Cupom de Alimentação para o exercício de 2014.

 08/10/13

 2293

 16-19

47

 11/10/2013

Delibera sobre a implantação da Casa de Passagem Adulto através de aditivo e remanejamento orçamentário do Fundo.

 08/10/13

 2293

 15-16

46

 25/09/13

Indica nome de conselheiros para representar o CMAS no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina.

 24/09/13

 2282

 32

45

 25/09/13

Dispõe sobre a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência social gestão 2013-2015.

 24/09/13

 2271

 41

44

 

 CANCELADA

     

43

 24/07/13

Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social. 

 23/07/13

 2238

 11

42

 24/07/13

Dispõe sobre o Instrumental de Avaliação da Secretaria Municipal de Assistência Social

 23/07/13

 2237

 23

41

 24/07/13

Delibera sobre o reordenamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social visando o implemento de ações relacionadas ao Cadastro Único.

 23/07/13

 2237

 22-23

40

 

Aprova a proposta do Plano Plurianual 2014 - 2017 da Política Municipal de Assistência Social do Município de Londrina 

Anexo 1 da resolução 40_2013 Anexo 2 da resolução 40_2013

 

 2237

22 

39

 24/07/13

Dispõe sobre o Termo de Aceite que formaliza responsabilidades e compromissos decorrentes do aceite do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, com recursos do Plano Brasil Sem Miséria em 2013 junto ao MDS

 23/07/13

 2233

 14

38

 16/07/13

Delibera sobre aditivo de convenio SOS.

 16/07/13

 2216

 14

37

 09/07/13

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de  Promoção da Inclusão Produtiva do Instituto EUROBASE.

 09/07/13

 2210

 41-42

36

 09/07/13

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Modalidade I da Associação Missionária e Educativa de Santa Ana.

 09/07/13

 2210

 40-41

35

 28/06/13

Delibera sobre o remanejamento orçamentário do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2013.

 25/06/13

 2213

 21-22

34

 26/06/13

Delibera sobre a reprogramação parcial de saldos dos Pisos de Proteção Social Especial – Piso de Alta Complexidade II e autoriza repasse financeiro às entidades que prestação serviços de acolhimento institucional no Município de Londrina.

 25/06/13

 2203

 14-15

33

 26/06/2013

Dispõe sobre o Aceite da Pactuação do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil /2013 junto ao MDS.

 25/06/13

 2202

 24

32

 12/06/13

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2013 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina.

 11/06/13

 2202

 24

31

 12/06/13

Dispõe sobre o Aceite da Pactuação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/2013 junto ao MDS.

 11/06/13

 2202

 23-24

30

 12/06/13

Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para 01 (uma) unidade de Residência Inclusiva para o Município de Londrina.

 11/06/13

 2202

 23

29

 12/06/13

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral para a X Conferência  Municipal de Assistencia Social de Londrina.

 11/06/13

 2202

 23

28

 12/06/13

Nomeia conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para representá-lo na Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher. 

 11/06/13

 2202

 22-23

27

 01/06/13

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Convivência e   Fortalecimento de Vinculos para Idosos da LBV – Legião da Boa Vontade.Publicado no Jornal Ofícial em 06/06/2013 n°.2181.

 28/05/13

 2181

 7

26

 01/06/13

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Convevência e Fortalecimento de Vinculos – Modalidade I da LBV – Legião da Boa Vontade. Publicado no Jornal Ofícial em 06/06/2013 n°.2181.

 28/05/13

 2181

 6-7

25

 29/05/13

Delibera sobre a destinação de recursos do FMAS e do Piso de Proteção Social Especial – Piso de Alta Complexidade II para contratação de serviços de hotelaria e alimentação para a população de rua e autoriza a reprogramação dos saldos.

 28/05/13

 2204

 10

24

 29/05/13

 Dispõe sobre a suplementação de recursos financeiros para o serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas. Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 n°.2180

 28/05/13

 2180

 38-39

23

 29/05/13

Dispõe sobre a prestação de contas quadrimestral das despesas efetuadas com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 nº2180. Anexo I- Resolução 23_2013

 28/05/13

 2180

 38

22

 29/05/13

Dispõe sobre alterações no co-financiamento do Serviço de Proteção Social Básica – Apoio Sócio Familiar. - Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 n°.2180

ERRATA RESOLUÇÂO Nº.022/2013 - CMAS

 28/05/13

 2180

 37-38

21

 29/05/13

Autoriza com condicionalidades a Adesão do Município de Londrina ao Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho - Publicado no Jornal Ofícial em 05/06/2013 n°.2180

 28/05/13

 2180

 37

20

 28/05/13

Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos serviços com socioassistenciais com condicionalidades no CMAS do Municipio de Londrina.

 28/05/13

 2180

 33-37

19

 28/05/12

Dispõe sobre a manutenção de inscrição dos srviços socioassistenciais no CMAS do Municipio de Londrina.

 28/05/13

 2180

 32-33

18

 29/04/13

Autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social a proceder à ACESF o repasse de auxílio funeral a partir de critérios e estudo de custos.

 23/04/13

 2168

 35-36

17

 

JUSTIFICATIVA DAS AÇÕES NÃO EXECUTADAS  PLANO DE PROVIDENCIAS

     

16

29/04/13

Aprova a reprogramação parcial de saldos de superávit das fontes externas.

23/04/13

2168

35

15

29/04/13

Aprovar a devolução de saldos de superávit das fontes externas

23/04/13

2168

34-35

14

25/04/13

Aprova a proposta de utilização de utilização do Plano de Assistência Social do Municipio de Londrina referentes ao ano de 2013.

23/04/13

2168

34

13

26/04/13

Delibera sobre a apresentação de formulário específico para adesão ao Programa Crescer em Família a ser co-financiado pelo FIA Estadual.

24/04/13

   

12

 15/04/13

 Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de documentos das instituições ao CMAS.

 09/04/13

 2168

 33-34

11

10/04/13

Dispõe sobre a composição das Comissões Tematica, Eleitoral e de Infraestrutura para Organização da X Conferência Municipal de Assistência Social.

26/03/13

2168

33

10

10/04/13

Aprova a Reprogramação parcial do Piso de Proteção Social Especial - Piso de Alta Complexidade I e a elaboração de Termo Aditivo aos convênios firmados através do FMAS com entidades de Acolhimento Institucional, para implementação do Programa Noite Fria 2013

26/03/13

2168

32-33

09

10/04/13

Delibera sobre a reprogramação parcial de saldos dos Pisos de Proteção Social Especial - Piso de Alta 

26/03/13

2168

31-32

08

15/03/2013

Nomeia Conselheira do Conselho Municipal de Assisntência Social de Londrina para representa-lo na Comissão DST-AIDS do Municipio de Londrina 

12/03/13

2168

31

07

15/03/13

Convalidar os atos praticados de janeiro de 2013 até a data em que a comissão apresentar a este conselho elementospara uma nova deliberação, autorizando a Secretaria de Assistência Social a proceder à ACESF o pagamento de valores de R$359,39 por auxílio funeral adulto e R$ 227,20 por auxílio funeral infantil.

12/03/13

2168

30-31

06

 

NÃO EXISTE

     

05

28/02/13

dispõe sobre nova comissão organixadora X Conferência Municipal de Londrina. 

26/02/13

2168

30

04

28/02/13

Dispõe sobre convenio com a Casa Acolhedora.

26/02/13

2168

29-30

03

28/02/13

Dispõe sobre aditivo convenio PROVOPAR-convenio PROJOVEM Leste.

26/02/13

2168

29

02

28/02/13

Dispõe sobre as comissões de trabalho.

26/02/13 

2168

28-29

01

28/02/13

Dispõe sobre a nova mesa diretora.

26/02/13 

2168

27-28

 


 

 

Data

Assunto

REUNIÃO CMAS

Jornal Oficial

Página

119

20/12/2012

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ADULTO

19/12/2012

   

118

05/12/2012

Oficina de convivência sócio-educativa para adolescentes em cumprimento de medida em meio aberto

05/12/2012

   

117

05/12/2012

DIPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ERSIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

05/12/2012

   

116

05/12/2012

NOVA COMISSÃO AUXÍILIO FUNERAL

05/12/2012

   

115

05/12/2012

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PAGAMENTO DA ACESF-AUXÍLIO FUNERAL JANEIRO/DEZEMBRO/2012

05/12/2012

   

114

05/12/2012

APROVA A PERSTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS REFERENTE AO 5o.BIMENSTRE DE 2012

05/12/2012

   

113

05/11/2012

AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA 2013

05/12/2012

2038

40-41

112

28/11/2012

DISPOE SOBRE O FLUXOD E CONSTRUÇÃO DO PPA

27/11/2012

2038

40

111

28/11/2012

DISPOE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS

27/11/2012

2038

39-40

110

28/11/2012

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA CÀRITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA COMO ENTIDADE DE ASSESSORAMENTO E DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS

27/11/2012

2038

39

109

28/11/2012

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS – MASCULINO - EM SITUAÇÃO DE RUA - SOS

27/11/2012

2038

38-39

108

28/11/2012

Estabelece parâmetros para inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como serviços, programas, projetos e benefícios sociassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social.

27/11/2012

2038

31-38

107

28/11/2012

Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social

13/11/2012

2038

31

106

22/11/2012

Designa membros para compor Comissão entre o CMAS, ACESF, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Deliberativo e Fiscal da ACESF

13/11/2012

2038

30-31

105

22/11/2012

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição do Serviço Centro de Convivência dos Jovens no CMAS de Londrina

13/11/2012

2038

29-30

104

14/11/2012

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final e relatório de cumprimento de objeto do convênio nº 145/2008/SNAS/MDS.

13/11/2012

2038

29

103

14/11/2012

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas final e relatório de cumprimento de objeto do convênio nº 661/MDS/2005

13/11/2012

2038

29

102

14/11/2012

Dispõe sobre alterações no co-financiamento do Serviço de Proteção Social Básica – Apoio Sócio Familiar e dá outras providências

13/11/2012

2038

28-29

101

25/10/2012

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM DA ENTIDADE NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SHEILA

23/10/2012

2038

27-28

100

25/10/2012

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA – MODALIDADE I QUALIFICAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL – FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA ALIA - ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE INTERDISCIPLINAR DE AIDS

23/10/2012

2038

27

99

25/10/2012

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA ALIA - ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE INTERDISCIPLINAR DE AIDS COMO ENTIDADE DE GARANTIA E DEFESA DE DIREITOS

23/10/2012

2038

26-27

98

25/10/2012

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA – MODALIDADE II – FORTALECIMENTO DE INICIATIVAS COLETIVAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA – INCLUSÃO PRODUTIVA DA ENTIDADE PROVOPAR- PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE

23/10/2012

2038

25-26

97

25/10/2012

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – MODALIDADE I E II DA ENTIDADE PROVOPAR- PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE

23/10/2012

2038

25

96

25/10/2012

Dispõe sobre a Inscrição do “SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIOFAMILIAR – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS TERRITORIALMENTE REFERENCIADAS” PRESTADOS EM PARCERIA ENTRE A ADEFIL Associação dos deficientes físicos de Londrina COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, NO CRAS CENTRO A

23/10/2012

2038

24-25

95

25/10/2012

Dispõe sobre a Inscrição do “SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIOFAMILIAR – TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS TERRITORIALMENTE REFERENCIADAS” PRESTADOS EM PARCERIA ENTRE O PROVOPAR- Programa do Voluntariado Paranaense de Londrina COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LONDRINA

23/12/2012

2038

23-24

94

15/10/2012

Estabelece a nomenclatura “Serviço de Proteção Sóciofamiliar – Trabalho Social com famílias Territorialmente Referenciadas” para os serviços prestados em parceria entre o PROVOPAR e ADEFIL com a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Londrina

09/10/2012

2038

23

93

09/10/2012

Dispõe sobre a suspensão de pagamento do auxílio funeral a ACESF para averiguação dos contratos

09/10/2012

1995

17-18

92

09/10/2012

Designa conselheiras para compor Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social

09/10/2012

1995

17

91

01/10/2012

Dispõe sobre alterações do co-financiamento e das metas da Rede de Serviços Sociassistenciais do Município de Londrina

01/10/2012

   

90

17/09/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO LAR MARIA TEREZA VIEIRA de LONDRINA

11/09/2012

   

89

17/09/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – CONGREGAÇÃO DE IRMÃS DA PEQUENA MISSÃO PARA SURDOS

11/09/2012

   

88

17/09/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA - APAE

11/09/2012

   

87

17/09/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN- APS DOWN

11/09/2012

   

86

17/09/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS - ILECE

11/09/2012

   

85

17/09/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA - COL

11/09/2012

   

84

17/09/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS – ASSOCIAÇÃO FLAVIA CRISTINA

11/09/2012

   

83

12/09/2012

Nomeia conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

11/09/2012

   

82

30/08/2012

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social - Suas Ano: 2011 – Recursos IGD

23/08/2012

   

81

24/08/2012

Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para 3ª etapa da eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina

23/08/2012

   

80

21/08/2012

Aprova a realização de Termos Aditivos aos Termos de Convênio 2012, prorrogando o prazo para dezembro de 2013.

16/08/2012

1955

26-27

79

 

CANCELADA

     

78

21/08/2012

Aprova a destinação de valores percentuais dos Pisos PAIF e PFMC de Co-financiamento do MDS/FNAS para o município de Londrina no ano de 2012, para fins de pagamento servidores públicos municipais pertencentes às equipes de referencia CRAS e CREAS.

16/08/2012

1955

25-26

77

21/08/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS SUL B – SMAS - PML

16/08/2012

1952

29-30

76

21/08/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS NORTE A – SMAS - PML

16/08/2012

1952

29

75

21/08/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS OESTE A – SMAS - PML

16/08/2012

1952

28-29

74

21/08/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS LESTE – SMAS - PML

16/08/2012

1952

28

73

21/08/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS - PAIF – CRAS CENTRO B – SMAS - PML

16/08/2012

1952

27

72

21/08/2012

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMILIAS E INDIVIDUOS – PAEFI – CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – SMAS - PML

16/08/2012

1952

26-27

71

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) – SMAS- PML

16/08/12

1952

25-26

70

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR V

16/08/12

1952

25

69

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR IV

16/08/12

1952

24-25

68

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR III

16/08/12

1952

23-24

67

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR II

16/08/12

1952

23

66

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO LAR ANÁLIA FRANCO DE LONDRINA – CASA LAR I

16/08/12

1952

22-23

65

21/08/12

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE MARIA – CASA LAR ARTE DE VIVER III

16/08/12

1952

21-22

64

21/08/12

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE MARIA – CASA LAR ARTE DE VIVER II

16/08/12

1952

21

63

21/08/12

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CASA DE MARIA – CASA LAR ARTE DE VIVER I

16/08/12

1952

20-21

62

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA

16/08/12

1952

19-20

61

21/08/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA

16/08/12

1952

19

60

06/08/12

Aprovar o Sistema de Monitoramento e Avaliação da SMAS

02/08/12

1952

17-18

   

ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 059b/2012 - Aprovar o demonstrativo dos saldos financeiros referente aos recursos 
repassados nos exercícios de 2005 a 2010 e a planilha para prestação de contas dos programas de ação continuada exercício de 2011

     

59

06/08/12

Aprovar o demonstrativo dos saldos financeiros referente aos recursos repassados nos exercícios de 2005 a 2010 e a planilha para prestação de contas dos programas de ação continuada exercício de 2011repassados nos exercícios de 2005 a 2010 e a planilha para prestação de contas dos programas de ação continuada exercício de 2011

26/07/12

1952

17

58

25/07/12

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 3645009 através do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Proteção Social Básica

12/07/12

1950

18-19

57

25/07/12

Define os critérios para repasse de recursos a entidades não-governamentais que não atingiram as metas pactuadas

24/05/12

1950

17-18

 

13/07/12

ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 056/2012 - Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE EPESMEL - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO

     

56

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE EPESMEL - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO

     

55

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE EPESMEL - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO

12/07/12

1950

16-17

54

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA

12/07/12

1950

15-16

53

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA DE PASSAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA.

12/07/12

1950

14-15

52

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS PARA MULHERES ACOMPANHADAS OU NÃO PELOS SEUS FILHOS MENORES DE 18 ANOS E GESTANTES DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA

12/07/12

1950

14

51

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS ADULTAS PARA HOMENS DA ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA

12/07/12

1950

13-14

50

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS da ADEFIL- Associação dos Deficientes Físicos de Londrina

12/07/12

1950

12-13

49

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE do CENTRO DE APOIO ESPERANÇA – DR. RENATO VIOTTI

12/07/12

1950

11-12

48

13/07/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE da CASA DE APOIO MADRE LEONIA

12/07/12

1950

11

47

13/07/12

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

12/07/12

1950

10

46

02/07/12

Designa conselheiras para compor a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual Contra a Mulher

28/06/12

1950

10

45

18/06/12

Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina

14/06/12

1903

24

44

25/06/12

ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 044

02/07/12

   

44

18/06/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ENTIDADE CARICENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL – DR HUGO DEHÉ

14/06/12

1903

23-24

43

18/06/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DA CASA DO CAMINHO

14/06/12

1903

22-23

42

18/06/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da CASA DO CAMINHO

14/06/12

1903

22

41

18/06/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I do PROGRAMA MEPROVI - PEQUENINOS MEPROVI.

14/06/12

1903

21-22

40

18/06/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE ABACASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DA CRIANÇA.

14/06/12

1903

20-21

39

18/06/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da Entidade CEPAS - CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL

14/06/12

1903

19-20

38

18/06/12

Define os critérios para repasse de recursos a entidades nãogovernamentais que não atingiram as metas pactuadas.

24/05/12

1903

19

37

18/06/12

Aprova a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social 2013.

14/06/12

1903

18-19

36

18/06/12

Aprova o Termo de Aceite 2012 com base na Resolução 13 de 27/04/2012 do CNAS que estabelece requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para o apoio às ações de articulação, mobilização, encaminhamento, monitoramento e inclusão da Pessoa com Deferência no mundo do trabalho.

14/06/12

1903

18

35

18/06/12

Aprova o Termo de Aceite 2012 com base na Resolução 18 de 24/05/2012 do CNAS que Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.

14/06/12

1903

18

34

25/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE da ONG VIVER

25/05/12

1903

17-18

33

25/05/12

ERRATA RESOLUÇÃO Nº. 033

     

33

25/05/12

Cria modalidade específica denominada “Serviço de Cuidados em Saúde” (em transição para a Política de Saúde) para as entidades que realizam apoio para pessoas em tratamento de saúde.

12/04/12

1884

15-16

32

25/05/12

Acatar o recebimento de recurso para o município de Londrina,
destinado para a construção de Unidade de Serviço de Proteção Social Básica, a ser executada pelo município em terreno próprio.

25/05/12

1878

8

31

25/05/12

Aprova o Termo de Aceite 2012 do Ministério do Desenvolvimento Social com base na Resolução 10/2012 do CNAS e na relação de municípios habilitados e classificados.

25/05/12

1878

7

30

25/05/12

Aprova o Termo de Aceite 2012 – BSM do Ministério do
Desenvolvimento Social com base na Resolução 06/2012 do CNAS

25/05/12

1878

7

29

25/05/12

Aprova a emissão de aditivo no convênio/2012, firmado entre o município e as entidades que operacionalizam o serviço de Convivência Sócioeducativo

25/05/12

1878

6-7

28

25/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CUIDADOS EM SAÚDE da ONG VIVER

24/05/12

1878

7

27

25/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço ASILO SÃO VICENTE DE
PAULO

24/05/12

1878

5

26

12/04/12

Aprova o Plano de Ação para o co-financiamento do Governo Federal Sistema Único de assistência Social - ano 2012.

17/05/12

1875

17 

25

12/04/12

Aprova o Plano Bianual Municipal de Assistência Social 2012-2013 do município de Londrina.

17/05/12

 1875

17 

24

11/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE EDUCAÇÃO
SOCIOPROFISSIONAL E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA - MODALIDADE I DA ENTIDADE CLUBE DAS MÃES UNIDAS.

10/05/12

1871

26-27

23

11/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E APRENDIZAGEM da ENTIDADE APMI – GUARDA MIRIM.

10/05/12

1871

26

22

11/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE APMI – GUARDA MIRIM.

10/05/12

1871

25

21

11/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidades I e II da ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE SEMPRE.

10/05/12

1871

24-25

20

11/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTENCIA – SOMA

10/05/12

1871

23-24

19

11/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ABEC – CENTRO EDUCACIONAL MARISTA IRMÃO ACACIO.

10/05/12

1871

23

18

11/05/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS.

10/05/12

1871

22

17

02/05/12

Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina

26/04/12

1871

21-22

16

26/04/12

Aprova remanejamento através de aditivo aos convênios 166/2011 e 169/2011 da Casa do Bom Samaritano referente a 3 (três) vagas de Acolhimento Institucional Adulto masculino.

26/04/12

1861

12

15

26/04/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DA CASA DO BOM SAMARITANO

26/04/12

1860

40

14

26/04/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da Escola Oficina Pestalozzi

26/04/12

1860

39-40

13

12/04/12

Cria modalidade específica denominada “Serviço de Cuidados
em Saúde” (em transição para a Política de Saúde) para as entidades que realizam apoio para pessoas em tratamento de saúde.

12/04/12

1851

15-16

12

12/04/12

Estende o prazo de validade do registro no Conselho Municipal de Assistência Social para os serviços de Qualificação Profissional e Aprendizagem.

12/04/12

1850

11-12

11

12/04/12

Nomeia conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

12/04/12

1850

11

10

12/04/12

Nomeia conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina para compor o Comitê Gestor dos Telecentros (CGTC)

12/04/12

1850

11

09

12/04/12

Designa as conselheiras Maria Inês Louro e Maria de Fátima dos Santos Reale Prado, para representar o Conselho Municipal de Assistência Social junto à Rede Suas do Ministério do Desenvolvimento Social.

12/04/12

1850

10-11

08

12/04/12

Dispõe sobre a Inscrição do SERVIÇO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – Modalidade I da Associação da Comunidade dos Sagrados Corações.

12/04/12

1850

9-10

07

12/04/12

Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.

12/04/12

1851

15

06

08/03/12

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço ALBERGUE “RAUL FARIA
CARNEIRO” – LAR DOS VOVOS E LAR DAS VOVOZINHAS “GILDA MARCONI”

08/03/12

1819

17-18

05

08/03/12

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço CASA ACOLHEDORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS.

08/03/12

1819

16-17

04

23/02/12

Aprova o Plano de Providencias e Metas de Desenvolvimento CRAS – período 2009 - 2010

23/02/12

1803

17

03

09/02/12

Designa a conselheira Silmeri Patrícia Rossi para compor a Comissão Prefeito Amigo da Criança

09/02/12

1793

21

02

09/02/12

Designa as conselheiras Marilys Garani e Maria de Fátima dos Santos Reale Prado, para representar o Conselho Municipal de Assistência Social junto à Rede Suas do Ministério do
Desenvolvimento Social.

09/02/12

1793

21

01

09/02/12

Designa conselheiras para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Municipal de Assistência Social de Londrina.

09/02/12

1793

20-21

 


 

EMISSÃO

ASSUNTO

REUNIÃO CMAS

JORNAL OFICIAL

PAGINA

59

23/12/11

Referendar os coletivos do Projovem Adolescente para o ano de 2012

23/12/11

1769

27-28

58

23/12/11

Aprovar o co-financiamento para realização de oficinas do Programa Atitude

23/12/11

1750

13

57

23/12/11

encaminha a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e a entidade PROVOPAR

23/12/11

1750

13

56

08/12/11

Aprova o Plano de Ação 2011 solicitado pelo MDS – Ministério do Desenvolvimento Social em 06/12/11

08/12/11

1741

13-14

55

08/12/11

Aprova prazo para retorno às entidades dos pedidos de inscrição no CMAS

08/12/11

1741

13

54

08/12/11

Aprova a Planilha de Aplicação do recurso do IGD apresentado pela ICS - Instância de Controle Social, para a Gestão do Bolsa Família.

08/12/11

1741

12-13

53

08/12/11

Aprovar a formalização de convenio para a entidade ADEFIL, para atendimento também dos territórios Centro e Sul do Serviço de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência na Comunidade vinculado a Proteção Social Especial

08/12/11

1736

18

52

08/12/11

Aprovar o conveniamento com Núcleo Espírita Irmã Scheilla para as 90 metas de que trata a resolução 049/2011 sem a realização de um novo chamamento público

08/12/11

1736

17

51

08/12/11

Acolher e encaminhar a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e a entidade PROVOPAR

08/12/11

1736

16-17

50

24/11/11

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Londrina

14/07/11

1724

15

49

24/11/11

Autoriza abertura de chamamento público para conveniamento 2012 de 90 metas no serviço de Educação Profissional para adolescentes: modalidade urbana.

24/11/11

1724

14-15

48

24/11/11

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2011

24/11/11

1724

13

47

24/11/11

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2011

22/09/11

1724

13

46

24/11/11

Acolher e encaminhar a solicitação de alteração no Plano de Aplicação dos convênios formalizados entre a Prefeitura do Município de Londrina e as entidades: Associação Pão da Vida e Epesmel, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

24/11/11

1736

16

45

24/11/11

Dispõe sobre aprovação da inscrição do Centro de Convivencia dos Jovens no CMAS

24/11/11

1724

12-13

44

09/11/11

Estabelece Prazos e Criterios para novas inscrições dos serviços no CMAS

10/11/11

1710

5-10

43

17/10/2011

Define adequação de valores de repasse para o co-financiamento da rede sociassistencial para o exercício de 2012

13/10/2011

1689

20-21

42

15/09/2011

Define detalhamento da Resolução 041/2011 que define critérios de partilha para o co-financiamento da rede sociassistencial para o exercício de 2012.

15/09/2011

1681

3

41

12/09/2011

Define os critérios de partilha para o cofinanciamento da rede socioassistencias de 2012

12/09/2011

1664

10-12

40

12/09/2011

Aprova a proposta de captação de recurso de projeto junto ao Ministério do Trabalho e Emprego

08/09/2011

1664

10

39

 26/08/2011

 Indica delegados do Município de Londrina para participarem da Conferência Regional de Assistência Social

 

1654

14 

38

 26/08/2011

 Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social

25/08/2011 

 1654

13-14 

37

 12/08/2011

 Designa conselheiros para compor a Comissão de Transição das gestões do CMAS

 28/07/2011

   

36

 

Não existe

     

35

 14/07/2011

 Dispõe sobre aprovação de Inscrição do Serviço de Acolhimento Familiar da Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Londrina

14/07/2011 

 1614

12 

34

 14/07/2011

 Delibera sobre a aprovação das entidades, serviços e programas elegíveis para dar continuidade ao Programa Crescer em Família em Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes

 14/07/2011

 1614

11 

33

 30/06/2011

Aprova adequação no plano de trabalho do Convênio 165/2010 Proteção Social Básica - Inclusão Produtiva do PROVOPAR

 30/06/2011

1600

11 

32

 30/06/2011

Delibera sobre a alteração da data da IX Conferência Municipal de Assistência Social, bem como da prorrogação do prazo de inscrição de delgados.

30/06/2011 

 1600

 10-11

31

 30/06/2011

 Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da IX Conferência Municipal de Assistencia Social de Londrina

 09/06/2011

 1600

10 

30

 30/06/2011

 Aprova o Relatorio de Gestão de Assistência Social - exercicio 2010

30/06/2011 

 1600

10 

29

 22/06/11

 Define a destinação dos recursos provenientes da reprogramação dos saldos dos recursos advindos do Fundo Nacional de Assistência Social - referentes aos pisos de Proteção Básica e Proteção Social Especial, repassados no período de 2005 a 2009 ao Fundo Municipal de Assistência Social

21/06/11 

1593 

 2

28

 22/06/11

 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, no primeiro quadrimestre do exercício de 2011.

21/06/11 

 1593

27

 02/06/11

 Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Imaculada Conceição

12/05/11 

1585

17 

26

 02/06/11

 Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Silvana Lopes

 12/05/11

1585

17-18 

25

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário

12/05/11

1585

18

24

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Mãe Rainha

12/05/11

1585

18

23

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Maria Esther Leite Junqueira

12/05/11

1585

18-19

22

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Débora Dias

12/05/11

1585

19

21

02/06/11

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Padre Domingos Rovedatti

12/05/11

1585

19

20

31/05/11

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social de Londrina referente ao exercício de 2011

31/05/11

1586

7

19

24/05/11

Aprova proposta de Regulamentação da Portaria 03 de 2011

12/05/11

1593

1

18

18/05/11

Estabelece Prazos e Criterios para novas inscrições dos serviços no CMAS

04/04/11

1566

14-19

17

02/05/11

Designam Conselheiros (as) para comporem as sub-comissão  da IX Conferência Municipal de Assistência Social

10/02/11

1556

21

16

29/04/11

Aprova prestação de contas FMAS exercício de 2010

14/04/11

1556

21

15

29/04/11

Altera prazos para procedimentos de inscrição no CMAS

28/04/11

1556

20-21

14

29/04/11

Referenda a proposta de implantação de cozinha comunitária conforme Edital nº 01/2011 do MDS/SESAN

28/04/11

1556

20

13

08/04/11

Estabelece Prazos e Critérios para novas inscrições dos serviços no CMAS

04/04/11

1532

16-19

12

24/03/11

Aprova prestação de contas anual relativa à aplicação dos recursos recebidos a título de apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família

24/03/11

1524

10

11

18/03/11

Indica representantes para Comissão de Planejamento da Municipalização dos Serviços Socioassistenciais CRAS e CREAS II e III

10/03/11

1524

9

09

11/03/11

Designa conselheiros para compor a Comissão Responsável pela discussão conjunta com o Conselho de Saúde sobre a transição dos serviços de acordo com a Lei nº. 12.101/2009-CNAS.

10/03/11

1524

9

08

11/03/11

Aprova calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social (aprovado reunião fevereiro)

10/03/11

1524

9

07

11/03/11

Designa conselheiro para compor o Comitê Municipal de Crédito.

10/03/11

1524

8

05

25/02/11

Aprova prorrogação do período de vigência do Termo de Cooperação Financeira CV/SMGP-145/2010 - PAL/SMGP-1298/2010, convênio firmado com instituição para execução do Serviço Especializado de Atenção à Criança, Adolescente e Adultos em Situação da Rua

24/02/11

1518

26

04

14/02/11

Delibera sobre a implantação do Benefício Eventual - Modalidade: Auxílio Natalidade

10/02/11

1518

26

03

14/02/11

Define nova composição da Diretoria Executiva do CMAS

10/02/11

1491

12

02

11/02/11

Define a aplicação dos recursos do PAEF, PAIF e PTMC, advindas do FNAS

10/02/11

1491

11

01

11/02/11

Alteração da data da  IX Conferência Municipal de Assistência Social e institui as subcomissões

10/02/11

1491

11

 


 

Emissão

 Assunto

Reunião

  96

     23/12/2010

Delibera sobre a data de realização da IX Conferência Municipal de Assistência Social

      16/12/2010

  95

     23/12/2010

Aprova proposta do 5º.Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011

      23/12/2010

  94

     16/12/2010


Aprova a aquisição de equipamentos para funcionamento das atividades do Conselho, com recursos do Município

      16/12/2010

  93

     16/12/2010

Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 ( 5º. Chamamento Público

      16/12/2010

  92

     16/12/2010

Dispõe sobre a indicação de um representante do Conselho Municipal de Assistencia Social para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012 (Substituição)

      16/12/2010

  91

      3/12/2010

Aprova propostas do 4º.Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011

       2/12/2010

  90

     26/11/2010

Designa conselheiras e colaboradoras para compor Comissão de Organização da IX Confrência Municipal de Assistência Social

      25/11/2010

  89

     26/11/2010

Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do CV 732/MDSCF/2007

      25/11/2010

  86

     26/11/2010


Aprova registro para a Entidade Origem - Instituto Internacional de Comunicação e Cultura

      25/11/2010

  85

     25/11/2010

Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 - ( 4º. Chamamento Público)

      25/11/2010

  84

     25/11/2010

Aprova proposta do 3º. Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011  (RO dia 25/11)

      25/11/2010

  83

     25/11/2010

Aprova proposta do 2º. Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 ( RE  dia 16/11 referendada 25/11)

      25/11/2010

  82

     25/11/2010

Aprova Complemento da Res 068, referente ao 1º Chamamento Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011

      25/11/2010

  81

     12/11/2010

Aprova o aditivo para progrrogação do convênio para a continuidade do PROJOVEM

      11/11/2010

  80

     12/11/2010

Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 088/MDS/2006, processo 71.000.04924/2006-27

      11/11/2010

  79

     12/11/2010

Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 (3º. Chamamento Público)

      11/11/2010

  78

      4/11/2010


Aprova registro para a Entidade Eurobase - Serviço de Convivência Socioeducativo Modalidade I

       4/11/2010

  77

     29/10/2010

Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 -( 2º. Chamamento)

      28/10/2010

  76

     22/10/2010

Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio CV-654/MDS/2006, Processo nº. 71.000.005811/2006-49

      21/10/2010

  75

     22/10/2010

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, no perído de 01 de Agosto à 30 de Setembro de 2010

      21/10/2010

  74

     22/10/2010


Aprova mudança de endereço da obra de Construção do Centro de Referência em Assistência Social

      21/10/2010

  71

     15/10/2010

Indicação de Representante para compor a Comissão dos Serviços de Convivencia Socioeducativo para a discussão do processo de transição da educação integral - CMDCA

      14/10/2010

  70

      8/10/2010

Define os critérios para repasse de recursos a entidades não-governamentais que não atingiram as metas pactuadas.

       7/10/2010

  69

      8/10/2010

Aprova a Planilha de Aplicação do recurso do IGD apresentado pela ICS - Instância de Controle Social, para a Gestão do Bolsa Família.

       7/10/2010

  68

      8/10/2010

Aprova as propostas de trabalho para o 1º. Chamaneto Público para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011, apresentadas pelas instituições não governamentais prestadoras de serviços socioassistenciais na Proteção Social Básica e Especial e dá outras providências.

       7/10/2010

  64

     10/9/2010

Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 1182/MDS/2005, processo 71.000.0015634/2005-28 e Convênio 060/DEFNAS/SNAS/MDS/2007 Processo 71.000.009868/2007-06.

      09/09/2010

  63

     27/8/2010

Define critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2011 (1º. Chamaneto Público) ANEXO I

      26/08/2010

  61

     20/8/2010

Aprova a celebração de aditivo com o Instituto Leornardo Murialdo para repasse no período de julho à dezembro de 2010

      19/08/2010

  59

     16/08/2010

Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 0481/MDS/2005, processo 71.000.007128/2005-65.

      12/08/2010

  58

     14/8/2010

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, no perído de 01 de Junho à 31 de Julho de 2010

      12/8/2010

  57

     23/07/2010

Aprova a versão 2010 da Política Municipal de Assistência Social de Londrina.

      22/07/2010

  56

     25/06/2010


Aprova o cronograma para as atividades a serem executadas no período de Julho à Dezembro de 2010.

      24/06/2010

  55

     25/06/10


Aprova a suplementação da dotação 14030.08.244.0017.2.051 3.3.50.42 Fonte 01000.

      24/06/2010

  54

     25/06/2010

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária 14030 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, no perído de Janeiro à Maio de 2010

      24/06/2010

  53

     24/06/2010

Aprova a adesão do Município de Londrina à Expansão Qualificada do Cofinanciamento Federal dos serviços socioassistenciais/2010, com o objetivo de desenvolvimento do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

      24/06/2010

  52

     24/06/2010

Aprova o Plano de Ação 2010 - pactuação de cofinanciamento de recursos do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social para o Município de Londrina através do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

      24/06/2010

  51

     18/06/2010

Aprova a proposta 072824/2010 MDS-FNAS-Estruturação da Rede de Proteção Social Básica-Construção do CRAS Centro B.

      18/06/2010

  50

     10/06/2010

Aprova o Relatório de Cumprimento de Objeto do Termo de Convênio 063/DEFNAS/SNAS/MDS/2007, processo 71.000.010324/2007-89

      10/06/2010

  49

     10/06/2010


Dipõe sobre o Demonstrativo das Receitas e Despesas no exercício 2009 para prestação de contas

      10/06/2010

  48

     10/06/2010

Aprova o valor do aditivo ao convênio PROVOPAR - Serviço de proteção sociofamiliar para que a instituição mantenha a equipe contratada por ocasião do processo relativo à fiscalização dos cadastros determinado pelo Tribuinal de Contas da União.

      10/06/2010

  47

     10/6/2010


Aprova o registro para a entidade Instituto Eurobase

      10/6/2010

  45

     25/5/2010


Aprova a substituição da Secretária Executiva do Conselho Muncipal de Assistência Social

      24/5/2010

  43

     14/05/2010

Dispõe sobre recursos oriundos de emenda parlamentar nº. 25870006 do orçamento Geral da União / Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social com destinação estabelecida para a Ampliação e Equipamentos do Centro Público de Convivência do Idoso da Região Oeste de Londrina.

      13/05/2010

  42

     23/04/2010

Aprova registro para a entidade CEI Profª Adelina Castaldi Novaes - PRESIPE, Campo da Educação, sob nº.098-EDU

      22/04/2010

  41

     23/04/2010

Aprova registro para a entidade Associação Missionária e Educativa de Santa Ana, Campo da Proteção Social Básica, sob nº. 097-PSB

      22/04/2010

  40

     23/04/2010


Aprova prorrogação de vigência dos convenios com Epesmel e Provopar (Projovem) para 31/12/2010

      22/04/2010

  39

     23/04/2010

Aprova instituição parceira para o sociofamiliar Região Sul

      22/04/2010

  38

     23/04/2010

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social - exercício de 2010

      22/04/2010

  37

     23/04/2010

Aprova o Relatório de Gestão da Assistência Social - exercício de 2009

      22/04/2010

  36

     09/04/2010

Aprova aplicação de recursos em contratação pelo PROVOPAR

      08/04/2010

  35

     09/04/2010


Aprova registro para a entidade CEI Ana Proveller

      08/04/2010

  34

     12/03/2010


Aprova registro para a entidade CEI Alegria

      11/03/2010

  33

     12/03/2010

Aprova registro para a entidade CEI Governador José Richa

      11/03/2010

  32

     09/04/2010

Aprova destinação de emenda parlamentar (Proteção Especial)

      08/04/2010

  31

     09/04/2010


Aprova destinação de emenda parlamentar (CRAS)

      08/04/2010

  30

     09/04/2010


Aprova destinação de emenda parlamentar (CRAS)

      08/04/2010

  29

     09/04/2010


Aprova destinação de emenda parlamentar (CRAS)

      08/04/2010

  28

     09/04/2010


Chamamento sociofamiliar

      08/04/2010

  27

     26/03/2010

Comissão responsável pela organização da Audiência Pública

      25/03/2010

  26

     26/03/2010

Define aplicação dos recursos provenientes do extinto Piso Básico de Transição, que passa a ser denominado Piso Básico Variável II

      25/03/2010

  25

     26/03/2010

Aprova aditivo ao convênio PROVOPAR - serviço de proteção sociofamiliar para manutenção da equipe de atuação no processo do Tribunal de Contas da União

      25/03/2010

  24

     26/03/2010


Encaminhamento demanda socioeducativo

      25/03/2010

  23

     26/03/2010


Cancelamento do convênio sociofamiliar ABAC

      25/03/2010

  22

     12/03/2010

Aprova inserção de fonte de recursos no convênio do Projovem

      11/03/2010

  21

     12/03/2010


Aprova registro para a entidade CEI São José

      11/03/2010

  20

     12/03/2010


Aprova registro para a entidade CEI Antonieta Trindade

      11/03/2010

  19

     12/03/2010


Aprova registro para a entidade CEI Regina Barros

      11/03/2010

  18

     12/03/2010

Aprova registro para a entidade CEI Pastor Francisco Seixas

      11/03/2010

  17

     12/03/2010

Aprova registro para a entidade CEI Espírita Eurípedes Barsanulfo

      11/03/2010

  16

     12/03/2010


Aprova registro para a entidade CEI Pindorama

      11/03/2010

  15

     12/03/2010

Indicação de representantes do Conselho para Capacitação MDS/CNAS/INBRAPE

      11/03/2010

  14

     12/03/2010


Inserção de critério do Cad Único na Resolução nº 079

      11/03/2010

  13

     26/02/2010


Aprova registro para a entidade IRMÃS DA PEQUENA MISSÃO PARA SURDOS, registro nº. 084-DSI

      25/02/2010

  12

     26/02/2010


Referenda inclusão no orçamento do FMAS dos recursos das fontes que originaram superávit em 31/12/2009

      25/02/2010

  11

     26/02/2010


Define fluxo de acompanhamento da execução dos recursos do FMAS repassados via convênio à Rede

      25/02/2010

  10

     26/02/2010


Aprova solicitação da CÁRITAS para financiamento de serviço de promoção de inclusão produtiva modalidade II

      25/02/2010

  09

     26/02/2010

Indica representante do CMAS para discussão sobre o passo livre

      25/02/2010

  08

     26/02/2010

Aprova adesão do município ao PROJOVEM Adolescente 2010

      25/02/2010

  07

     26/02/2010

Alteração do plano de aplicação do convênio do Lar Anália Franco

      25/02/2010

  06

     12/02/2010


Substituição da Secretária Executiva do CMAS

      11/02/2010

  05

     12/02/2010


Aprova cronograma de reuniões do CMAS para 2010

      11/02/2010

  04

     12/02/2010


Designa Conselheiros para comporem Comissão Organizadora do Planejamento Estratégico do CMAS

      11/02/2010

  03

     12/02/2010


Destinação de veículo para uso do CREAS II

      11/02/2010

  02

     12/02/2010

Dispõe sobre aprovação do registro para o Centro de Educação Infantil Criança Feliz, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, no serviço de Educação Infantil

      11/02/2010

  01

     12/01/2010

Dispõe sobre a indicação de um representante do Conselho Municipal de Assistencia Social para compor a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012.

      12/01/2010

 


 

Data da Emissão

Assunto

Data da Reunião

01

10/2/2009

Define os critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2009 á 2011

05/02/2009

02

19/02/2009

Define os critérios de partilha para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2009 á 2011, do Piso Básico de Transição e Piso de Transição de Média Complexidade

19/02/2009

03

19/02/2009

Estabelece novo prazo para que as instituições que não protocolaram suas propostas no período fixado pela Resolução nº 01/2009 o façam e autoriza revisão dos valores definidos para a Parceria em serviços governamentais: gestão colegiada de CRAS; benefícios; apoio ao Programa Municipal de Economia Solidária

19/02/2009

04

19/02/2009

Designa conselheiros para comporem a comissão responsável pela descrição dos serviços operados em gestão compartilhada com o Poder Público

19/02/2009

05

19/02/2009

Aprova procedimento de restituição de recurso ao Centro de Educação Infantil Dom Geraldo Fernandes

19/02/2009

06

19/02/2009

Aprova a execução do Projeto de Inclusão Produtiva com recursos federais pela Gerência de Inclusão Produtiva da Secretaria Municipal de Assistência Social na perspectiva da Economia Solidária.

19/02/2009

07

26/02/2009

Dispõe sobre a aprovação do relatório de Cumprimento de Objeto referente ao Termo de Responsabilidade 1116/MDS/2005

26/02/2009

08

05/03/2009

Aprova as propostas de trabalho apresentadas pelas instituições não governamentais prestadoras de serviços socioassistenciais na Proteção Social Básica e Especial e dá outras providências.

26/02/2009

09

12/03/2009

Aprova as propostas de trabalho apresentadas pelas instituições não governamentais de Transição de Média Complexidade na Proteção Social Especial, modalidade Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência no Domicílio e Comunidade – Modalidade II, aprova a aplicação dos recursos dos Pisos Básicos Fixo e de Transição e dá outras providências.

05/03/2009

10

12/03/2009

Aprova a proposta técnica para o co-financiamento do serviço de Educação Profissional para adolescentes apresentada pelo Núcleo Espírita Irmã Scheilla

12/03/2009

11

12/03/2009

Aprova a adoção de valor de referência diferenciado para execução do serviço de educação profissional na área rural pela EPESMEL

12/03/2009

12

19/03/2009

Relaciona as instituições parceiras no serviço de proteção sociofamiliar que receberão os recursos do Piso Básico Fixo e do Piso Básico de Transição

19/03/2009

13

24/03/2009

Inclui, no item referente ao serviço de Educação Socioprofissional e Inclusão Produtiva, instituição não governamental não constante da Resolução nº 08/2009 cuja deliberação ocorreu nas mesmas reuniões relacionadas na referida resolução.

26/02/2009

14

02/04/2009

Define instituições responsáveis pela prestação do Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência no Domicílio e Comunidade – Modalidade II, no nível de proteção especial de média complexidade, em razão do estabelecido na Resolução nº 09/2009

02/04/2009

15

02/04/2009

Prorroga prazo para entrega da documentação para renovação do registro junto ao CMAS

02/04/2009

16

02/04/2009

Adequa metas do Projovem Adolescente nos convênios firmados com as entidades parceiras e dá outras providências

02/04/2009

17

02/04/2009

Destina parte do valor relativo ao Piso Básico de Transição aos serviços de atendimento à pessoa idosa

02/04/2009

18

16/04/2009

Altera vigência dos convênios e termos aditivos a serem firmados no ano de 2009

16/04/2009

19

16/04/2009

Prorroga prazo de vigência dos convênios relativos aos Pisos de Alta Complexidade I e II

16/04/2009

20

16/04/2009

Define aplicação do Piso Variável de Média Complexidade - PETI

16/04/2009

21

16/04/2009

Aprova prorrogação do período de vigência dos convênios firmados com instituições para execução de recursos provenientes de emenda parlamentar no ano de 2005

16/04/2009

22

16/04/2009

Define prazos para novo chamamento público para a prestação de serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência na Comunidade - Modalidade II, Região Sul.

16/04/2009

23

16/04/2009

Aprova o Plano de Ação do SUAS Web 2009

16/04/2009

24

22/04/2009

Aprova aplicação de recurso do TCTF nº 021/2006, firmado entre o Município de Londrina e a Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA nas atividades relacionadas ao Grupo Mãe

19/03/2009

25

27/04/2009

Prorroga os convênios com entidades de atendimento à pessoa com deficiência

27/04/2009

26

14/05/2009

Aprova aditivo para aumento do repasse mensal para a AVVI

14/05/2009

27

14/05/2009

Cumprimento de Objeto EPESMEL CV 02/SNAS/SE/MDS - Processo n°71000.015523/2005-11.

14/05/2009

28

21/05/2009

Registros de instituições

21/05/2009

29

04/06/2009

Aprova proposta orçamentária

04/06/2009

30

04/06/2009

Restaurante popular

04/06/2009

31

04/06/2009

Aprova demonstrativo financeiro

04/06/2009

32

04/06/2009

Chamamento pessoa com deficiência

04/06/2009

33

04/06/2009

Definição da aplicação quanto ao PAC II

04/06/2009

34

04/06/2009

Doação da receita federal

04/06/2009

35

04/06/2009

Pré-conferência dos trabalhadores

04/06/2009

36

04/06/2009

Códigos por categoria de registro no CMAS

04/06/2009

37

18/06/2009

Revisão do Cadastro Único para Atualização do Banco de Dados

18/06/2009

38

18/06/2009

Aprova Plano Municipal de Assistência Social 2009

18/06/2009

39

18/06/2009

Aprova Relatório de Gestão 2008

18/06/2009

40

18/06/2009

Aprova proposta de trabalho apresentado pela APAE referente à emenda parlamentar no valor de R$ 16.666,00 (convênio nº 88/MDS/06)

18/06/2009

41

18/06/2009

Comissão de Cadastro

18/06/2009

42

18/06/2009

Dispõe sobre a inscrição das organizações e/ou movimentos da sociedade civil organizada sem fins lucrativos e sem prévia definição específica na Conferência de Assistência Social

18/06/2009

43

02/07/2009

Dispõe sobre o processo de transição do Conselho Municipal de Assistência Social

02/07/2009

44

02/07/2009

Dispõe sobre a aplicação de saldos de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social

02/07/2009

45

02/07/2009

Deliberação sobre registro da AFEL e Eurobase

02/07/2009

46

28/07/2009

Aprova a proposta de Plano Plurianual para a Política Municipal de Assistência Social

28/07/2009

47

06/08/2009

Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar nº 18670018 ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social (no valor de R$ 1.000.000,00)

06/08/2009

48

06/08/2009

Dispõe sobre recursos oriundos de emenda parlamentar nº 18670001 ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social com destinação estabelecida para a APAE (R$ 100.000,00)

06/08/2009

49

06/08/2009

Dispõe sobre doação de computadores pelo Banco do Brasil ao Município de Londrina.

06/08/2009

50

06/08/2009

Referenda prorrogação do Convênio PSE/SAC-MDSCF nº 005/2006, firmado entre o Município e o Instituto Londrinense de Educação de Surdos - ILES

06/08/2009

51

20/08/2009

Define instituições beneficiadas e respectivos valores para distribuição dos  recursos oriundos da emenda parlamentar nº 18670018, ratifica o posicionamento da APAE quanto à emenda nº 18670001 e dá outras providências

20/08/2009

52

20/08/2009

Nomeia conselheiras para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social

20/08/2009

53

20/08/2009

Aprova os ajustes efetuados na Proposta Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social para a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010

20/08/2009

54

20/08/2009

Aprova prorrogação de vigência de convênios firmados entre o Município de Londrina e instituições não governamentais para execução de recursos de emenda parlamentar destinada à Proteção Social Especial

20/08/2009

55

20/08/2009

Nomeia comissão responsável para desencadear procedimentos junto a entidade, atendendo solicitação do Ministério Público

20/08/2009

56

20/08/2009

Indica delegados do Município de Londrina para participarem da Conferência Regional de Assistência Social

20/08/2009

57

20/08/2009

Aprova prorrogação solicitada pelo NUSELON

20/08/2009

58

20/08/2009

Define distribuição dos computadores doados pelo Banco do Brasil

20/08/2009

59

03/11/2009

Define pela disponibilização para outros Municípios do Paraná os computadores doados para a Guarda Mirim e Cáritas pelo Banco do Brasil

22/10/2009

60

10/09/2009

Aprova aditamento dos convênios firmados com a rede de serviços socioassistenciais por ocasião do chamamento público realizado em 2009

10/09/2009

61

03/11/2009

Acata a justificativa da equipe técnica do Programa Municipal e Federal de Transferência de Renda em relação à suspensão das atividades sócioeducativas das crianças e adolescentes beneficiárias do PETI e Pró Jovem.

 

62

24/09/2009

Aprova proposta apresentada pela ADEVILON para o serviço de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no domicílio e comunidade

24/09/2009

63

29/09/2009

Define valores a serem praticados no processo de aditamento dos convênios firmados entre o Município de Londrina e a rede de serviços socioassistenciais e dá outras providências.

29/09/2009

64

08/10/2009

Dispõe sobre nova categoria a ser adotada para registro de instituições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

08/10/2009

65

08/10/2009

Dispõe sobre registros de instituições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social

08/10/2009

66

22/10/2009

Dispõe sobre a emissão de parecer/aval do CMAS no processo de doação de alimentos pela CONAB para as entidades sociais

22/10/2009

67

03/11/2009

Dispõe sobre a inserção do apoio à cooperativas no convênio de Inclusão Produtiva firmado entre o município e o  PROVOPAR.

03/10/2009

68

03/11/2009

Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar nº  ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social

22/10/2009

69

03/11/2009

Aprova alteração no plano de trabalho do Núcleo Social Evangélico de Londrina.

22/10/2009

71

04/11/2009

Dispõe sobre o registro de instituições junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.

22/10/2009

72

18/12/2009

Registro de entidades - CEI Menino Deus

17/12/2009

73

18/12/2009

Registro de Entidades - CEI Doutor Jorge Dib Abussafi

17/12/2009

74

18/12/2009

Registro de Entidades - CEI Tia Lana

17/12/2009

75

18/12/2009

Registro de Entidades - CEI Jurema Neves Canziani

26/11/2009

76

18/12/2009

Registro de Entidades -  Associação Viva Vida Integral - AVVI

26/11/2009

77

18/12/2009

Registro de Entidades -  CEI  Sociedade Débora Dias

26/11/2009

78

22/12/2009

Redefine o número de coletivos do Projovem Adolescente nos convênios firmados com as entidades parceiras e dá outras providências

03/12/2009

79

22/12/2009

Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Serviços no CMAS

17/12/2009

80

22/12/2009

Dispõe sobre o registro de instituições junto ao CMAS - CEI NÍSSIA ROCHA CABRAL - 084-EDU

17/12/2009

81

22/12/2009

Dispõe sobre o registro de instituições junto ao CMAS - CEI MATILDE VICENTINI - 085-EDU

17/12/2009

82

22/12/2009

Dispõe sobre o registro de instituições junto ao CMAS - CEI PEQUENA CASA DE NAZARÉ - 086-EDU

17/12/2009

 


 

Data da Rmissão

Assunto

Data da Reunião

1

26/2/2008

Aprova alteração de plano de trabalho do convênio de Clube de Mães Unidas

14/2/2008

2

26/2/2008

Aprova alteração de teor nos convênios relacionados aos serviços de apoio sócio-educativos para crianças e adolescentes

21/2/2008

3

06/3/2008

Aprova registro da Associação Solidariedade Sempre

06/3/2008

4

25/3/2008

Aprova o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Responsabilidade 652/MDSCF/2004 - aquisição de materiais de consumo para execução do Projeto Inclusão Produtiva

20/3/2008

5

25/3/2008

Aprova a proposta de Metas e Prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Fundo Municipal de Assistência Social

20/3/2008

6

28/3/2008

Altera metas do convênio TCTF nº 001/2006, firmado entre o Município de Londrina e a EPESMEL

14/2/2008

7

28/3/2008

Dispõe sobre a prorrogação de convênios firmados entre o Município e a rede de serviços, cuja vigência é até o dia 31 de dezembro de 2008

20/3/2008

8

10/4/2008

Designa comissão para eleição complementar do CMAS

20/3/2008

9

10/4/2008

Define aplicação dos saldos remanescentes do co-financiamento federal para os serviços

03/4/2008

10

10/4/2008

Autoriza interrupção das análises pela comissão de cadastro por um mês

03/4/2008

11

17/4/2008

Aprova alteração no valor do convênio da SMAS com o PROVOPAR

17/4/2008

12

25/4/2008

resolução de aprovação plano de ação 2008

17/4/2008

13

24/4/2008

aprova registro do CEI Vivendo e Aprendendo Associação de Pais e Mães do Conjunto Ernani

20/3/2008

14

20/5/2008

Aprova o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio 059/MDS/2005 - Execução do Projeto Ações Sociais e Comunitárias para populações carentes no municípios do Paraná - Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus

15/5/2008

15

20/5/2008

Aprova o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio 0469/MDS/2005 - Serviço de Proteção Sócio-assistencial à pessoa portadora de deficiência - Manutenção e apoio financeiro às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no Estado do Paraná

15/5/2008

16

29/5/2008

Aprova critérios para seleção de entidades para, em parceria com Município, desenvolverem os serviços sócio-educativos referentes ao Projovem Adolescente.

29/5/2008

17

29/5/2008

Seleciona entidades para, em parceria com o Município, desenvolverem os serviços sócio-educativos referentes ao Projovem Adolescente

29/5/2008

18

05/6/2008

APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXRCÍCIO DE 2009

05/6/2008

19

05/6/2008

Indica representante do CMAS para a Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família

05/6/2008

20

05/6/2008

Define entidade parceira para o desenvolvimento das atividades do ProJovem Adolescente nas regiões Sul B e Zona Rural

05/6/2008

21

05/6/2008

Define pela manutenção da aplicação de emenda do deputado Hauly na construção de CRAS

05/6/2008

22

12/6/2008

Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares ao Fundo Nacional de Assistência Social a serem repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social

12/6/2008

23

20/6/2008

Aprova o Relatório de Gestão de 2007 e o Quadro de Rede de Londrina

19/6/2008

24

20/6/2008

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2008

19/6/2008

25

23/6/2008

Aprova o Demonstrativo Sintético da Execução Físico Financeira do ano de 2007

19/6/2008

26

23/6/2008

Define valores de contrapartida do município para repasse às entidades parceiras no desenvolvimento do ProJovem

19/6/2008

27

23/6/2008

Aprova o co-financiamento para a implantação de mais uma unidade de abrigo na Casa de Maria

19/6/2008

28

04/7/2008

Altera a Resolução nº 020/2005, mantém a SEPS como entidade beneficiária da emenda parlamentar a que se refere e dá outras providências

03/7/2008

29

04/7/2008

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação dos recursos do Piso Básico de Transição atualmente voltados à Educação Infantil nos serviços prestados pelos CRAS, indica a Comissão de Transição e dá outras providências

03/7/2008

30

04/7/2008

Dispõe sobre regras e critérios para concessão do Registro de Serviços no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

03/7/2008

31

04/7/2008

Define procedimentos a serem adotados quanto aos recursos retidos nos casos das entidades que perderam o título de Utilidade Pública Municipal

03/7/2008

32

18/7/2008

Aprova repasse de recursos do Piso Básico de Transição para a Associação Londrinense de Artesãos no ano de 2008

17/7/2008

33

06/8/2008

Aprova contrapartida pelo Fundo Municipal de Assistência Social para convênio firmado com o FIA

17/7/2008

34

24/07/2008

Aprova contrapartida pelo Fundo Municipal de Assistência Social para convênio firmado com o FIA

17/07/2008

35

04/08/2008

Aprova destinação de emenda parlamentar 2008

21/05/2008

36

07/08/2008

Designa comissão para eleição complementar do CMAS

07/08/2008

37

03/09/2008

Aprova repasse dos recursos do Piso Fixo de Média Complexidade  II para o Projeto Murialdo

21/08/2008

38

03/09/2008

Designa comissão responsável por elaborar proposta de regulação do benefício de Cupom Alimentação no Município de Londrina

21/08/2008

39

03/09/2008

Designa comissão para acompanhar o processo de firmatura e de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado pela Casa do Caminho

21/08/2008

40

03/09/2008

Aprova repasse de contrapartida para convênio FIA 2007 pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), para “Implementação das Ações do Centro de Referência para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência do Município de Londrina”

21/08/2008

41

30/09/08

Acata o pedido de redução de atendimentos no Projovem Adolescente apresentado pela ABEC/CESOMAR e abre nova seleção de entidade(s) parceira(s) para as metas remanescentes na região Norte e nas regiões Centro A e B, estabelecendo critérios para tal.

04/09/2008

42

30/09/2008

Define procedimento para a utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar (exercício de 2007) pela APAE de Londrina

04/09/2008

43

30/09/2008

Decide pela elaboração de um novo desenho de atuação das entidades de atendimento à pessoa com deficiência, em correspondência ao nível de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política Nacional de Assistência Social, a fim de se viabilizar nova distribuição dos recursos provenientes do co-financiamento federal para essa área.

04/09/2008

44

30/09/2008

Pe. Boaventura

04/09/2008

45

30/09/2008

Valida o levantamento de trabalhadores da assistência social do Município de Londrina

18/09/2008

46

16/10/2008

Aprova justificativa para funcionamento diferenciado do CRAS Rural

16/10/2008

47

16/10/2008

Aprova alteração do Plano de Trabalho referente ao Convenio MDS 1182/2005 "Projeto Inclusão Produtiva para População em Situação de Rua"

16/10/2008

48

16/10/2008

Define procedimentos frente à desistência manifestada pelo ILECE quanto a emenda parlamentar

16/10/2008

49

16/10/2008

Define destinação de emenda parlamentar para pagamento de técnicos do PAIF

16/10/2008

50

03/11/2008

Aprova o Sistema Municipal de Monitoramento e Avaliação

23 e 30/10/2008

51

03/11/2008

Aprova a Política Municipal de Assistência Social

30/10/2008

52

03/11/2008

Prorrogação de vigência de convênio relativo a emenda Hauly

30/10/2008

53

03/11/2008

Aprova a proposta de regulamentação do Sistema de Informatização da Rede de Serviços Socioassistenciais IRSAS

30/10/2008

54

 

Prorrogação de vigência de convênio relativo a emenda Hauly firmado entre a prefeitura e entidadesw sociais

06/11/2008

55

06/11/08

Aprova os laudos técnicos referentes aos serviços sócio-assistenciais da rede sócio-assistencial de Londrina.

06/11/2008

56

 

Aprova a conversão de vagas atualmente ofertadas pela rede de abrigo adulto em vagas de atendimento de natureza especial.

13/11/2008

57

16/10/2008

Dispoe sobre as regras para renovação do registro, atendendo ao disposto na Resolução 30 - Prorroga vigência de registro de entidades até 30/06/2009.

13/11/2008

58

 

Aprova proposta de regulamentação do Beneficio eventual de Cupom de Alimentação

20/11/2008

59

 

Designa comissão responsavel por elaborar proposta de regulação de outros benefícios cuja implantação é autorizada pelo art 16 da Lei Municipal 10.558/2008 no Municipio de Londrina.

20/11/2008

60

 

Designa conselheiras para compor comissão responsável pelo processo de eleição complementar. 

20/11/2008

61

 

Define indicativos para o financiamento da rede socioassistencial para o exercício de 2009

27/11/2008

62

 

Designa conselheiros para comporem a mesa diretora do CMAS

04/12/2008

63

04/12/2008

Define com base no pressuposto do Comando Único da Política Pública de Assistência Social, a condução, gestão e coordenação dos serviços prestados no âmbito dos CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social no município de Londrina e dá outras providências. 

04/12/2008

64

11/12/2008

Aprova o Balanço das ações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social 2007-2008

11/12/2008

65

11/12/2008

Estabelece a suspensão da análise dos processos de cadastro de serviços de saúde e educação até que a comissão designada para estudo dos impactos da Medida Provisória 446 e outras providências apresente resultado e proposta de encaminhamento

11/12/2008

66

18/12/2008

Aprova proposta de regulamentação dos Benefícios Eventuais de Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Passagens e Documentos diversos

18/12/2008

  


 

Data da Emissão

Assunto

Data da Reunião

1

14/2/2007

Aprovar a utilização do recurso  da Rede de Serviços de Ação Continuada _SAC/SUAS, advindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome  no período janeiro de 2.005 até 31 de dezembro de 2.006, denominado saldo remanescente, para investimentos  no aprimoramento  das ações sócioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

14/2/2007

2

14/2/2007

Criar Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional de Assistência Social

14/2/2007

3

15/2/2007

Instituir entidades , beneficiárias do recurso advindo da rede SAC/SUAS, advindo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome que não providenciaram as documentações para a celebração do aditivo ao Termo de Convênio assinado em 2006, somente poderão receber recursos a partir da celebração de um novo convênio, após sanar as pendências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social

14/2/2007

4

12/3/2007

Aprovar a proposta da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Lei de Diretrizes Orçamentária/2008

12/3/2007

5

26/3/2007

Aprovar o repasse do recurso oriundo do governo federal PAC II – Piso de Alta Complexidade voltado ao atendimento integral de população de rua através de serviços de Abrigos.

26/3/2007

6

24/4/2007

Aprovar o Relatório de Gestão da Política de Assistência Social do município de Londrina referente o ano de 2006

24/4/2007

7

24/4/2007

Aprovar o  Plano Municipal de Assistência Social do município de Londrina referente o ano de 2007.

24/4/2007

8

3/5/2007

Aprovar o Plano de Ação para o co-financiamento federal no Sistema Único de Assistência Social

3/5/2007

9

29/5/2007

Aprovar implantação de abrigo adulto da entidade Pão da Vida

2/5/2007

10

31/5/2007

Resolução aprovando a proposta de Lei Orçamentária Anual 2008

31/5/2007

11

31/5/2007

Resolução aprovando a proposta de convênio para implantação do Cras Norte C

31/5/2007

12

14/6/2007

Especifica o registro dos serviços socioassistenciais po

14/6/2007

13

26/3/2007

Resolução aprovando a redistribuição das metas do PAC I para o serviço de abrigo para criança e adolescentes

26/3/2007

14

21/6/2007

Aprovar o repasse do recurso de emenda parlamentar do Deputado Luis Carlos Hauly

14/6/2007

15

30/7/2007

Aprovação pelo CMAS da execução dos programas de ação continuada executados pela SMAS (recursos MDSCF)

19/7/2007

16

2/8/2007

Estabelecer recursos oriundos das emendas parlamentares do orçamento da União e da Bancada do Paraná

2/8/2007

17

2/8/2007

Aprovar o cumprimento do objeto do termo de convênio número 1236/MDSCF/2004,processo: 71.000.007/2004-91

2/8/2007

18

11/9/2007

Aprovar critérios para repasse na forma de auxilio, (despesas de investimentos) para a utilização dos recursos repassados a rede sócio assistencial através de subvenção.

6/9/2007

19

12/9/2007

Torna sem efeito a Resolução 016/2007 e Aprova nova partilha da Emenda Parlamentar Dep Hauly

6/9/2007

20

4/10/2007

Prorrogação do prazo de vigencia convenios Rede SAC/MDS par a 31/12/2008

4/10/2007

21

18/10/2007

Prorrogação de prazo de vigência do convênio firmado entre a EPESMEL e Município de Londrina para repasse de contrapartida relativa ao Projeto de Implantação de Oficinas Produtivas para Famílias com crianças e adolescentes com idade até 16 anos, com trajetória de rua 

18/10/2007

22

18/10/2007

Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas entidades EPESMEL e ADEFIL, à luz do estabelecido na Resolução CMAS n.18/2007.

18/10/2007

23

18/10/2007

Aprova alteração de aplicação de recursos do Termo de Cooperação Técnica - Proteção Social Básica e Especial nº 01/2006

18/10/2007

24

6/11/2007

Período de recesso dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica

1/11/2007

25

6/12/2007

Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 do projeto PSE - AC Pessoa Idosa

6/12/2007

26

6/12/2007

Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 do projeto PSC-MC CREAS centro de referência)

 

27

6/12/2007

Ratifica aprovação em reunião de 06/09/2007 - Inclusão Produtiva

6/12/2007

28

6/12/2007

Aprova prorrogação do prazo de vigência e altera a aplicação dos recursos do Proteção social básica 09/06 com o PROVOPAR

6/12/2007

29

6/12/2007

Aprova prorrogação do prazo de vigência e altera a aplicação dos recursos do Proteção social básica 10/06 com o PROVOPAR

6/12/2007

30

11/11/2007

Aprova a emissão do registro para entidade AME - Associação Mãos Estendidas

11/11/2007

31

19/12/2007

Aprova o encerramento do serviço de apoio sócio familiar e interrupção do repasse de recursos deste serviço do convênio com a Entidade CEPAS

18/10/2007

32

22/12/2007

Aprova adoção do valor de referência diferenciado para co-financiamento de atendimento em abrigo para pessoa com deficiência

1/11/2007

33

21/12/2007

Estabelece fluxo de apresentação de documentos relativos à prestação de contas das entidades socioassistenciais dos recursos repassados pelo Fundo Municipal

22/11/2007

34

21/12/2007

Aprova a emissão de registro para o centro de Educação Infantil Anita Correia, mantido pela Associação de Capacitação da Mulher

22/11/2007

35

21/12/2007

Aprova a emissão de registro para o Centro de Educação Infantil Iracema Helena Campregher

22/11/2007

36

22/12/2007

Aprova o envio de projeto de Lei para fins de instituição dos benefícios eventuais à Câmara Municipal

22/11/2007

 


 

 

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

1

08/02/2006

 Aprovar o projeto apresentado pelo Instituto Leonardo Murialdo – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – EPESMEL

 08/02/2006

 726

 17

22/02/2006

 Aprovar aditivo ao convênio de proteção social básica nº 010/2006

 08/02/2006

 727

07/03/2006

 Nomear a Comissão Eleitoral da Eleição Complementar

 

 731

23 

08/03/2006

 Aprovar as metas do PAIF – Programa de Atendimento Integral á Família

 08/03/2006

 734

20 

08/03/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

 08/03/2006

 734

20 

08/03/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Programa Serviço de Ação Continuada

 08/03/2006

 734

21 

08/03/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Programa Sentinela

 08/03/2006

 734

21 

08/03/2006

 Aprovar, o repasse de recurso ao Programa Sentinela

 08/03/2006

 734

21 

08/03/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Programa Agente Jovem

 08/03/2006

 734

21 

10

08/03/2006

 Aprovar o repasse de recurso advindo do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

 08/03/2006

 734

21 

11

15/02/2006

 Aprovar o Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único de Assistência Social

 08/02/2006

 735

11 

12

31/03/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio 646/MDSCF/2004

 31/03/2006

 742

41 

13

31/03/2006

 Aprovar alteração no Termo de Cooperação Técnico Financeiro do CEFIL

 12/04/2006

 750

16 

14

08/05/2006

 Aprovar o repasse para a entidade EPESMEL

 26/04/2006

 750

16 

15

08/05/2006

 Aprovar a utilização do saldo positivo resultante do cumprimento do objeto pela APAE

 26/04/2006

 750

16 

16

10/05/2006

 Aprovar a ampliação de metas no atendimento de Abrigo

 10/05/2006

 750

16 

17

14/06/2006

 Aprovar a execução da 6ª Etapa da Revisão do Beneficio de Prestação Continuada

 14/06/2006

 761

11 

18

26/06/2006

 Aprovar o repasse de metas da Rede-SAC para a entidade Projeto Pão da Vida

 14/06/2006

 763

10 

20

12/07/2006

 Instituir a Comissão Provisória de Estudo e Análise da proposta da Portaria Federal

 12/07/2006

 769

16 

21

08/03/2006

 Aprovar a ampliação de metas para a entidade Casa do Caminho

 26/07/2006

 774

54 

22

09/10/2006

 Aprovar Adequação do Plano de Trabalho do Projeto de Inclusão Produtiva para População em situação de Rua

 

 795

12 

24

19/10/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio MDSCF nº- 1243/2003

 11/10/2006

 795

15 

25

19/10/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto referente ao Termo de Convênio MDSCF/ nº- 0987/2004

 11/10/2006

 795

15 

26

19/10/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio MDSCF nº- 653/2004

 11/10/2006

 795

15 

27

19/10/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio MDSCF nº.- 727/2004

 11/10/2006

 795

16 

28

19/10/2006

 Aprovar o relatório de cumprimento de objeto, referente ao Termo de Convênio MDSCF nº.- 648/2004

 11/10/2006

 795

16 

 


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