Resoluções 2020

 

 

Data Assunto Reunião CMAS Jonal Oficial Página
01 04/02/2020 Delibera sobre o calendário de reuniões para o ano de 2020.  11/12/2019  3997  10
02 06/02/2020  Aprova a abertura de superávit financeiro da fonte 936-IGD-SUAS.  05/02/2020  3997  10
03  06/02/2020  Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição.  05/02/2020  3997  11
04 18/02/2020 Dispõe sobre indicação de Conselheiros. 05/02/2020  4005  59
05 13/02/2020 Aprova a abertura de superávit financeiro de recursos externos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento de exercício de 2020. 12/02/2020 3997 11
06 13/02/2020 Autoriza abertura de Chamamento Público para seleção de propostas e celebração de parcerias. 12/02/2020 3997 12
07 13/02/2020 Aprova proposta de alteração do valor da meta para Serviço de Acolhimento Institucional Masculino. 12/02/2020 3997 12/13
08 13/02/2020 Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária-FMAS-Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2019. 12/02/2020 3997

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09 12/02/2020 Delibera sobre a aprovação de utilização de recursos do IGD-Bolsa Família. 11/03/2020 4020 31
10 19/03/2010 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF. 11/03/2020 4028 39/40
11 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS II.  Ad Referendum  4033  08
12 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua.  Ad Referendum  4033  08
13 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social –PPAS V.  Ad Referendum  4033  08/09
14 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Acolhimento de Crianças e de Adolescentes-Piso IV.  Ad Referendum  4033  09
15 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020, referente ao co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social -Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência no Município de Londrina.  Ad Referendum  4033  09/10
16 30/03/2020 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2020 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social - Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.  Ad Referendum  4033  10
 17  08/04/2020 Dispõe sobre a aprovação da Adesão e do Plano de Ação 2020 referentes ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual COVID-19 para o  município de Londrina.  Ad Referendum  4042  11
 17  28/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades para as entidades e serviços  socioassistenciais inscritos no CMAS.   Ad Referendum  4057  9/10
18 05/05/2020 Errata a Resolução nº 017/2020 4060 22
19 30/04/2020 Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de pagamento de horas extras-Mutirão do Cadastro Único. Ad Referendum 4061 12
20 12/05/2020 Dispõe sobre termo de aceite-Repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do SUAS no combate à Covid-19.  Deliberação por  Meio Digital 4068 14
21 25/05/2020 Dispõe sobre o recebimento de recurso - Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.Dispõe sobre o recebimento de recurso - Emenda Parlamentar alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica. Deliberação por  Meio Digital 4078 13
22   Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2019-2021.  Deliberação por  Meio Digital 4096 10
23   Delibera sobre aprovação do Plano de Ação  -repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19.

 Deliberação por  Meio Digital 4098 22
24   Delibera sobre aprovação do Plano de Ação  -repasse financeiro emergencial de recursos federais para ações do Suas no combate à Covid-19.

 Deliberação por  Meio Digital 4101 79

 


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