Resoluções 2019

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

01

24/01/2019

Aprova a abertura de superávit financeiro Recursos Externos, Fundo Municipal de Assistência Social.

23/01/2019

3707

20

02

30/01/2019

Dispõe sobre ajustificativa dos Saldos em Conta Bancária referentes aos pisos: PPAS II, PPAS IV, Abordagem Social para pessoas em Situação de Rua e Acolhimento Institucional para pessoas em Situação de Rua.

30/01/2019

3713

62

03

31/01/2019

Aprova proposta de alteração do valore a operacionalização do Benefício Eventual Emergencial.

30/01/2019

3713

 63

05

14/02/2019

Aprova a destinaçãode recursodoIGD-PBF para aquisição de 03 veículos para Serviço da proteção Social Básica –CRAS Norte A, Norte B e Leste econtratação de 20 estagiários para operacionalização de atividades do Programa Bolsa Famíliae Cadastro Único.

13/02/2019

3727

22

06

14/02/2019

Dispõe sobre a Manutenção da Inscrição do Serviço: Congregação de Irmãs da Pequena Missão para Surdos.

13/02/2019

3724

 40

07

14/02/2019

Dispõe sobre a Manutenção da Inscrição do Serviço: Associação Londrinense de Circo

13/02/2019

3724

 41

08

14/02/2019

Dispõe sobre o cancelamento das inscrições: Instituto José Gonzaga Vieira, Cristima-Movimento Cristo te Ama e Casa de Maria.

13/02/2019

3724

 41

 

 

Errata à RESOLUÇÃO Nº. 008/2019

 

3811

12

09

14/02/2019

Aprova a abertura de superávit financeiro –Recursos Externosoriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos aoFundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento do exercício de 2019.

13/02/2019

3724

 42

10

14/02/2019

Aprova proposta de remanejamentoderecursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: RemanejarR$72.000,00(Fonte 000).

13/02/2019

3724

 43

11

12/03/2019

Dispõe sobre o cancelamento da Inscrição: Resgate - Ministério de Recuperação de Vidas.

27/02/2019

3743

13

12

28/03/2019

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao terceiro quadrimestre de 2018.

27/03/2019

3759

66

13

28/03/2019

Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: Remanejar R$158.220,00

27/03/2019

3759

67

14

28/03/2019

Aprova a abertura de superávit financeiro do bloco de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica.

27/03/2019

3759

67

15

28/03/2019

Aprovar o Incentivo do Fundo Nacional de Assistência Social para o Município de Londrina, referente a Estrutura de Mobilidade no Sistema único de Assistência Social.

27/03/2019

3759

68

16

10/04/2019

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar Individual nº 201918670003 por meio de transferência do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Básica.

10/04/2019

3768

14

17

11/04/2019

Delibera sobre o Aceite do Termo de Adesão para o co- financiamento do serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência.

10/04/2019

3768

14 e 15

18

17/04/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS II, Centro POP.

16/04/2019

3772

86

19

17/04/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS IV, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes.

16/04/2019

3772

86

20

17/04/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- PPAS V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.

16/04/2019

3772

86 e 87

21

17/04/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.

16/04/2019

3772

87

22

17/04/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua

16/04/2019

3772

87

23

17/04/2019

Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual.

16/04/2019

3772

87 e 88

24

09/05/2019

Dispõe sobre o cancelamento das inscrições: nº 058/12 na modalidade Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nº 059/12 na modalidade Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva, Fortalecimento de Iniciativas Coletivas de Geração de Trabalho e Renda –do Programa do Voluntariado Paranaense – PROVOPAR.

24/04/2019 

3791 

22 e 23 

25 

09/05/2019

Aprova a abertura de superávit financeiro –Recursos Externos oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social, transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de reprogramação no orçamento do exercício de 2019.

08/05/2019

3791 

23 

26

02/05/2019

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral às

Famílias – PAIF

27/02/2019

3783

17

27

13/05/2019

Dispõe sobre a alteração do beneficiário para o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 28410007 alocada no  Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.   

08/05/2019

3793 

89 e 90 

28

09/05/2019 

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar alocada no  Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.   

08/05/2019 

3791 

23 e 24 

29

09/05/2019 

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar   alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica. 

08/05/2019 

3791 

24 

30

09/05/2019 

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem do 130º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. 

10/04/2019 

3791 

24 

31

22/05/2019

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para o “Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em situação de Violência”no município de Londrina. no município de Londrina.

22/05/2019

3801

35

32

03/06/2019

Dispõe sobre a manutenção das Inscrições das OSCs e Serviços socioassistenciais inscritos no CMAS.

29/05/2019

3807

21 a 24

33

13/06/2019

Dispõe sobre a manutenção das  Inscrições da OSC -Lar Anália Franco-Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, inscrito no CMAS.

29/05/2019 

3818

25 a 26 

34

13/06/2019

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição. 

12/06/2019 

3818 

26 

35

13/06/2019

Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária para o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

12/06/2019 

3818 

26 a 27 

36

25/06/2019

Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária: Remanejar R$25.000,00.

12/06/2019

3826

13

37

27/06/2019

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre de 2019

26/06/2019 

3826

13 a 14

38

27/06/2019

Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS para o exercício de 2020.

26/06/2019

3826

14 

39

27/06/2019

Delibera sobre aprovação do Plano de Ação 2019 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina

26/06/2019 

3826

14 

40

27/06/2019

Aprovar o  Plano de Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

26/06/2019 

3826

14 a 15 

41

02/07/2019

Dispõe sobre a alteração da Inscrição da OSC –Instituto Inabrasil, inscrito no CMAS

26/06/2016

3830

16 a 17

42

27/06/2019

Aprova a destinação de recurso do IGD-PBF para reforma do Centro de Assistência Social para alocar a sede da Gerência de Transferência de Renda responsável pela gestão e operacionalização das atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, sede do Conselho Municipal de Assistência Social e o Órgão Gestor da Política de Assistência Social do Município.

26/06/2019 

3828

62 a 63 

43

03/07/2019

Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Londrina

22/05/2019

3830

17

44

08/08/2019

Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2019-2021.

07/08/2019

3859

19

45

08/08/2019

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da Plenária Complementar da  XIII-Conferencia Municipal de Assistência Social - ano de 2019.

07/08/2019

3859

19 e 20

46

12/08/2019

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 010/2018.

12/08/2019

3858

35

47

23/08/2019

Delibera sobre a prorrogação do prazo de execução do Acolhimento Pernoite. 

21/08/2019

3868

36 a 37

48

23/08/2019

Delibera sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa  Bolsa Família e de Benefícios socioassistenciais.

21/08/2019

3868

37

49

 Cancelada

50

20/09/2019

Dispõe sobre a autorização para remanejamento de recurso orçamento para pagamento de Projetos Complementares, para construção da sede do CRAS SUL A.

 11/09/2019

 3891

 80

51

23/09/2019

Dispõe sobre Inscrições do Ministério de Missão e Adoração Interdenominacional do Brasil. 

 11/09/2019

 3891

 80

52

25/09/2019

Delibera sobre o cumprimento da execução do objeto do convênio Nº 802248/2014-Ministério da Cidadania.

 30/09/2019

3895

 14

53

25/09/2019

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre de 2019.

 30/09/2019

 3895

 14

54

26/09/2019

Aprova remanejamentos orçamentários de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social.

 03/10/2019

3898

08

55

 25/09/2019

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da V- Audiência Pública do Conselho Municipal de Assistência Social - ano de 2019.V- Audiência Pública do Conselho Municipal de Assistência Social - ano de 2019.

30/09/2019

3895

 15

56

30/09/2019

Dispõe sobre o Termo de Adesão e aprovação do Plano de Ação 2019 referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para Incentivo Aprimora CRAS e CREAS no Município de Londrina. 

 03/10/2019

 3898

 09

57

10/10/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social– Centro POP– PPAS II.

09/10/2019

 3905

 19

58

14/10/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

 09/10/2019

 3905

 19/20

59

10/10/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.

09/10/2019

 3905

 20

60

10/10/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social, para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes 

 09/10/2019

 3905

 20

61

10/10/2019

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V-Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias

 09/10/2019

 3905

 21

62

10/10/2019

Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2019 do CMAS.

09/10/2019

 3905

 21

63

25/10/2019

Dispõe sobre a indicação de delegados para participarem da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social.

 21/10/2019

 3935

 12

64

24/10/2019

Delibera sobre a prestação de contas - Incentivo Benefício Eventual.

 23/10/2019

 3914

 21

65

24/10/2019

Delibera sobre a prestação de contas- Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II. 

 23/10/2019

 3935

 12

 66

14/11/2019

Autoriza abertura de chamamento público para seleção de propostas e celebração de parcerias. 

 

 14/11/2019

 3931

 35


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