Resoluções 2018

 

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

01

21/02/2018

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para compor a Comissão de Ética do Conselho Municipal de Assistência Social

21/02/2018

3465

86

02

21/02/2018

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para compor a Comissão de Revisão do Benefício Eventual denominado Auxílio Funeral

21/02/2018

3465

87

03

22/02/2018

Delibera sobre a recomposição da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e de Benefícios socioassistenciais

21/02/2018

3465

87

04

28/02/2018

Dispõe sobre a inscrição do Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus

28/02/2018

3473

10

05

28/02/2018

Dispõe sobre a inscrição do Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus

28/02/2018

3473

10

06

28/02/2018

Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2017-2019

28/02/2018

3473

11

07

28/02/2018

Aprova a abertura de superávit financeiro dos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

28/02/2018

3473

11

08

28/02/2018

Aprova a partilha de recursos no valor de R$ 24.832,00 da fonte 1000 alocado no Fundo Municipal de Assistência Social, no Programa de Proteção Social Especial, subvenção

28/02/2018

3473

12

09

15/03/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Mutirão do Cadastro Único

14/03/2018

3482

18

10

19/03/2018

Dispõe sobre o Termo de Adesão e aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para incentivo aos Benefícios Eventuais no município de Londrina

19/03/2018

3482

18

11

28/03/2018

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao último quadrimestre de 2017.

28/03/2018

3493

40

12

28/03/2018

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para compor a Comissão Interinstitucional para Organização de Protocolo e Fluxo de Abordagem à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua

28/03/2018

3493

41

13

28/03/2018

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participar do 106º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.

28/03/2018

3493

41

14

28/03/2018 

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem da Reunião Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS/PR.

 28/03/2018

3496

21

15

29/03/2018

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 28410007 alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

 28/03/2018

3493

41

16

03/04/2018 

Aprova a abertura de superávit financeiro dos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e IGD.

 28/03/2018 

3511

14

17

 02/04/2018

Delibera sobre a possibilidade de utilização de recursos de IGD-SUAS para capacitação de conselheiros municipais, visando participação no 106º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS em Brasília.

28/03/2018 

3511

14

18

 13/04/2018

Aprova a prorrogação do Plano Municipal de Assistência Social 2014/2017 em vigência, para no máximo até 31/12/2018.

11/04/2018 

3504

47

19

 13/04/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Mutirão do Cadastro Único.

11/04/2018

3504

47

20

18/04/2018

Aprovar o repasse do recurso financeiro federal referente saldos remanescentes oriundos do convênio CV-SMGP nº96/2015.

 28/02/2018

3509

15

21

03/05/2018  

Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina

02/05/2018 

3517

103

22

 03/05/2018 

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social- CNAS.

02/05/2018 

3517

103

23

 02/05/2018 

Dispõe sobre a partilha do recurso advindo do co - financiamento Estadual para a rede de Proteção Social Especial – PPAS I Acolhimento para pessoas em situação de rua e PPAS V – Acolhimento institucional para pessoas adultas.

02/05/2018 

3522 

24

24

 10/05/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-BF para realização de Mutirão do Cadastro Único.

09/05/2018

3525

20

25

 10/05/2018 

Delibera sobre a utilização de superávit de recurso de IGD-PBF para pagamento de estagiários para atuarem no Projeto Intersetorial para crianças em situação de risco – Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

  09/05/2018

3525

20

26

 09/05/2018

Delibera sobre a possibilidade de utilização de recursos de IGD-PBF para capacitação de conselheiros municipais.

09/05/2018

3525

20

27

10/05/2018

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participarem do 108º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS– FNAS

09/05/2018

3529

15

28

  10/05/2018

Delibera pelas providencias a serem encaminhadas com relação aos convênios: CV-127/2015 CV-137/2015 CV-140/2015 CV-67/2016 CV-68/2016 formalizados com o Programa de Voluntariado Paranaense-PROVOPAR.

09/05/2015

3525

21

29

 11/05/2018

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus.

09/05/2018

3525

21

30

 11/05/2018

Delibera sobre formalização de aditivo aos Termos de Colaboração celebrados com as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s.

11/05/2018

3525

22

31

11/05/2018 

Autoriza abertura de chamamento público para seleção de propostas e celebração de parcerias.

09/05/2018

 3527

21

32

 06/06/2018

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP-– PPAS II.

06/06/2018

3540

14

33

06/06/2018 

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- IV para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes. – PPAS IV.

06/06/2018

3540

14

34

06/06/2018 

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V-– Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V.

06/06/2018

3540

14

35

06/06/2018

Dispõe sobre a manutenção de inscrição das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS

06/06/2018

3540

15

36

07/06/2018 

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Mutirão do Cadastro Único.

06/06/2018

3542

8

37

07/06/2018 

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Pagamento de horas extras Mutirão do Cadastro Único.

06/06/2018

3542

8

38

07/06/2018 

Delibera sobre a utilização de superávit de recurso de IGD-PBF para pagamento de despesas referente a operacionalização da Gestão do Cadastro Unico para o segundo semestre do ano de 2018.

06/06/2018

3542

9

39

07/06/2018 

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição das entidades que não apresentaram o Relatório de Atividades 2017 e o Plano de Ação de 2018.

06/06/2018

3542

9

40

 06/06/2018

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.

06/06/2018 

3544

24

41

06/06/2018 

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua

06/06/2018 

3544

25

42

 13/06/2018

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2018.

 13/06/2018

3544

25

43

 14/06/2018

Designa conselheiros para recompor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina.

13/06/2018 

3544

25

44

 14/06/2018

Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2017-2019.

13/06/2018 

3544

26

45

20/06/2018 

Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária da unidade denominado Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS para o exercício de 2019.

20/06/2018 

3550

24

46

 11/07/2018

Delibera sobre as normas de utilização dos veículos adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

11/07/2018 

3566

169

47

11/07/2018 

Delibera sobre a utilização de superávit de recurso de IGD-PBF para aquisição de 10 veículos de passeio para desenvolvimento de atividades para o fortalecimento do acompanhamento das condicionalidades, ações intersetoriais nos territórios e Gestão do Cadastro Único no âmbito da saúde.

06/06/2018 

3566

169

48

17/07/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Mutirão do Cadastro Único.

11/06/2018

3570

22

49

 17/07/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Pagamento de horas extras Mutirão do Cadastro Único.

11/07/2018 

3570

22

50

17/07/2018 

Aprova a abertura de superávit financeiro dos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e IGD-SUAS.

11/07/2018 

3570

23

51

 25/07/2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro Pop.

25/07/2018 

3576

21

52

 25/07/2018

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social V.

25/07/2018 

3576

21

53

25/07/2018 

Delibera sobre aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – IV para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes.

25/07/2018 

3576

22

54

 25/07/2018

Delibera sobre a aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua.

25/07/2018 

3576

22

55

25/07/2018 

Delibera sobre aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

 25/07/2018

3576

22

56

 26/07/2018

Dispõe Sobre as Inscrições: Associação Londrinense de Circo, Congregação de Irmãs da Pequena Missão para Surdos, Instituto José Gonzaga Vieira, Cristima - Movimento Cristo te Ama.

25/07/2018 

3576

23

   

Errata à Resolução 056/2018

 

3584

13

57

26/07/2018 

Delibera sobre aprovação do Plano de Ação 2018 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina.

25/07/2018 

3579

18

58

 09/08/2018

Dispõe sobre a Inscrição do Ministério de Recuperação de Vidas

08/08/2018 

3589

 11

59

09/08/2018

Delibera sobre a utilização de recurso de IGD-PBF para aquisição de 25 Tablets para acesso ao sitema do Cadastro Único.

08/08/2018

3589

12

60

22/08/2018

Dispõe sobre a Inscrição da Casa de Maria.

22/08/2018

3596

11

61

 04/09/2018

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua

06/06/2018 

3605

8

62

 04/09/2018

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP – PPAS II.

06/06/2018 

3605

8

63

04/09/2018 

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- IV para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes. – PPAS IV.

06/05/2018 

3605

9

64

 13/09/2018

Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2017-2019.

12/09/2018 

3612

27

65

14/09/2018 

Delibera sobre aprovação do Critério de Partilha dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social para co-financiamento de Organizações da Sociedade Civil da rede de serviços socioassistenciais do Município de Londrina e a realização de chamamento público para 2019.

12/09/2018  

3612

27

66

14/09/2018  

Aprovar o remanejamento de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, para fins de suplementação da dotação orçamentária previsto para pagamento do Benefício Eventual –denominado Auxílio Funeral.

 12/09/2018  

3612

29

67

 26/09/2018

Delibera sobre a prestação de contas parcial do repasse pontual Incentivo Benefícios Eventuais 2017/2018.

 26/09/2018 

3624 

11 

68

26/09/2018 

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2018.

 26/09/2018

3624

 12

69

01/10/2018 

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD- M / Bolsa Família para realização de Mutirão do Cadastro Único.

 26/09/2018

 3624 

12 

70

 03/10/2018

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para acompanharem a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social-2018-2021.

11/04/2018 e 25/04/2018 

3626

125 

71

11/10/2018  

Dispõe sobre a Inscrição do Clube das Mães Unidas.

10/10/2018  

3633 

29 

72

11/10/2018 

Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2018 do CMAS.

10/10/2018 

3633

29 

73

 17/10/2018

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP-– PPAS II.

10/10/2018 

 3638  

 17

74

 17/10/2018

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

10/10/2018 

3638

17 

75

17/10/2018 

Delibera sobre a prestação de contas do Serviço Especializado em Abordagem Social.

10/10/2018 

 3638  

17 

76

17/10/2018 

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social- IV para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes. – PPAS IV.

10/10/2018

 3638  

18 

77

17/10/2018

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V-– Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V.

10/10/2018

3638

18 

78

26/10/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Mutirão do Cadastro Único.

24/10/2018 

3644

21 

79

26/10/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Mutirão do Cadastro Único.

24/10/2018 

3644

22 

80

26/10/2018

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD- Bolsa Família para realização de Mutirão do Cadastro Único.

24/10/2018 

3644

22 

81

19/11/2018 

Delibera sobre a utilização de recursos do IGD-PBF para realização de Mutirão do Cadastro Único.

14/11/2018

3658

40 

82

19/11/2018

Aprova proposta de remanejamento de recursos previstos no Fundo Municipal de Assistência Social, mediante alteração Orçamentária do elemento de despesa 48 -OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS para elemento de despesa 32 -MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32 -MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

14/11/2018

3658

40

83

19/11/2018

Dispõe sobre a recomposição da mesa diretora para a gestão 2017- 2019.

 14/11/2018 

3658

40 

84

19/11/2018

Dispõe sobre a Inscrição da Casa do Bom Samaritano-Instituto de Promoção Social de Londrina.

14/11/2018

3658

41 

85

 21/11/2018

APROVAR A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

14/11/2018 

 3660

86

 03/12/2018

Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2017; Demonstrativo da Gestão Suas do Governo Federal,Sistema Único da Assistência Social,ano 2017.

28/11/2018 

3668

87

 03/12/2018

Dispõe sobre a Inscrição do Ministério de Missão e Adoração Interdenominacional do Brasil

28/11/2018 

3668 

88

13/12/2018 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro Pop.

12/12/2018 

 3675

61 

89

13/12/2018 

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social V.

12/12/2018 

 3675

61 

90

13/12/2018 

Delibera sobre aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – IV para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes.

12/12/2018 

3675 

62 

91

13/12/2018 

Delibera sobre a aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social -Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua.

12/12/2018 

3675 

62 

92

13/12/2018 

Delibera sobre aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

12/12/2018 

3675 

62 

93

13/12/2018 

Delibera sobre o Demonstrativo Sintético da Execução Física e Financeira do IGDPBF, Governo Federal, Sistema Único da Assistência Social,ano 2017.

12/12/2018 

3675 

63 

94

 

Cancelada

     

95

21/12/2018 

Aprova o Plano Municipal de Assistência Social 2018/2021 do Município de Londrina-PR.

20/12/2018 

 3683

18

96

21/12/2018

Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família para o ano de 2019.

20/12/2018

 3683

18 

97

21/12/2018 

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XII Conferencia Municipal de Assistência Social para o ano de 2019.

12/12/2018 

 3683

19 

98

21/12/2018

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da entidade - Associação Beneficente Amigos da Criança-ABAC

20/12/2018

3683

19

 

 

 


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