Resoluções 2017

Data

Assunto

Reunião CMAS

Jornal Oficial

Página

01

13/02/2017 

Aprova a abertura de superávit financeiro dos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e IGD.

08/02/2017

3200

167

02

09/03/2017

Aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para o Centro Pop no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro Pop.

08/03/2017

3223

14

03

09/03/2017

Aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao cofinanciamento anual do Fundo Estadual de Assistência Social para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias no município de Londrina – Piso Paranaense de Assistência Social - V.

08/03/2017

3223

15

04

09/03/2017

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP – PPAS II

08/03/2017

3213

28

05

09/03/2017

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V

08/03/2017

3213

28

06

21/03/2017

Aprovação do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes- IV

08/03/2017

3223

15

07

23/03/2017

Aprova a abertura de superávit financeiro dos Pisos Paranaense de Assistência Social - PPAS -IV e PPAS- V

22/03/2017

3223

15

08

23/03/2017

Aprova prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social -IV

22/03/2017

3223

16

09

23/03/2017

Dispõe sobre o recebimento de recurso da Emenda Parlamentar nº 18670014 alocada no Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, destinado à estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica.

22/03/2017

3223

16

10

24/03/2017

Delibera sobre a aprovação de planejamento de utilização de recurso do IGD- Bolsa Família.

22/03/2017

3230

131

11

24/03/2017

Delibera sobre a possibilidade de utilização de recursos de IGD-SUAS para realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Londrina e capacitação de conselheiros e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social para o referido evento

22/03/2017

3230

131

 

 29/03/2017

Errata Referente à Resolução 006/2017

 

3230

132

12

 05/04/2017

Delibera sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e de Benefícios socioassistenciais.

22/03/2017

3241

15

13

 12/04/2017

 Aprova a utilização de superávit financeiro de fontes relacionadas aos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial e dá outras providências.

12/04/2017

3241

15-16

14

07/03/2017

Aprova a abertura de superávit financeiro dos Pisos Paranaense de Assistência Social - PPAS

22/03/2017

3241

16

15

19/04/2017

Delibera sobre a aprovação de planejamento de utilização de recurso do IGD- Bolsa Família./Aquisição de cortinas CRAS.

12/04/2017

3247

10

16

19/04/2017

Dispõe sobre a aprovação da utilização do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro Pop para pagamento de pessoal.

12/04/2017

3247

10

17

27/04/2017

Delibera sobre a aprovação da adesão do município de Londrina - PR ao Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social para o Serviço de Abordagem Social e o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

26/04/2017

3246

11

18

27/04/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrega do Plano de Ação e Relatório Anual de Atividades para as entidades socioassistenciais inscritas no CMAS

26/04/2017

3253

259

19

04/05/2017

Dispõe sobre a renovação de inscrição das entidades socioassistenciais inscritas no CMAS

26/04/2017

3268

7

20

04/05/2017

Dispõe sobre o aumento de vagas no Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas Adultas em Situação de Rua da Proteção Social Especial – Operação Noite Fria 2017.

26/04/2017

3262

13

21

 05/05/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2017 , para continuidade dos repasses referente Cofinanciamento Estadual para os Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias

 08/03/2017

3254

7

22

 25/05/2017

 Delibera sobre aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao co-financiamento anual do MDS/FNAS para o município de Londrina

 24/05/2017

3269

20

23

 25/05/2017

 Dispõe sobre a Inscrição dos Serviço de Educação Socioprofissional e Promoção da Inclusão Produtiva

 24/05/2017

3269

20

24

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS – INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI

24/05/2017

3269

20

25

25/05/2017

Dispõe sobre a inscrição dos serviços de assessoramento, defesa e garantia de direitos

24/05/2017

3269

21

26

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional para Adultos

24/05/2017

3269

22

27

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos serviços de APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES

24/05/2017

3269

23

28

25/05/2017

Autoriza a utilização de recursos referente o aditivo do convênio em vigência, para aquisição de mobiliário visando atender a operação noite fria realizada pela Casa do Bom Samaritano

24/05/2017

3269

23

29

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento Institucional Provisório para Pessoas e Seus Acompanhantes que Estejam em Trânsito e Sem Condições de Auto Sustento

24/05/2017

3271

7

30

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

24/05/2017

3271

8

31

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Proteção Social Especial de Alta Complexidade

24/05/2017

3271

9

32

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Básica no domicílio

24/05/2017

3271

10

33

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Especial no domicílio

24/05/2017

3271

11

34

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF

24/05/2017

3272

9

35

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Social à adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC).

24/05/2017

3272

9

36

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção e Atendimento às Famílias e Indivíduos – PAEFI

24/05/2017

3272

10

37

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço de Proteção Sócio Familiar

24/05/2017

3272

10

38

25/05/2017

Dispõe sobre a Inscrição do Serviço Oficina de Convivência Socioeducativa para Adolescentes em Cumprimento de Medida em Meio Aberto

24/05/2017

3272

11

39

06/06/2017

Dispõe sobre a utilização de recurso da fonte 938 para pagamento de recursos humanos.

31/05/2017

3277

15

40

06/06/2017

Dispõe sobre a aprovação de propostas voluntárias para construção de CRAS e CREAS, a serem pleiteadas junto ao governo federal.

31/05/2017

3277

15

41

14/06/2017

Dispõe sobre termo de aceite ''Acessuas''

14/06/2017

3281

11

42

14/06/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

14/06/2017

3283

8

43

16/06/2017

Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação referente a adesão do Município ao incentivo estadual para ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

14/06/2017

3283

8

44

16/06/2017

Dispõe sobre a aprovação da destinação do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD

14/06/2017

3287

55

45

04/07/2017

Delibera sobre a reprogramação de recursos da fonte 843, relativa ao cofinaciamento estadual para o Centro POP.

 21/06/2017

3296

35

46 

 04/08/17

Delibera pela aprovação de realização de chamamento público para 2018

19/07/2017 

3320

38 

47 

13/07/2017

Aprova a abertura de superávit financeiro dos blocos de financiamento do SUAS da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial e IGD

 12/07/2017

3305

13

48 

13/07/2017

Dispõe sobre a Inscrição do SCFV do CEI Boa Esperança

 12/07/2017

3305

13

49

13/07/2017

Delibera sobre adequações aos convênios

12/07/2017

3305

13

50

31/07/2017

Dispõe sobre a inscrição do serviço de assessoramento, defesa e garantia de direitos - ALIA

26/07/2017

3316

12

51

03/08/2017

Dispõe sobre a aprovação de proposta voluntária inserida no Sistema de Gestão de Convênios ou Transferências Voluntárias, para equipagem das unidades de CRAS, a serem pleiteadas junto ao governo federal.

26/07/2017

3324

182

52

03/08/2017

Dispõe sobre a aprovação de proposta voluntária inserida no Sistema de Gestão de Convênios ou Transferências Voluntárias, para aquisição de equipamentos para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a serem pleiteadas junto ao governo federal.

26/07/2017

3324

182

53

07/08/2017

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição dos serviços que não apresentaram o Relatório de Atividades 2016 e o Plano de Ação de 2017.

26/07/2017

3324

182

54

17/08/2017

Dispõe sobre a composição da mesa diretora para a gestão 2017-2019

16/08/2017

 3328

55

24/08/2017

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus.

23/08/2017

3335

12

56

24/08/2017

Dispõe sobre a Inscrição dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF.

23/08/2017

3335

12

57

29/08/2017

Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral para eleição complementar do Conselho Municipal de Assistência Social de Londrina.

23/08/2017

 3338

11 

58

não existe

     

59

06/09/2017

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus

06/09/2017

3342

6

60

06/09/2017

Delibera sobre o plano de aplicação dos recursos oriundos da transferência Fundo a Fundo da União para o Fundo Municipal de Assistência Social para o segundo semestre de 2017

06/09/2017

3342

7

61

06/09/2017

Delibera pela rescisão dos convênios formalizados com a Associação do Projeto Pão da Vida

06/09/2017

3347

16 

62

06/09/2017

Delibera pela celebração de parceira com o Centro de Assistência e Recuperação de Vidas Morada de Deus

06/09/2017

3347

16 

63

06/09/2017

Delibera pela formalização de aditivo aos convênios celebrados com o Bom Samaritano e a Casa de Maria

06/09/2017

3347

16 

64

06/09/2017

Aprovar a Adesão e o Plano de ação para desenvolvimento de programas voltados a incentivar a oferta e a execução de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

06/09/2017

3347

17 

65

28/09/2017

Delibera sobre a aprovação de utilização de recurso do IGD- Bolsa Família.

27/09/2017

3360

27

66

28/09/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas quadrimestral das despesas efetuadas com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social.

27/09/2017

3363

40 

67

29/09/2017

Delibera sobre calendário de capacitações para conselheiros para o de 2017.

27/09/2017

3360

27

68

29/09/2017

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para participar do Comitê Pop Rua.

27/09/2017

3360

28

69

29/09/2017

Dispõe sobre a indicação de conselheiros para integrar a  comissão de estruturação do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS /Trabalho no município de Londrina.

27/09/2017

3360

28

70

16/10/2017

Dispõe sobre o Termo de Adesão e aprovação do Plano de Ação 2017 referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social para incentivo aos Benefícios Eventuais no município de Londrina

11/10/2017

3367

8

71

25/10/2017

Delibera sobre a inclusão de novas despesas no plano de aplicação dos recursos oriundos da transferência Fundo a Fundo da União para o Fundo Municipal de Assistência Social para o segundo semestre de 2017, aprovado em 06/09/2017, conforme Resolução nº 060/2017

25/10/2017

3376

89

72

25/10/2017

Delibera sobre os Demonstrativos Sintéticos da Execução Física e Financeira dos Serviços e Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social – Ano 2016, da Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Governo Federal – IGD-SUAS - Ano 2016 e do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único Da Assistência Social – IGD-PBF 2016.

25/10/2017

3376

90

73

14/11/2017

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP.

14/11/2017

3387

33

74

14/11/2017

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social IV para Acolhimento de Crianças e de Adolescentes.

14/11/2017

3387

33

75

14/11/2017

Delibera sobre a prestação de contas do Piso Paranaense de Assistência Social V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V.

14/11/2017

3387

34

76

16/11/2017

Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS 2016 do CMAS.

14/11/2017

3389

14

77

16/11/2017

Delibera sobre a reprogramação de aplicação de recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD – Bolsa Família.

14/11/2017

3406

22 

78

16/11/2017

Delibera sobre a adequação do convênio 827844/2016 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Aquisição de Equipamentos

06/09/2017

3389

15

79

16/11/2017

Delibera sobre a adequação do convênio nº131/2015 - Boa Esperança

25/10/2017

3389

15

80

16/11/2017

Delibera sobre a adequação do convênio 827856/2016 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Aquisição de bens

25/10/2017

3389

15

81

 23/11/2017

Dispõe sobre a aprovação de planejamento do recurso do Índice de Gestão Descentralizada- IGD

14/11/2017

3406

23

82

16/11/2017

Delibera sobre a adequação do convênio nº137/2015 - PROVOPAR

29/11/2017

3397

27

83

30/11/2017

Aprova a prestação de contas dos recursos executados na Unidade Orçamentária – FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, referente dois quadrimestre de 2017.

27/11/2017

3400

11

84

04/12/2017

Autoriza a utilização do saldo remanescente dos recursos destinados para a aquisição de mobiliário, referente o aditivo realizado no convênio nº143/2015 - Casa do Bom Samaritano, para a aquisição de equipamentos.

29/11/2017

3403

25 

85

04/12/2017

Aprova proposta de Regulamentação do Benefício Eventual de Cupom de Alimentação.

29/11/2017

3403

25 

86

04/12/2017

Dispõe sobre as Inscrições dos SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

29/12/2017

3403

26 

87

08/12/2017

Aprova destinação de recursos das fontes 815 e 939 ao serviço de Acolhimento Familiar.

06/12/2017

3406

24

88

06/12/2017

Aprova adequação de metas nos planos de ação dos pisos: Abordagem Social e Serviço de Acolhimento para pessoas em situação de Rua e Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – PPAS V

 20/12/2017

3412

22

89

06/12/2017

Delibera sobre calendário de reuniões para o ano de 2018

20/12/2017

3412

23


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