Proverde

O Programa Municipal de Incentivo ao Verde - PROVERDE - é um programa de apoio e incentivo a projetos ambientais ligados à conservação do meio ambiente bem como à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais, mediante a concessão de apoio financeiro e/ou compartilhamento de recursos humanos, materiais e de infraestrutura, sem prejuízo do cumprimento da legislação ambiental.

Somente poderão ser apoiadas com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA - as proposições que apresentarem mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente e pelo resultado das Conferências Municipais do Meio Ambiente.

Edital de Revogação do Edital de Chamamento Público 001/2020 a ser publicado em Jornal Oficial na edição de 20/05/2020.

EDITAL PROVERDE 2020 - NOVO

ANEXO I - MINUTA TERMO DE FOMENTO

ANEXO II - DOCUMENTOS PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE APOIO FINANCEIRO  

ANEXO III - SOLICITAÇÃO DE RECURSO

ANEXO IV - PLANO DE TRABALHO

ANEXO V - CARTA DE ANUÊNCIA

ANEXO VI - CURRÍCULO PROFISSIONAL

ANEXO VII - CARTA DE ANUÊNCIA DE USO DE ÁREA PÚBLICA

ANEXO VIII - CARTA DE APOIO / INTENÇÃO

ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RISCO A SEGURANÇA

ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RISCO A SEGURANÇA E SUAS MEDIDAS MITIGADORAS

ANEXO XI - DECLARAÇÃO

ANEXO XII - PARECER DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

ANEXO XIII - TERMO DE ENTREGA/RECEBIMENTO DE BEM ADQUIRIDO NO ÂMBITO DO PROVERDE

 

Formulário de Prestação de Contas Final - Proverde

EDITAL RESULTADO

Jornal Oficial 3377- Publicado 30 de outubro de 2017, Páginas 4, 5 e 6.

EDITAL PROVERDE 2017 

ATENÇÃO!! CRONOGRAMA E ETAPAS DO EDITAL

Edital de Chamamento Público 02/2017

Jornal Oficial 3306- Edital

Jornal Oficial 3308- Errata do Cronograma

Decreto 233/2017 Comitê Gestor

• Formulários para a submissão do projeto:

Anexo IV- Plano de Trabalho

Anexo V-  Carta de Anuência

Anexo VI- Currículo Profissional

Anexo VII- Anuência de uso de área pública

Anexo VIII- Carta de Apoio/ Intenção 

Anexo IX- Declaração de inexistência de risco à segurança

Anexo X- Declaração de risco e suas medidas mitigadoras

Anexo XI- Declaração de trabalho voluntário

Anexo XII- Declaração

  • Pedido de Recurso

Anexo III- Solicitação de Recurso

  • Formulários para os projetos aprovados:

Anexo I - Minuta Termo de Fomento (preenchimento exclusivo pela SEMA)

Anexo II- Documentos para elaboração do Termo de Fomento 

Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Jurídica

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

EDITAL PROVERDE 2016 - CANCELADO

Edital de Chamamento Público - Jornal Oficial n. 3117 de 03/11/2016

Decreto Comitê Gestor de Análise -  Jornal Oficial n. 3117 de 03/11/2016

  • Formulários para a submissão do projeto:

Anexo II - Carta de Anuência

Anexo III - Curriculo

Anexo IV - Plano de Trabalho

Anexo V - Anuência para uso de Área Pública

Anexo VI - Carta de Apoio

Anexo X - Declaração

  • Pedido de Recurso

Anexo IX - Pedido de Recurso

  • Formulários para os projetos aprovados:

Anexo I - Minuta Termo de Apoio Financeiro (preenchimento exclusivo pela SEMA)

Anexo VII - Documentos para elaboração do Termo de Apoio Financeiro - Pessoa Jurídica

Anexo VIII - Documentos para elaboração do Termo de Apoio Financeiro - Pessoa Física

Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Jurídica

Modelo de Requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - Pessoa Física

 

Edital Proverde -  2015

Edital de Chamamento Público nº 0009/2015 

Decreto n° 1.230, de 21/09/2015

Jornal Oficial n° 2812

Jornal Oficial n° 2820

Anexos I a VIII

Anexos IX e X - Plano de trabalho e Declaração

Modelo de requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - pessoa física

Modelo de requerimento de Certidão de Regularidade para a Controladoria - pessoa jurídica


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