Legislação Municipal - Cultura

Lei Sistema Municipal de Cultura

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Londrina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Lei 11.535, de 9 de abril de 2012

 

Lei - Criação da Secretaria Municipal de Cultura

Lei Municipal 4.945, de 09 de março de 1992

 

Legislação de Incentivo à Cultura

Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC - Cria o Fundo Municipal de Cultura e o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – Promic e dá outras providências.

Lei Municipal 8.984, de 6 de dezembro de 2002

Decreto Municipal 35, de 08 de janeiro de 2018

Lei de Incentivo à Cultura - LINC (legislação baseada na renúncia fiscal de tributos - IPTU e ISSQN - já revogada)

Lei Municipal 5.305, de 23 de dezembro de 1992.

Lei Municipal 5.517, de 31 de agosto de 1993

Lei Municipal 7.237, de 19 de novembro de 1997

Lei Municipal 8.317, de 28 de dezembro de 2000

Decreto Municipal 619, de 28 de outubro de 1998

 

Legislação de Preservação do Patrimônio Cultural

Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Londrina, criando os processos de listagem de bens de interesse de preservação e o processo de tombamento municipal, cria o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Londrina.

Lei Municipal 11.188, de 19 de abril de 2011

Decreto Municipal 220, de 08 de fevereiro de 2017

 

Lei do Artista de Rua

Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Londrina.

Lei Municipal 12.230, de 29 de dezembro de 2014

 

 

 


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