Lei de Responsabilidade Fiscal - 2013

Índice de Artigos

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF

2013

1º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio Fdo. Financeiro 
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos  Fdo. Previdenciário

2º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio Fdo. Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio Fdo. Previdenciário

1º Quadrimestre

Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
3º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio Fdo. Financeiro 
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio Fdo. Previdenciário 

4º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Fdo. Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Fdo. Previdenciário 

2º Quadrimestre

Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito

  

5º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio Fdo.Financeiro 
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio Fdo. Previdenciário 

 6º Bimestre                                                                                                                                            

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Fdo. Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Fdo.Previdenciário
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios 
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 
Demonstrativo das parcerias Público-privadas 
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital 
Demonstrativo de Projeção Atuarial de Regime Própio de Previdência Social Fundo Financeiro 
Demonstrativo de Projeção Atuarial de Regime Próprio de Previdência Social Fundo Previdenciário
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária

                                                                                                                                                                

3º Quadrimestre                                                                                                                                            
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
Demonstrativo dos Restos a Pagar 
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

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