Lei de Responsabilidade Fiscal - 2016

Índice de Artigos

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF

2016

1º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Previdenciário

2º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Consolidadas do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Previdenciário

1º Quadrimestre
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
3º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Consolidadas do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Previdenciário

  

4º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Consolidadas do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Previdenciário

2º Quadrimestre

Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
5º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Consolidadas do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Previdenciário

 6º Bimestre

Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Financeiro
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Fundo Previdenciário
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Fundo Previdenciário
Demonstrativo da Projeção Atuarial do Fundo Financeiro
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
Demonstrativo das Operações de Crédito e Despesa de Capital

3º Quadrimestre

Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar


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