Lei de Responsabilidade Fiscal - 2009

Índice de Artigos

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
2009

1º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - retificação
Demonstrativo Simplificado Relatorio Resumido da Execução Orçamentária - retificação
2º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios 
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo Simplificado Relatorio Resumido da Execução Orçamentária - retificação
3º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - retificação
Demonstrativo Simplificado Relatorio Resumido da Execução Orçamentária - retificação
4º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - retificação
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
5º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
6º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Demonstrativo de Projeção Atuarial de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
1º Quadrimestre
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito 
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido Execução Orçamentária
2º Quadrimestre
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito 
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo dos limites
3º Quadrimestre
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

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