Lei de Responsabilidade Fiscal - 2010

Índice de Artigos

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
2010

1º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária

2º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária 

3º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
4º Bimestre
 
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
5º Bimestre
 
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo das parcerias Público-privadas
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária
6º Bimestre
Balanço Orçamentário - Receita
Balanço Orçamentário - Despesa
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos 
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde - Municípios
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
Demonstrativo do Resultado Primário
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 
Demonstrativo das parcerias Público-privadas 
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Demonstrativo de Projeção Atuarial de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido Execução Orcamentária


1º Quadrimestre
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
2º Quadrimestre
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias 
Demonstrativo dos Limites 
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
3º Quadrimestre
Demonstrativo da Despesa com Pessoal 
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Demonstrativo dos Limites
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo das Operações de Crédito
Demonstrativo dos Restos a Pagar 
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa

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