LONDRINA | ÍNDICE | NOSSA CIDADE | ÓRGÃOS PÚBLICOS | INTRANET | COMENTÁRIO

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 
SERVIÇOS
Concursos Públicos
SIP - Consulta de Processos
DFC - Download do Programa
Execução Fiscal
Formulários Disponíveis
Legislação do Município
Licitações
Linhas e Horários de Ônibus Urbanos
Relação de telefones - Adm. Direta e Indireta
Manual Telefônico
Notícias da Prefeitura
Patrimônio - Guia de Serviços
Relação de e-mails
IPTU
IPTU - Certidão Negativa Imobiliária
IPTU - Consulta de Débitos
ITBI - Consulta de Valor Venal
ISS
Emissão de Certidão Negativa Mobiliária
Emissão de Guia ISS / Taxas
Baixa de Ofício
Download de Programas
Situação Cadastral das Empresas

 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEIS DE INCENTIVO
Leis de Incentivo à Cultura
 
Leis de Incentivo ao Esporte
 
Leis de Incentivo à Indústria
 
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
D O W N L O A D
Código Tributário - Lei 7.303/97 (atualizado até a Lei 9.013 de 23/12/2002 - - formato ZIP - 147 Kb) - Disponibilizado em 08/01/2003
Lei 9.013 de 23 de dezembro de 2002, que introduziu alterações para 2003 no Código Municipal
 
Decreto 797 de 20 de dezembro de 2002, que estabelece critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e taxas agregadas
 
Lei 8.671/01 - Aprova a Planta de Valores de terrenos e preços básicos para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
 
Lei 8.672/01 - Aprova a Planta de Valores de terrenos e preços básicos Para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
 
Outras Leis Tributárias
 
CÓDIGOS E ESTATUTOS MUNICIPAIS
Conheça os Códigos e Estatutos que regem o Município de Londrina