Resoluções 2019

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Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
01  03/01/2019 Estabelece o calendário das reuniões ordinárias de 2019  23/12/2018  3691
02 18/02/2019 Aprovação do Projeto “Inclusão Digital Rompendo Fronteiras” apresentado pela Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA, por meio da Resolução nº 38, de 22 de junho de 2012 14/02/2019 3726
03 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 38/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Produtos de Informática, Eletrônicos e Digital”, e ratificar a Resolução nº 77/2017, que aprovou o projeto “Adequação Mobiliária”, mantendo-se o valor total de R$ 21.630,23 (vinte e um mil seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado 14/02/2019 3731
04 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 93/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Armários para a Cozinha”, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e autorizar a suplementação do valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, totalizando o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
05 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 69/2017 que aprovou o Projeto “Readequando os Ambientes para Atender Melhor”, no valor de R$ 73.001,28 (setenta e três mil e um reais e vinte e oito centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.  14/02/2019 3726
06 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 62/2017 que aprovou o Projeto “Judô: Transformando Realidades”, no valor de R$ 33.862,10 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.    14/02/2019 3726
07 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 62/2017 que aprovou o Projeto “Judô: Transformando Realidades”, no valor de R$ 33.862,10 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
08 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 18/2016 que aprovou o Projeto “Aprimoramento nas Unidades de Acolhimento”, e ratificar a Resolução nº 94/2017, que aprovou o projeto “Doação Casada”, mantendo-se o valor total de R$ 58.267,16 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
09 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 96/2017 que aprovou o Projeto “Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina”, no valor de R$ 127.872,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para despesas de capital, sendo R$ 123.047,78 (Cento e Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) provenientes do saldo de destinação casada vinculado à entidade, e R$ 4.824,22 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) de contrapartida da entidade proponente, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
10 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 93/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Armários para a Cozinha”, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e autorizar a suplementação do valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, totalizando o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.  14/02/2019 3726
11 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 51/2017 que aprovou o Projeto “Equipando o Reaprender”, no valor de R$ 32.418,00 (Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Dezoito Reais), para despesas de capital e de custeio, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
12 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 48/2016 que aprovou o Projeto “Móveis e Eletroeletrônicos”, no valor de R$ 14.410,00 (Quatorze mil quatrocentos e dez reais), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
13 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 82/2017 que aprovou o Projeto “Água de Chuva do Telhado para Reuso”, no valor de R$ 6.695,00 (Seis Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
14 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 47/2016 que aprovou o Projeto “Proteção e Tranquilidade com a Magia das Cores”, e ratificar a Resolução nº 81/2017, que aprovou o projeto “Diversão com Segurança”, mantendo-se o valor total de R$ 17.201,33 (dezessete mil duzentos e um reais e trinta e três centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
15 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 75/2017 que aprovou o Projeto “Mais Comunicação – Mais Vida”, no valor de R$ 5.677,62 (Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
16 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 96/2017 que aprovou o Projeto “Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina”, no valor de R$ 127.872,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para despesas de capital, sendo R$ 123.047,78 (Cento e Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) provenientes do saldo de destinação casada vinculado à entidade, e R$ 4.824,22 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) de contrapartida da entidade proponente, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
17 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 02/2015 que aprovou o Projeto “Brincando Não! Aprendendo”, e ratificar a Resolução nº 85/2017, que aprovou o projeto “Jogando e Aprendendo”, mantendo-se o valor total de R$ 2.769,50 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
18 18/02/2019  Ratificar a Resolução nº 63/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Bens Duráveis”, no valor de R$ 52.652,85 (Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
19 18/02/2019 Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2018, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 14/02/2019 3726
20 22//02/2019 Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão de Ética e da Comissão de Instrução dos processos disciplinares do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal 12.738/2018.
14/02/2019 3729
21 26/02/2019 Aprovar a abertura de superávit na unidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Unidade 25.020 – das seguintes fontes orçamentárias para o ano de 2019:  14/02/2019 3731
22 28/02/2019 Estabelecer os seguintes conselheiros para comporem a Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – gestão 2020/2024:  14/02/2019  
23 07/03/2019 Aprovar o Registro do INSTITUTO DE APOIO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRILHAS DO AFETO, inscrito no CNPJ nº 20237386/0001-67, com sede na Rua Sergipe, 1600, apto 1104/B, nesta municipalidade, no regime e modalidade de Orientação e Apoio Sociofamiliar, na área da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob o nº 137/001. 14/02/2019

3735

Errata

24 07/03/2019 Aprovar o Registro da GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrita no CNPJ nº 05653393/0001-56, com sede na Rua Professor João Cândido, 1026 – B, Centro, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional, na área da Educação, sob o nº 129/001.
28/02/2019

3735

Errata

25 07/03/2019 Indeferir o pedido de registro da RENAPSI – REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 37381902/0001-25, com indicação de endereço na Rua Miguel Perez, 06, no bairro Aquiles Stenguel, nesta municipalidade, por não cumprir os critérios legais. 28/02/2019

3735

Errata

26 14/03/2019 Estabelecer as competências da Comissão Especial de Eleição constituída, de forma paritária, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2020 – 2024 e definir sua coordenação. 28/02/2019

3742

27 14/03/2019 Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fonte 880, do exercício, para a participação de conselheiros de direitos da criança e do adolescente no Seminário: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados - Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades no Rio de Janeiro/RJ promovido pela Fundação ABRINQ. 28/02/2019

3742

28 21/03/2019 Designar conselheiro de direitos para a integrar a Comissão de Eleição Complementar do CMDCA - Joed Lamônica Crespo. Parágrafo único – Esta decisão integra a Resolução nº 22/2019. 14/03/2019

3747

29 21/03/2019 Revogar a designação da conselheira de direitos integrante da Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – Mileni Alves Secon, estabelecida na resolução nº 22/2019 – CMDCA. 14/03/2019

3747

30 22/03/2019 Aprovar a abertura de superávit na unidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Unidade 25.020 – da fonte nº 880 - destinação de percentual de Imposto de Renda devido ao FMDCA. 28/02/2019

3749

31 28/02/2019 Altera o Item 3, Artigo 1º da Resolução nº 101, de 06 de dezembro de 2017, a composição da Comissão de Fundo com a substituição de Edna Lima de Almeida de Souza por Eloi Alexandre Pereira Andrade. 28/02/2019

3754

32 22/03/2019 Ratificar a Resolução nº 83/2017 que aprovou o Projeto “A Qualidade de Vida”, no valor de R$ 5.178,79 (Cinco mil, cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 28/02/2019 3759
34 28/03/2019 Aprovar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2017 – 2019: - Para o cargo Vice-presidente em substituição a Josiani Severino dos Santos Nogueira assume Mileni Alves Secon. - Para o cargo de Vice-Secretária em substituição a Alexandra Alves José assume Caroline Tomaz Sakakura. 28/03/2019 3759
35 14/03/2019 Autorizar o Executivo Municipal a proceder a devolução aos contribuintes Silvia Helena Costa Pontedura e Claudio Rui Pontedura que destinaram do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/03/2019 3759
36 14/03/2019 Ratificar a integração dos valores deliberados pelas Resoluções nº 57/2016 – CMDCA e nº 80/2017 – CMDCA com a atualização do nome do Projeto para “Atendendo Melhor”, no valor de R$ 3.547,50 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Infantil São José. 14/03/2019 3763
37 14/03/2019 Ratificar a Resolução nº 84/2017 – CMDCA, no valor de R$ 1.593,00 (Um mil, quinhentos e noventa e três reais), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Centro Esperança por Amor Social - CEPAS. 14/03/2019 3763
38 14/03/2019 Ratificar a Resolução nº 89/2017 – CMDCA, no valor R$ 42.054,27 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte sete centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE. 14/03/2019 3763
39 28/03/2019 Criar Grupo de Trabalho para articulação e organização de atividades voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes 28/03/2019 3785
40 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 2º semestre de 2018.

11/04/2019 3769
41 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2018.

11/04/2019 3769
42 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 2º semestre de 2018.

11/04/2019 3769
43 26/03/2019 Estabelecer prazo para que que as Organizações da Sociedade Civil, com projeto aprovado neste Conselho, vinculados ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 – SMAS/FMDCA, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da ciência, para apresentação da documentação solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social 28/02/2019 3783
44 02/05/2019 Aprovar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2017 – 2019 25/04/2019 3783
45 03/05/2019 Aprovar o Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, inscrita no CNPJ nº 04.605.261/0001-96, com sede na Rua Abaeté, 405, Jd. Antares, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na área da Assistência Social, no regime de Apoio Socioeducativo, sob o nº 009/002 25/04/2019 3785
46 09/05/2019 Instituir o Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 11/04/2019 3791
47 09/05/2019

Aprovar a coordenação do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência definida na reunião do Comitê a ser composta da seguinte forma:

Fábio Eiji Sato Defensoria Pública Coordenação

Renato Mikio Moriya Associação Médica de Londrina Vice coordenação

Maisa Mie Murata NEDDIJ/UEL - Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude Secretaria

09/05/2019

3791

Errata

48 28/05/2019

Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

28/05/2019

3805

49 06/06/2019

Aprova Registro do Centro de Educação Infantil Maria Cecília mantido pela Associação do Clube de Mães do Conj. Hab. Maria Cecília Serrano de Oliveirainscrita no CNPJ nº 72.337.546/0001-43, com sede na Rua Alcides Simão Santiago, 258, Cjto Maria Cecília, nesta municipalidade, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 036/001.

28/03/2019

3812

Errata

 50  18/06/2019

Aprova o Plano de Aplicação de Recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)

 28/03/2019

3827

 51  13/06/2019

Adota novo procedimento referente ao estabelecido na resolução nº 20/2019 – CMDCA no que se refere a execução do saldo remanescente de recurso da Deliberação nº 55/2016 - CEDCA.

 13/06/2019

3821

 52  13/06/2019

Estabelece procedimentos complementares ao contido nas resoluções nº 12/2018 - CMDCA e nº 40/2018 – CMDCA para o aprimoramento do funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Londrina.

 13/06/2019

3823

53 27/06/2019

Aprova complementação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fonte 880, do exercício, para suplementação de valor referente às emendas parlamentar, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 51.617,17 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e dezessete centavos). 

27/06/2019

3829

54 27/06/2019 Ratifica os Conselheiro(a)s  já nomeado(a)s e designar novos membros do Conselho, representantes da Sociedade Civil, para compor a Comissão de Eleição do CMDCA. 28/02/2019 3827
55 27/06/2019 Ratifica a Resolução nº 56/2016 com a atualização do nome do Projeto para “Atendimento integral às crianças e adolescentes portadores de câncer: A importância do acompanhamento nutricional, psicológico e social no processo de reestabelecimento da saúde”, no valor de R$ 169.683,96 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 11/04/2019 3827
56 27/06/2019 Ratifica a unificação dos projetos e respectivos valores, aprovados pelas Resoluções nº 54/2017 e nº 65/2017 com a atualização do nome do Projeto para “Projeto para aquisição de equipamento e custeio da Escola Novo Caminhar”, protocolado pela APS-DOWN – Associação de Pais e Amigos de Portadores de Síndrome de Down, no valor de R$ 166.495,58 (Cento e sessenta e seis, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 11/04/2019 3827
57 27/06/2019 Estabelece que o Órgão Gestor, ao qual o Conselho de Direitos se vincula administrativamente, apresente balancetes trimestrais, relatório financeiro e o balanço anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de outras formas, garantindo a devida publicização dessas informações. 11/04/2019 3827
58 27/06/2019 Aprova o Registro da ORGANIZAÇÃO VIVER, inscrita no CNPJ nº 04.565.017/0001-47, com sede na Rua Lucilla Ballalai, 391, Jardim Petrópolis, nesta municipalidade, na área de Assistência Social a executar serviços na modalidade Programa de Apoio à Criança com Câncer, sob o nº 034/001.
23/05/2019 3827
59 27/06/2019 Aprova o Registro do Centro de Educação Infantil Victoria Mazetti Dinardi mantido pela Casa do Bom Samaritano Instituto de Promoção Social de Londrina, inscrita no CNPJ nº 78.019.734/0001-00, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 068/001. 23/05/2019 3829
60 11/07/2019 Cria Grupo de Trabalho (GT) para realizar levantamento de todos os alojamentos destinados a prática de atividades esportivas, nos quais estejam residindo atletas com menos de 18 anos. 13/06/2019 3841
61 11/07/2019 Institui Grupo de Trabalho para realização de estudo sobre a participação de criança e adolescente em ações e/ou atividades organizadas pelo CMDCA. 14/03/2019 3841
62 11/07/2019 Aprova o Registro do Núcleo Espírita Irmã Scheilla, inscrita no CNPJ nº 00.316.214/0001-71, habilitada na área de Assistência Social, modalidade de Serviço de Educação Profissional, sob o nº 014/003. 27/06/2019 3841
63  16/07/2019

Aprova o Registro do Centro de Educação Infantil Marabá mantido pelo Instituto Social Educativo Beneficente Novo Signo, inscrita no CNPJ nº 78.636.974/0015-59, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 078/001.

 13/06/2019 3841
64  23/07/2019 Indefere o pedido de registro da Geração Integrar, inscrita no CNPJ nº 01.879.346/0001-74, com indicação de endereço na Rua Goiás, 736, no Centro, nesta municipalidade, por não cumprir os critérios legais.  11/04/2019 3843
65  23/07/2019

Indefere o pedido de registro da Associação de Educação Familiar e Social do Paraná – AEFS/PR, inscrita no CNPJ nº
76.586.585/0001-35, com indicação de endereço na Rua Bento Viana, 765, no Bairro Água Verde, no município de Curitiba-PR, por não cumprir os critérios legais.

 28/03/2019 3843
66 01/08/2019

Autoriza a execução de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para realização de campanha de prevenção alusiva ao PETI.alusiva ao PETI.

27/06/2019 3859
67 08/08/2019

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizações
da Sociedade Civil executoras de Programa de Aprendizagem,em virtude da adesão à Deliberação nº 52/2016 – CEDCA/PR.

11/04/2019 3857
68 09/08/2019

Aprova a utilização de recursos, fonte 1000, do exercício, para a participação de conselheira de direitos da criança e do adolescente no Congresso Criança e Adolescente Prioridade Sim promovido pela ACTEP/PR – Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Paraná, em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná.

08/08/2019  3857
69 08/08/2019

Estabelece procedimentos que regulam a etapa eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2020 – 2024.

08/08/2019 3857
70 22/08/2019

Aprova o pedido de dilação de prazo para execução do recurso da deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

22/08/2019 3868
71 22/08/2019

Aprova o Registro da Creche Novo Amparo, inscrita no CNPJ nº 01.627.521/0001-36, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de educação Infantil, sob o nº 084/001.

22/08/2019 3876
72 22/08/2019

Aprova o Registro da Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – EPESMEL, mantida pelo Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ nº 88.637.780/0011-06, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 002/002.

22/08/2019 3876
73 22/08/2019

Aprova o Registro do Centro Educacioanl Marista Ir. Acacio, mantida pela Associação Brasileira de Educação e Cultura, inscrita no CNPJ nº 60.982.352/0039-94, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 031/001.

22/08/2019 3876
74 22/08/2019

Aprova o Registro do Centro de Educação Infantil Pintando o Arco Iris, mantida pelo Instituto Pé Vermelho, inscrita no CNPJ nº 85.412.328/0001-78, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 102/001.

22/08/2019 3876
75 22/08/2019

Aprova o Registro do Centro de Convivência Pestalozzi, mantida pela Comunhão Espírita Cristã de Londrina, inscrita no CNPJ nº 72.413.156/0001-05, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 028/001.

22/08/2019 3876
76 22/08/2019

Aprova o Registro da Casa Acolhedora Mae e Senhora de Todos os Povos, inscrita no CNPJ nº 08.823.665/0001-07, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sob o nº 087/001.

22/08/2019 3876
77 16/09/2019

Aprova o Registro do MMA – Ministério de Missões e Adoração Interdominical do Brasil - ACESSUAS, inscrita no CNPJ nº 25.263.242/0001-07, habilitada na área da Assistência Social para desenvolvimento do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho, sob o nº 010/001

12/09/2019 3904
78 16/09/2019

Aprova o Registro do Associação Cultural Espaço Thalita Cumi, inscrita no CNPJ nº 28.615.688/0001-33, habilitada na área do Esporte e Cultura, sob o nº 011/001

12/09/2019 3904
79 26/09/2019

Aprova o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

26/09/2019 3899
80 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 1º semestre de 2019

24/10/2019 3914
81 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 031/2017 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família – Acolhimento Familiar, do momento do repasse até o 1º semestre de 2019

24/10/2019 3914
82 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 1º semestre de 2019

24/10/2019 3914
83 24/10/2019

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 1º semestre de 2019

24/10/2019 3914
84

31/10/2019

Ratifica o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Londrina

31/10/2019

3936

Errata

 85  31/10/2019

Ratifica a territorialização apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de divisão territorial para a instalação de sede e área de atuação de cada colegiado do Conselho Tutelar do Município de Londrina

 31/10/2019  3935
 86  31/10/2019

Aprova o Registro da Sociedade do Centro de Educação Infantil Debora Dias, habilitada na área na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 050/001

 31/10/2019  3935
 87  31/10/2019

Aprova o Registro da Caritas Arquidiocesana de Londrina, habilitada na área da Assistência Social, modalidade de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, sob o nº 098/002

 31/10/2019  3935
 88  31/10/2019

Aprova o Registro do MMA – Ministério de Missões e Adoração Interdenominacional do Brasil, habilitada na área da Assistência Social, modalidade Acolhimento Institucional Casa Lar, sob o nº 010/002

 31/10/2019  3935
 89  28/11/2019

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à realização de chamamento público para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a utilização de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), provenientes de doações/destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas ocorridas até o ano de 2016

 28/11/2019  3953
 91  28/11/2019

Elege a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2019 – 2021

 28/11/2019  3940
 92  12/12/2019

Aprova os Termos de Adesão e os Planos de Ação referentes aos incentivos financeiros propostos pelas Deliberações nº 084 e 089/2019 – CEDCA/PR, estabelecendo os procedimentos de repasse de recursos, na modalidade Fundo a Fundo

 12/12/2019  3953
 93  12/12/2019

Autoriza a execução de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para realização de campanha para destinação de Imposto de Renda referente ao exercício de 2019, em regime de urgência, com valor de até R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) por 60 (sessenta) dias

 12/12/2019  3958
94

19/12/2019

Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à restituição dos saldos remanescentes e provenientes de glosas de despesas às organizações da sociedade civil prestadoras de serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, dos recursos referentes à Deliberação nº 55/2016 - CEDCA

19/12/2019 3956
95 20/12/2019 Designa as (os) membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para as Comissões Permanentes e demais Comissões, Comitês, Grupo de Trabalho e representações do Órgão 19/12/2019 3958


 


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