2018

Resoluções 2018 

Data da emissão Assunto Data da reunião

Jornal Oficial

01 08/01/2018 Estabelece o calendário das reuniões ordinárias de 2018 23/11/2017 3431
02 14/02/2018 Indefere o pedido de atualização de registro da entidade Associação Londrinense de Futebol Arte - ALFA 08/02/2018 3463
03 23/02/2018 Aprova com ressalvas o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente 22/02/2018

3466

04 23/02/2018 Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a realizar Edital de Chamamento Público para repasse dos recursos referentes à Deliberação nº 62/2016 - CEDCA 22/02/2018

3466

05 23/02/2018 Concede Atestado de Inscrição e Mérito Técnico das Propostas Referentes ao Edital nº 006/2017 - CEDCA/PR 22/02/2018

3466

06 08/03/2018 Aprova Renovação de Registro nº 003/001 - APMI Guarda Mirim de Londrina - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08/03/2018

3477

07 08/03/2018 Aprova Renovação de Registro nº 071 - Escola de Educação Especial Novo Caminhar - APS DOWN - Educação Especial 08/03/2018 3476
08 08/03/2018 Aprova renovação de registro 047 - MINISTÉRIO EVANGÉLICO PRÓ-VIDA - MEPROVI - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08/03/2018 3476
09 08/03/2018 Aprova renovação de registro 076 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA - Educação Infantil 08/03/2018 3476
10 08/03/2018 Aprova registro 017_002 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO - CASA DO CAMINHO - Educação Infantil 08/03/2018 3476
11 08/03/2018 Aprova renovação de registro 017_001 - CASA DO CAMINHO - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08/03/2018 3476
12 08/03/2018 Revoga a Resolução nº 14/2017 e estabelece procedimentos para o acompanhamento do regular funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Londrina 08/03/2018 3476
13 08/03/2018 Revoga Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para a Corregedoria do Conselho Tutelar 08/03/2018 3476
14 08/03/2018 Aprova o Plano de Ação do Município - Deliberação 31/2017 -CEDCA/PR 08/03/2018 3476
15 22/03/2018 Aprova o Plano de Ação e o Termo de Adesão do Município às Deliberações nº 107/2017 e 109/2017 - CEDCA/PR 22/03/2018 3490
16 22/03/2018 Aprova o Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 9.678/2004 dos Artigos 21 ao 76 e indica alterações. 22/03/2018 3490
17 22/03/2018 Revoga Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para a Comissão de Legislação 22/03/2018 3490
18 26/04/2018 Aprova Renovação de registro da Sociedade Mantenedora de Assistência - SOMA - Centro de Educação Infantil e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 26/04/2018 3514
19 26/04/2018 Designa Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 26/04/2018 3516
20 26/04/2018 Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a realizar Edital de Chamamento Público para repasse dos recursos referentes à Deliberação nº 55/2016 - CEDCA - Crescer em Família 26/04/2018 3542
21 10/05/2018 Altera Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para a Comissão de Legislação 10/05/2018 3525
22 10/05/2018 Aprova  o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente 10/05/2018 3525
23 10/05/2018 Aprova Renovação de Registro nº 003/002 - APMI Guarda Mirim de Londrina - Serviço de Aprendizagem Profissional 10/05/2018 3525
24 16/05/2018 Errata da Resolução nº 58/2017 - Associação da Guarda Mirim de Londrina 09/11/2017 3567
25 25/05/2018 Aprova aquisição de 02 (dois) Notebooks e 01 (um) Projetor de Vídeo para a Secretaria do CMDCA com recursos da Fonte 880 (FMDCA) 16/02/2017 3532
26 03/07/2018 Altera Item da Resolução nº 101/2017 e designa membros para as Comissões de Cadastro e Monitoramento 14/06/2018 3566
27 03/07/2018 Altera o Artigo 2º da Resolução nº 019/2018 - CMDCA - Cronograma Conferências Livres 28/06/2018 3566
28 13/07/2018 Aprova renovação de registro nº 066_001 - SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO CRIANÇA - Educação Infantil 12/07/2018 3566
29 13/07/2018 Aprova renovação de registro nº 063_001 - CENTRO OURO BRANCO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DO CARMO - Educação Infantil 12/07/2018 3567
30 13/07/2018 Aprova renovação de registro nº 018/002 - ASSOCIAÇÃO SAGRADOS CORAÇÕES - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA - Educação Infantil 12/07/2018 3566
31 13/07/2018 Aprova renovação de registro nº 029 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTA RITA - Educação Especial 12/07/2018 3566
32 13/07/2018 Aprova renovação de registro nº 073 - CENTRO OCUPACIONAL DE LONDRINA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN - Educação Especial 12/07/2018 3566
33 13/07/2018 Aprova renovação de registro nº 025/001 - CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL - CEPAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 12/07/2018 3566
34 13/07/2018 Aprova renovação de registro nº 044/001 - ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS - AME - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 12/07/2018 3566
35 13/07/2018 Aprova inclusão de registro nº 125/002 - CASA DE MARIA - CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Casa de Passagem 12/07/2018 3567
36 23/07/2018  Aprova a proposta de Lei Orçamentária Anual 2019 das unidades orçamentárias vinculadas à SMAS 12/07/2018 3577
37 25/07/2018 Revoga a Resolução nº 09/2016 - Projeto APAE "Aquisições de Materiais em Geral" aprovado pela Resolução nº 34/2015  12/07/2018 3577
38 26/07/2018 Aprova a Prestação de Contas do AFAI
26/07/2018 3577
39 26/07/2018 Aprova Renovação de Registro nº 130/001 - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/PR - Serviço de Aprendizagem Profissional  26/07/2018 3579
40 09/08/2018 Cria a Comissão de Transição da Corregedoria do Conselho Tutelar e institui o Livro de Registro de Saída de Conselheiras(os) Tutelares, sob a responsabilidade do Coordenador do colegiado
09/08/2018 3602
41 17/09/2018 Aprova Renovação de Registro nº 013/006 - Secretaria Municipal de Assistência Social - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 2
13/09/2018 3616
42 17/09/2018 Aprova inclusão de Registro nº 005/001 - CLUBE DAS MÃES UNIDAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
13/09/2018 3616
43 17/09/2018 Aprova Renovação de Registro nº 001/001 - LAR ANÁLIA FRANCO - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
13/09/2018 3616
44 20/09/2018 Aprova o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente  20/09/2018 3619
45 20/09/2018 Estabelece fluxo de documentos e horário de funcionamento da Secretaria Administrativa do CMDCA e organização das reuniões ordinárias e extraordinárias  20/09/2018 3619
46 27/09/2018 Aprova renovação de registro nº 049_001 - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACÊNCIAS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA - Educação Infantil
20/09/2018 3625
47 27/09/2018 Aprova renovação de registro nº 060 - ASSOCIAÇÃO ANO 53 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA HELENA DE CASTRO COSTA JANUÁRIO - Educação Infantil
20/09/2018 3625
48 27/09/2018 Aprova Renovação de Registro nº 004/001 - NÚCLEO SOCIAL EVANGÉLICO DE LONDRINA - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes  20/09/2018 3625
49 01/10/2018 Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Qualificando e Ampliando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Inovando e Integrando Ações da  Área da Assistência Social com a Educação"  27/09/2018 3625
50 08/10/2018 Aprova a alteração do Plano de Ação referente à Deliberação nº 52/2016 - CEDCA/PR - Aprendizagem Profissional  14/06/2018 3631
51 17/10/2018 Aprova prestação de contas do Programa Crescer em Família - Deliberação nº 55/2016 - CEDCA/PR  11/10/2018 3637
52 17/10/2018 Aprova prestação de contas do Programa Liberdade Cidadã - Deliberação nº 54/2018 - CEDCA/PR  11/10/2018 3637
53 17/10/2018 Aprova prestação de contas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Deliberação nº 62/2016 - CEDCA/PR  11/10/2018 3637
54 19/10/2018 Autoriza utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para suplementação do valor da solicitação de serviço para servimento de refeição para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  19/10/2018 3637
55 19/10/2018 Autoriza utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para custeio do valor da solicitação de serviço para servimento de coffee break ou lanches para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  19/10/2018 3637
56 23/10/2018 Aprova inclusão de Registro nº 057/002 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃS DE BETÂNIA - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  11/10/2018 3641
57 23/10/2018 Aprova inclusão de Registro DO INSTITUTO JOSÉ GONZAGA VIEIRA -  nº 006/001 - Casa de Cultura; e nº 006/002 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  11/10/2018 3641
58 24/10/2018 Aprova inclusão de registro nº 007/001 - RESGATE MINISTÉRIO DE RECUPERAÇÃO DE VIDAS - Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes  11/10/2018 3641
59 25/10/2018 Autoriza utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para custeio de despesas de passagens, hospedagens, diárias e palestras para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  25/10/2018 3641
60 26/10/2018 Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Qualificando e Melhorando Continuamente o Atendimento dos Serviços de Convivência e Aprendizagem Profissional"  25/10/2018 3643
61 26/10/2018 Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Promovendo a Inclusão e Garantindo Direitos"  25/10/2018 3643
62 26/10/2018 Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Acolhimento Institucional - Mantendo o Serviço"  25/10/2018 3643
63 08/11/2018 Aprova Renovação de Registro nº 130/001 - Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/PR - Serviço de Aprendizagem Profissional  08/11/2018 3655
64 12/11/2018 Aprova inclusão do Registro nº 008/001 - Associação Cultural Esportiva Vista Bela - Biblioteca Solidária  25/10/2018 3655
65 12/11/2018 Aprova devolução de recurso destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao destinador  08/11/2018 3655
66 14/11/2018 Altera a Resolução nº 101/2017 e designa membros para o GIACA e a Comissão de Obesidade  08/11/2018 3670
67 05/12/2018 Ratifica o Plano de Trabalho do Projeto "Brincadeira é coisa Séria! Desenvolver Habilidades na Educação Infantil"  22/11/2018 3670
68 17/12/2018 Regulamenta o Banco de Projetos FMDCA  13/12/2018 3678
69 21/12/2018 Aprova inclusão de Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO -  nº 009/001 - Escola de Circo  13/12/2018 3682
70 21/12/2018 Aprova renovação de Registro nº 134/001 - Congregação de Irmãs da Pequena Missão para Deficientes da Audiocomunicação - Apoio Socioeducativo  19/12/2018 3682
71 21/12/2018 Aprova renovação de Registro nº 053/001 - Creche Imaculada Conceição - Educação Infantil  19/12/2018 3682
72 21/12/2018 Aprova renovação de Registro nº 054/001 - Centro de Educação Infantil São José - Educação Infantil  19/12/2018 3682

Imprimir   Email