2016

Resoluções 2016

Data da emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
1  12/01/16  Posse Conselho Tutelar  10/01/16 2901
2  09/03/16  Aprovar a o Projeto Aquisição de Aparelhos Prevenção e Reabilitação Sindrome Down  17/12/16 2949

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10/03/16 Aprovar atualização de registro CEI Marabá 04/02/16 2949
4 10/03/16 Aprovar atualização de registro Morada de Deus 04/02/16 2949
5 10/03/16 Aprovar registro Associação Missionária e Educativa de Santa Ana AMESA 04/02/16 2949
6 10/03/16 Aprovar atualização de registro Creche Novo Amparo 04/02/16 2949
7 09/03/16 Aprovar o projeto “Transportando Cidadania”, protocolado sob nº 208/2015, apresentado pela Instituição: Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ n°. 089.056.19/0001-57, Registro no CMDCA nº. 108, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para despesas de capital – aquisição de veículo utilitário, com suplementação no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). 03/03/16 2949
8 10/03/16 Aprovar o projeto “Adequação mobiliária”, protocolado sob nº 113/2015, apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário inscrita no CNPJ n°. 80.507.361/0001/68, Registro no CMDCA nº. 060, no valor total de R$ 10.757,13 (dez mil setecentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) para despesas de capital 03/03/16 2949
9 17/03/16 Revogar a RESOLUÇÃO Nº. 34 DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, que aprova o projeto “Aquisições de Materiais em geral”, protocolado sob nº 262/2014, apresentado pela Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina - APAE 17/03/16 3026
10 07/04/2016 Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com hospedagem, refeição, translado e inscrição no evento 5º Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e I Encontro Latino Americano de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente 07/04/2016 3026
11 08/04/16 Aprovar renovação do registro do Núcleo Espirita Irmã Sheila 07/04/16 3011
12 05/05/16 Aprovar a utilização de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para estruturação e aquisição de equipamentos para as unidades de Conselhos Tutelares conforme Ação Civil Pública supracitada. 05/05/16 3026
13 02/06/16 Ameaçados de morte 01/06/16 3026
14 06/06/16 Aprovar a participação no Simposio Goias 02/06/16 3026
15 09/06/16 Impugnação de Elisete Tedeski 09/06/16 3026
16 20/06/16 Aprova contratação de assessoria para elaboração do plano Decenal com recursos do FMDCA no valor de até R$ 8000,00 16/06/16 3026
 17 21/06/16 Aprovar a alteração do plano de aplicação do projeto "Briquedos para parque infantil de uso na educação inclusiva para pessoas com síndrome de down"  16/06/16 3026
18  21/06/16  Aprovar o projeto “Aprimoramento nas unidades de Acolhimento”, protocolado sob nº 142/2015, apresentado pela Instituição: Núcleo Social Evangélico de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 77.675.960/0001-47, Registro no CMDCA nº. 004, no valor total de R$ 16.904,00 (dezesseis mil, novecentos e quatro reais) para despesas de capital.  16/06/16  3067
19   23/06/16  Aprovar a atualização do registro nº 118 da instituição Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ: 78.019.734/0001-00, tendo como mantenedora a instituição Casa do Bom Samaritano, com sede Rua José Firli, 153 – Vila Marizia, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.  02/06/16  3030
20   23/06/16  Aprovar a atualização do registro nº 119 da instituição Centro de Educação Infantil Guiomar Moreira, tendo como mantenedora a instituição Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, inscrita no CNPJ: 07456887/0001-76, com sede Rua José Martins de Oliveira, nº 255 – Conjunto Mister Thomas, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Educação Infantil.  02/06/16  3030
21   23/06/16  Aprovar a atualização do registro nº 034 da instituição Organização Viver, inscrita no CNPJ: 04.565.017/0001-47, com sede Rua Lucilla Ballalai, 391 – Jardim Petrópolis, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Programa de Apoio à Criança com Câncer.  02/06/16  3030
22 07/07/16 Aprovar o projeto “Transportando Cidadania”, protocolado sob nº 208/2015, apresentado pela Instituição: Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ n°. 089.056.19/0001-57, Registro no CMDCA nº. 108, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) para despesas de capital – aquisição de veículo utilitário. 07/07/16 3067
23 08/07/16 Aprovar a utilização de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a realização de capacitação de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente com o custeio de 2 (duas) passagens áreas (Cascavel – Londrina - Cascavel), 1 (uma) diária em hotel para duas pessoas, 2 (dois) coffee break para 150 pessoas e confecção de convites e compra de 150 blocos e canetas. 07/07/16 3067
24 08/07/16 Aprovar a atualização do registro nº 004 da instituição Núcleo Social Evangélico de Londrina - NUSELON, inscrita no CNPJ: 77.675.960/0001-47, com sede Rua Benjamin Franklin, 23, Pq. Jamaica, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. 07/07/16 3067
25 11/07/16 Aprovar a atualização do registro nº 087 da Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos, inscrita no CNPJ: 08.823665/000-07, com sede Rua Olympio Theodoro, 305 – Parque Universidade I, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade Serviço de Convivência Socioeducativa com Criança e Adolescente. 07/07/16 3071
26 11/07/16 Aprovar a atualização do registro nº 093 do Centro de Educação Infantil Menino Jesus, inscrito no CNPJ: 80.297.971/0001-84, com sede Rua Orlando Silva, 536 – Vila Isabel, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.  07/07/16  3071
27  21/07/16 Aprovar a atualização do registro nº 050 do Centro de Educação Infantil Débora Dias, inscrito no CNPJ: 80.921.539/0001-12, com sede Rua Luiz Gomes da Silva, 163 – Conj. João Paz, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.  21/07/16  3071
28  21/07/16 Aprovar a atualização do registro nº 018 do Centro de Educação Infantil Boa Esperança, inscrita no CNPJ: 78.974.235/0001-71, com sede Rua Luiz Anelli, 234 – Jd. Franciscato, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.  21/07/16 3071 
29  21/07/16  Aprovar a atualização do registro nº 092 do Centro de Educação Infantil Lindalva Silva Bassetto, inscrita no CNPJ: 80.759.897/0001-70, com sede Rua Maria Sinopoli Francovig, 531 – Cj. Semiramis, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.  21/07/16  3071
30  21/07/16  Aprovar a atualização do registro nº 031 da Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC, inscrita no CNPJ: 60.982.352/0039-94, com sede Rua Abílio Justiniano de Queiroz, 350 – Conj. João Paz, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  21/07/16  3071
31  02/08/16  Aprovar a atualização do registro nº 102 do Centro de Educação Infantil Pintando o Arco Iris, inscrita no CNPJ: 85.421.328/0001-78, com sede Rua Antonio Silveira Santos, 92 – Conj. São Lourenço, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.  21/07/16  3071
32  16/08/16  Aprovar a atualização do registro nº 028 do Centro de Convivência Pestalozzi, inscrita no CNPJ: 72.413.156/0001-05, com sede Rua Diorgenes de Lima Braga, 213 – Jd. Perobal, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Serviço de Convivência Socioeducativo.  04/08/16  3071
33  16/08/16  Aprovar a atualização do registro nº 081 do Centro de Educação Infantil Jurema Neves Canziani, inscrita no CNPJ 80.507.593/0001-16, com sede Rua Dep. Agnaldo Pereira Lima, 50 – Jd. Piza, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil. 04/08/16   3071
34  16/08/16  Aprovar a atualização do registro nº 104 do Centro de Educação Infantil Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ 78.954.237/0001-07, com sede Rua Sudão, 255 – Pq Ouro Verde, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil.  04/08/16  3071
35  16/08/2016  Aprovar o registro de nº 133 da Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, inscrita no CNPJ 51.549.301/0001-00, com sede Rua Sergipe, 515 – Centro, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Profissional.  04/08/2016  3071
36 18/08/2016 Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com passagem, hospedagem, refeição, translado e inscrição no I Encontro de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto que será realizado em Curitiba – Paraná, nos dias 30 e 31 de agosto de 2016, para a participação de quatro trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social – CREAS 2. 18/08/2016 3071
37 18/08/2016 Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com passagem, hospedagem, refeição e translado no IV Colóquio Internacional de Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica que será realizado em São Leopoldo – Rio Grande do Sul, nos dias 13 e 14 de setembro de 2016, para a participação de dois conselheiros de direitos e da Secretaria Executiva do Conselho 18/08/2016 3071
38 01/09/2016 AFAI 01/09/2016 3082
39 05/09/2016 Atualização Progroma de proteção social especial de acolhimento familiar 01/09/2016 3082
40  05/09/2016 Atualização do registro Lar Analia Franco  01/09/2016 3082
41  08/09/2016 Aprovar aditivo de prorrogação de prazo de execução de convênio e utilização dos rendimentos de aplicação finacneira - Lar Analia Franco, ABEC, Instituto Leonardo Murialdo  01/09/2016  3082
42  09/09/2016 Atualização registro Assoc. Clube de Mães  01/09/2016  3082
43  09/09/2016 Atualização registro Pequena Missão  01/09/2016  3082
44  06/10/2016 Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução do Convênio CV/SMGP - 0097/2015, firmado entre o Município de Londrina e o Instituto Adama, inscrito sob CNPJ 08.985.724/0001-43, até a data de 31/12/2016 e seu plano de trabalho  06/10/2016  3102
45 06/10/2016 Aprovar o projeto “Componentes para Inclusão Digital”, protocolado sob nº 152/2015, apresentado pela instituição Centro de Convivência Pestalozzi, inscrita no CNPJ n°. 72.413.156/0001-05, Registro no CMDCA nº. 028, no valor total de R$ 5.481,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais) para despesas de capital. 06/10/2016 3102
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47 26/10/2016 Aprovar o projeto “Proteção e Tranquilidade com a magia das cores”, protocolado sob nº 160/2016, apresentado pela instituição Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos e Adjacências – Centro de Educação Infantil Sebastião Sarauza, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor total de R$ 10.974,79 (dez mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos) para despesas de capital. 20/10/2016  3157
48 26/10/2016 Aprovar o projeto “Móveis e Eletroeletrônicos”, protocolado sob nº 199/2016, apresentado pela instituição Centro de Educação Infantil Tia Lana, inscrita no CNPJ n°. 81.758.153/0001-02, Registro no CMDCA nº. 076, no valor total de R$ 14.410,40 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos) para despesas de capital. 20/10/2016  3157
49 01/11/2016 Aprovar a atualização do registro nº 060 do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Januário, tendo como mantenedora a Associação Ano 53, inscrita no CNPJ 80.507.361/0001-68, com sede na Avenida dos Garis, 450, Chefe Newton, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil. 20/10/2016  3157
50 04/11/2016 Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonte 880) para aquisição de coffee break para servimento no lançamento da Campanha Futuro Criança no dia 18 de novembro de 2016. 03/11/2016  3157
51 07/12/2016 Aprovar a utilização de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o custeio de despesas com passagem, hospedagem, refeição e translado para participação na reunião ampliada do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente em Cascavel, no dia 25 de novembro de 2016. 03/11/2016 3157
52 28/11/2016 Aprovar a atualização do registro nº 054 do Centro de Educação Infantil São José, inscrita no CNPJ: 77.565.661/0001-99, com sede Rua Antônio Calheiros, 149 – Distrito de Irerê, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil. 24/11/2016 3157
53 28/11/2016 Aprovar a atualização do registro nº 053 da Creche Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ: 95.562.070/0001-40, com sede Rua Élson Pedro dos Santos, 205 – Conj. União da Vitória IV, nesta municipalidade, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação Infantil. 24/11/2016 3157
54 06/12/2016 Aprovar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Londrina de 2017 – 2026. 02/12/2016 3140
55 08/12/2016 Aprovar para capitação de recursos o projeto “Promovendo a Inclusão e Garantindo Direitos”, protocolado sob nº 218/2016, apresentado pela instituição Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002, no valor total de R$ 199.890,08 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa reais e oito centavos) para despesas de capital. 01/12/16 e 08/12/2016 3159
56 09/12/2016 Aprovar o projeto “Destinação Casada FMDCA”, protocolado sob nº 115/2016, apresentado pela Instituição Organização Viver, inscrita no CNPJ n°. 04.565.017/0001-47, Registro no CMDCA nº.034, no valor total de R$ 169.683,96 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) para despesas corrente – custeio aplicados em pagamento de salários e encargos sociais de profissionais envolvidos nas atividades relacionadas aos objetivos do projeto durante o período de 1 (um) ano. 01/12/2016 3159
57 09/12/2016 Aprovar o projeto “Cozinhando Melhor”, protocolado sob nº 182/2016, apresentado pela instituição Centro de Educação Infantil São José, inscrita no CNPJ n°. 77.565.661/0001-99, Registro no CMDCA nº. 054, no valor total de R$ 1.548,00 (um mil, quinhentos e quarenta e oito reais), para despesa de capital. 01/12/2016 3159
58 24/11/2016 Aprovar o fluxo de atendimento para adolescente desacompanhado de pais ou responsáveis nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Londrina 20/12/2016 3159


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