2014

Resoluções 2014

Data da emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
1 13/01/2014 Aprovar, até 31 de dezembro de 2014, a prorrogação do Plano Municipal das Políticas de Atenção à Criança e ao Adolescente 2011-2013. 09/01/2014  2350
2 28/01/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Creche Santa Rita - Província Brasileira da Congregação das Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo. 19/12/2013  2358
3 28/01/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia. 19/12/2013  2358
4 06/02/2014 Aprovar a adesão do município de Londrina ao Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória – POE 06/02/2012 2373
5 10/02/2014 Indicar os conselheiros a seguir para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do “Prefeito Amigo da Criança” – Gestão 2013-2016 19/12/13 2373
6        
7 26/02/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação Solidariedade Sempre, inscrita no CNPJ n°. 05.617.703/0001-87, Registro no CMDCA nº. 075, no valor total de R$ 57.366,00 20/02/2014  2382
8 26/02/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Núcleo Social Evangélica de Londrina - NUSELON, inscrita no CNPJ n°. 77.673.960/0001-47, Registro no CMDCA nº. 04, no valor total de R$ 20.382,60 20/02/2014  2382
9        
10 26/02/2014 Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, sexto bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município 20/02/2014  2382
11    NÃO EXISTE    
12  07/03/2014 Aprovar a atualização do registro 30 do Centro de Educação Infantil ABAC – Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ nº. 78954237/0001-07, com sede na Rua Sudão, nº. 273, Parque Ouro Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil  06/03/2014  2386
13  07/03/2014 Aprovar a atualização do registro 065 da Legião da Boa Vontade, inscrita no CNPJ nº. 33.915.604/0001-17, com sede na Rua Serra dos Pirineus, nº. 920, Jardim Bandeirantes, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  06/03/2014  2386
14  07/03/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 7.347,33  06/03/2014  2386
15  07/03/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Sebastião Sanches Sarauza – Associação de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor total de R$ 37.430,80  06/03/2014  cancelado
16  28/3/2014

Nomear conselheiros para comporem a Comissão de elaboração do Plano Municipal de Atenção à Criança e ao Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 20/3/2014  2422
17 10/04/2014

Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, primeiro bimestre do exercício de 2014, apresentado pela Controladoria Geral do Município.

03/04/2014 2506
18 24/04/2014

Nomeia os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina para compor a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família:
- Lílian Mara Consolini Poli de Castro.
- Tatiane Simões Maia.

04/04/2014  2506
19 15/05/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil “Maria Helena de Castro Costa Januario”, inscrita no CNPJ n°. 80507361/0001-68, Registro no CMDCA nº. 60, no valor total de R$ 10.556,64 (dez mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para despesas de capital. 08/05/2014  2506
20   NÃO EXISTE    
21 26/05/2014

Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Instituto
Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), para despesas de capital.

22/05/2014 2453
22 26/05/2014

Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: CEI Dom Geraldo Fernandes, inscrita no CNPJ n°. 77.670.784/0001-
90, Registro no CMDCA nº. 067, no valor total de R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais), para despesas correntes.

22/05/2014  2453
23 30/05/2014

Aprovar a atualização do registro 038 do Centro de Educação Infantil Nova Vida tendo como mantenedora a
Associação Cristã Evangelizadora Beneficente - ACEB, inscrita no CNPJ nº. 04.288.853/0001-21, na modalidade de Programa de Educação Infantil.

22/05/2014 2453
24 30/05/2014 

Aprovar a atualização do registro 067 do Centro de Educação Infantil Dom Geraldo Fernandes tendo como mantenedora
o Instituto Pio XII, inscrita no CNPJ nº. 77.670.784/0001-90, na modalidade de Programa de Educação Infantil.

22/05/2014 2453
25 30/05/2014 

Aprovar a atualização do registro 056 do Centro de Educação Infantil Antonio Augusto Faria tendo como mantenedora
a Associação Beneficente dos Bairros de Amizade, inscrita no CNPJ nº. 78.029.741/0001-92, na modalidade de Programa de Educação Infantil.

22/05/2014  2453
26 30/05/2014

Aprovar a atualização do registro 075 da Associação Solidariedade Sempre, inscrita no CNPJ nº. 05.617.703/0001-87, na modalidade de Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos

22/05/2014  2453
27 30/05/2014 

Aprovar a atualização do registro 016 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade I tendo como mantenedora a Casa de
Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes.

 22/05/2014  2453
28 30/05/2014 

Aprovar a atualização do registro 094 do Centro de Educação Infantil Dr. Jorge Dib Abussafi, inscrita no CNPJ nº.
01.489.789/0001-59,na modalidadede Programa de Educação Infantil.

 22/05/2014  2453
29 30/05/2014  

Aprovar a atualização do registro 058 do Centro de Educação Infantil Alegria (CEIA) tendo como mantenedora o
Instituto Esperança, inscrita no CNPJ nº. 07.395.332/0001-61, na modalidade de Programa de Educação Infantil.

22/05/2014   2453
30 26/05/2014 

Aprovar a inscrição do registro 125 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade II tendo como mantenedora a Casa de Maria
- Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

22/05/2014   2453
31  26/05/2014

Aprovar a inscrição do registro 126 da Casa Lar - Arte de Viver - Unidade III tendo como mantenedora a Casa de
Maria - Centro de Apoio a Dependentes, inscrita no CNPJ nº. 81.763.161/0002-10, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
Adolescentes.

 22/05/2014  2453
32 06/06/2014

Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Sebastião Sanches Sarauza - Associação
de Mulheres Solidárias do Jardim Interlagos, inscrita no CNPJ n°. 04.660.310/0001-93, Registro no CMDCA nº. 049, no valor
total de R$ 37.099,17 , para despesas de capital.

22/05/2014   2453
33 06/06/2014

Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil ABAC- Associação Beneficente Amigos
da Criança, inscrita no CNPJ n°. 78.954.237/0001-07, Registro no CMDCA nº. 030, no valor total de R$ 180,00, para despesas de custeio.

22/05/2014   2453
34 06/06/2014

Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil Antonio Augusto Faria tendo como
mantenedora a Associação Beneficente dos Bairros de Amizade, inscrita no CNPJ n°.78.029.741/0001-92, Registro no
CMDCA nº. 056, no valor total de R$ 20.309,00 , para despesas de capital.

22/05/2014  2453
35 06/06/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Creche Imaculada Conceição de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 95.562.070/0001-40, Registro no CMDCA nº. 036, no valor total de R$ 44.311,98 (quarenta e quatro mil, trezentos e onze reais e noventa e oito centavos), sendo 6.566,10 (seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos)  para despesas correntes, e 37.745,88 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) para despesas de capital. 05/06/2014  2453
36 06/06/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Casa do Caminho, inscrita no CNPJ n°. 80.299.308/0001-19, Registro no CMDCA nº. 017, no valor total de R$ 19.356.00 (dezenove mil, trezentos e cinqüenta e seis reais),  para despesas de capital 05/06/2014    2509
37 06/06/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Casa de Passagem - Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Associação Projeto Pão da Vida, e Residencial do Café -Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Associação Projeto Pão da Vida, inscrita no CNPJ n°. 04.396.322/0001-52, Registros no CMDCA nº. 122 e 123 , no valor total de R$ 5.487,60 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para despesas de capital. 05/06/2014   2509 
38 07/03/2014 Aprovar a atualização do registro 30 do Centro de Educação Infantil ABAC – Associação Beneficente Amigos da Criança, inscrita no CNPJ nº. 78954237/0001-07, com sede na Rua Sudão, nº. 273, Parque Ouro Verde, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil. 06/03/2014 2509 
39 07/07/2014  Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 101/2013 SIT 19.220, firmado entre o Município de Londrina e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina, APAE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 17 de Julho de 2014 05/06/2014  2509 
40  07/07/2014  Aprovar o Novo Plano Aplicação do Projeto “Aquisição de Materiais didáticos e pedagógicos e Reforma de Toltos”, apresentado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina, APAE, referente ao convênio 101/2013, SIT: 19.220.  05/06/2014  2509 
41  08/07/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Centro de Educação Infantil – Espaço Criança, inscrita no CNPJ n°. 00.250.460/001-78, Registro no CMDCA nº. 66, no valor total de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais), para despesas de capital.  05/06/2014   2511
42  10/07/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação Mãos Estendidas, inscrita no CNPJ n°. 07.242.815/0001-26, Registro no CMDCA nº. 044, no valor total de R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais), sendo R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais) para despesas de capital.  20/02/2014   2511
43 17/07/2014 Aprovar a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Convênio 92/2013 SIT 16.730, firmado entre o Município de Londrina e a Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia até 01/12/2014. 17/07/2014  2511 
44 17/07/2014  Aprovar o Novo Plano Aplicação do Projeto “Sinfonia Universal”, apresentado pelo Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, referente ao convênio 92/2013, SIT: 16.730; 17/07/2014 2511 
45  18/07/2014 Aprovar a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste na área supracitada 17/07/2014  2511 
46  24/07/2014 Aprovar a atualização do registro 002/001 do Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ nº. 88.637.780/0011-06, com sede na Rua Angelina Ricci Vezozzo, nº. 85, Parque das Indústrias Leves, nesta municipalidade, 24/07/2014  2511 
47 24/07/2014 Aprovar a atualização do registro 108 do Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ nº. 08.905.619/0001-57, com sede na Rua dos Assistentes Sociais, nº. 121, Jardim União da Vitória, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço Socioeducativo para Crianças e Adolescentes. Aprovar a atualização do registro 108 do Instituto Eurobase, inscrita no CNPJ nº. 08.905.619/0001-57, com sede na Rua dos Assistentes Sociais, nº. 121, Jardim União da Vitória, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço Socioeducativo para Crianças e Adolescentes.  03/07/2014 2503 
48  24/07/2014  Aprovar a atualização do registro 080/001 do CENTRO VICENTINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA mantido pela PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ nº. 76.578.137/0065-54, com sede na Avenida São João, nº. 209, Vila Siam, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Infantil. 03/07/2014   2511
49  24/07/2014 

Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Núcleo Espírita Irmã Sheila, inscrita no CNPJ n°. 00.316.214/000171, Registro no CMDCA nº. 014, no valor total de R$ 1.799,00 (um mil, setecentos e noventa e nove reais), para despesas de capital.
Parágrafo Único: O processo a que se refere o Art. 1º trata-se de recurso de destinação ao FMDCA a ser aplicado na instituição que a viabilizará conforme deliberação deste conselho.

03/07/2014 2511 
50 28/07/2014 Aprovar o Projeto “Qualificar o ambiente para melhor atender” e o Plano de Trabalho do projeto supracitado, do Instituto Leonardo Murialdo (Escola Profissional e Social do Menor de Londrina - EPESMEL) no valor total de R$ 505.006,33 (quinhentos e cinco mil, seis reais e trinta e três centavos) para despesas de capital e de custeio, a ser financiado com recurso do FIA Estadual conforme Resolução nº. 65/2014- CEDCA. 03/07/2014  2511 
51  28/07/2014 Aprovar o Projeto “Aprendizagem para a Vida” e o Plano de Trabalho do projeto supracitado, da Associação de Proteção a Maternidade e Infância (Guarda Mirim de Londrina) no valor total de R$ 132.039,00 (cento e trinta e dois mil, trinta e nove reais) para despesas de capital, a ser financiado com recurso do FIA Estadual conforme Deliberação nº. 65/2014- CEDCA. 24/07/2014  2511 
52 04/08/2014 Aprovar a inscrição do registro 127 do Programa Semiliberdade de Londrina, tendo como mantenedora a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ nº.09088839/0001-06, com sede 

na Rua Joel Braz de Oliveira, nº 59 e 85, Jardim Guararapes, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Atendimento.
Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 04 de agosto 2014 com vigência até 04 de agosto de 2017, devendo os responsáveis pela Instituição manter a documentação cadastral atualizada.

17/07/2014  2511 
53 11/08/2014 Aprovar a solicitação da referida instituição, em realizar a substituição de alguns itens do Plano de Aplicação, conforme ofício protocolado nº 128 neste Conselho. 07/08/2014 2511 
54 11/08/2014 Aprovar a atualização do registro 070/001 do Centro de Educação Infantil Estrelinha tendo como mantenedora a Assistência Lar Esperança de Londrina, inscrita no CNPJ nº. 078.631.512/0001-43, com sede na Avenida do Café, nº 100, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. 07/08/2014  2525
55   22/08/2014 Aprovar a construção da sede do Conselho Tutelar Oeste na área supracitada. 17/07/2014 2525 
56  13/08/2014 Aprovar aditivo de prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio CV/SMGP-0098/2013 – PAL/SMGP-0461/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas, AME, inscrita sob CNPJ 07.242.815/0001-26, até a data de 30/06/2015.  03/07/2014  2525 
57 13/08/2014 Aprovar o cancelamento do Projeto Ventiladores Seguros apresentado pela Associação Internacional de Caridades de Londrina, AIC, inscrita sob CNPJ 78.640.968/0001-70, solicitado pela referida entidade, por já terem adquirido os ventiladores de outra forma. 03/07/2014 2525 
58  18/08/2014 Aprova terreno para construção do Conselho Tutelar Oeste em substituição ao mencionado na Resolução 45/2014 07/08/2014 2525
59  22/08/2014 Aprovar o fornecimento de coffe break para 300 pessoas, considerando 100 pessoas por dia de evento, que participarão do III Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção, que será realizado no auditório da OAB Londrina, nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2014. 21/08/2014 2525
60  22/08/2014 Aprovar a atualizão do registro 031/002 do CENTRO EDUCACIONAL MARISTA – IRMÃO ACÁCIO, inscrito no CNPJ nº. 60.982.352/0039-94, com sede na Rua Abílio Justiniano Queiroz, nº 350, Conjunto João Paz, nesta municipalidade, na modalidade de Educação Profissional para Adolescentes. 21/08/2014  2525 
61 22/08/2014  Aprovar a inclusão do registro 128 do PROJETO BIBLIOTECA DIGITAL COMUNITÁRIA PAULO FREIRE, tendo como mantenedora, CARITAS ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA, inscrito no CNPJ nº 01.885.077/0001-59, com sede na Rua das Limeiras, nº448, Jardim Santa Fé, nesta municipalidade, na modalidade de Atendimento.  21/08/2014 2525 
62  04/09/2014 Aprovar a utilização de recursos da fonte 880 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para custear projetos de engenharia relativos à Construção de Conselhos Tutelares, no valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 04/09/2014 2525 
63  04/09/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Escola Profissional e Social do Menor de Londrina – Instituto Leonardo Murialdo, inscrita no CNPJ n°. 88.637.780/0011-06, Registro no CMDCA nº. 002/002, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais) para despesas de capital e R$ 25.004,00 (vinte cinco mil e quatro reais) para despesas de custeio. 07/08/2014  2525 
64  05/09/2014 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Associação de Proteção a Maternidade e  Infância - Guarda Mirim de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.318.649/001-42, Registro no CMDCA nº. 003, no valor total de R$ 33.333,00 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais), para despesas de capital. 17/07/2014  2525 
65  19/09/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Lar Anália Franco de Londrina, inscrita no CNPJ n°. 78.614.096/0001-75, Registro no CMDCA nº. 001, no valor total de R$ 4.518,00 (quatro mil, quinhentos e dezoito reias), para despesas de capital 18/09/2014  2548
66  19/09/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Serviço de Acolhimento Familiar - SMAS, inscrita no CNPJ n°. 75.771.477/0001-70, Registro no CMDCA nº. 013/005, no valor total de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), para despesas de capital  18/09/2014  2548 
67  19/09/2014  Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Londrinense de Educação para Criança Excepcionais - ILECE, inscrita no CNPJ n°. 78.294.121/0001-80, Registro no CMDCA nº. 032, no valor total de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), para despesas de capital. 18/09/2014 2548 
68  22/09/2014 Aprovar o custeio de (uma) capacitação com o tema “Justiça e Práticas Restaurativas” a ser realizada no ano de 2015, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná – 2ª Vara de Infância e da Juventude de Londrina, que ficará responsável pela organização do evento. 18/09/2014  2548 
69 24/09/2014 Aprovar a inclusão do registro 129 da OSCIP GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrito no CNPJ nº 05.653.393/0011-28, com sede na Avenida Santos Dumont, 839, bairro Aeroporto nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Profissional. 18/09/2014 2548 
70 03/10/2014 Cancelar a Inscrição de nº. 005/001 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças da Entidade Centro de Apoio à Recuperação Infantil – Dr. Hugo Dehé – CARI, na modalidade de Programa Complementar na Área de Assistência à Saúde. 02/102014 2548 
71 03/10/2014 Aprovar o projeto “Equipamentos Permanentes”, protocolado sob nº 202/2014, apresentado pela Instituição: Instituto Londrinense de Educação para Criança Excepcionais - ILECE, inscrita no CNPJ n°. 78.294.121/0001-80, Registro no CMDCA nº. 032, no valor total de R$ 9.236,00 (nove mil, duzentos e trinta e seis reais), para despesas de capital 02/10/2014 2548 
72 03/10/2014 Aprovar o projeto “Sala de Informática, Cozinha e Ar-Condicionado”, protocolado sob nº 217/2014, apresentado pela Instituição: Associação da Comunidade dos Sagrados Corações – CEI Boa Esperança, inscrita no CNPJ n°. 78.974.235/0001-71, Registro no CMDCA nº. 018, no valor total de R$ 26.731,00, para despesas de capital. Sendo que, a entidade deverá utilizar recursos próprios no valor de R$ 5,00 (cinco reais), conforme acordo previamente estabelecido entre a Comissão de Fundo e a entidade, por não haver o saldo total disponível para a execução do projeto, conforme orçamentos apresentados. 02/10/2014 2548 
73 06/11/2014 Aprovar a distribuição dos equipamentos adquiridos pelos convênios. 23/10/2014 2548 
74 07/11/2014 Aprovar a alteração de denominação do Instituto Milenia para Instituto Adama em seu registro e demais documentações referentes a este Conselho 06/11/2014 2548 
75 07/11/2014

Aprovar a alteração do texto da Resolução CMDCA nº 11/2014, art. 1º. A redação ficará da seguinte forma: 
- Aprova o projeto apresentado pela Instituição: Instituto Adama, inscrita no CNPJ n°. 08.985.724/0001-43, Registro no CMDCA nº. 101, no valor total de R$ 11.354.50 (onze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), sendo R$ 4.117,50 (quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) para despesas correntes, e R$ 7.237,00 (sete mil, duzentos e trinta e sete reais) para despesas de capital.

06/11/2014  2573
76 11/11/2014 Aprovar a prorrogação do prazo de entrega do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo para 07 de junho de 2015, visando a elaboração do mesmo em consonância com o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. 06/11/2014 2573 
77 10/11/2014 Aprovar a atualização do registro 071/001 da Escola Novo Caminhar – Ed. Infantil e Ens. Fundamental – modalidade Educação Especial, tendo como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SINDORME DE DOWN – APS DOWN, inscrita no CNPJ nº.86.771.136/0001-10, com sede na Rua Plutão, nº 245, Jardim do Sol, nesta municipalidade 06/11/2014 2573 
78 10/11/2014 Aprovar a atualização do registro nº 115 do Centro de Educação Infantil Haydée Colli Monteiro – modalidade Serviço de Educação Infantil, tendo como mantenedora a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PORTADORES DE SINDORME DE DOWN – APS DOWN, inscrita no CNPJ nº.86.771.136/0001-10, com sede na Rua Plutão, nº 245, Jardim do Sol, nesta municipalidade 06/11/2014 2573 
79 10/11/2014 Aprovar a atualização do registro 076 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LANA – inscrita no CNPJ nº. 81.758.153/0001-02, com sede na Rua Rudolph Diesel, 935, Jardim Tokio, nesta municipalidade. 06/11/2014 2573 
80 10/11/2014 Aprovar a atualização do registro da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE VICENTINI – inscrita no CNPJ nº. 78.640.968/0001-70, com sede na Rua Serra da Canastra, 636, Jardim Bandeirantes, nesta municipalidade. 06/11/2014 2573 
81  12/12/2014  Aprovar a atualização do registro nº 003/002 da instituição APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - GUARDA MIRIM DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 78.318.649/0001-42, com sede na Rua Orestes Medeiros Pullin, 94, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade  11/11/2014 2598
82 12/12/2014  Aprovar a atualização do registro nº 116 do INSTITUTO MATHEUS EMMANUEL DE LONDRINA - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER – inscrita no CNPJ nº. 08.184.587/0001-48, com sede na Rua Adelina Miola, 339, Jardim Santa Fé, nesta municipalidade 11/11/2014 2598 
83 12/12/2014  Aprovar a atualização do registro nº 017 da instituição CASA DO CAMINHO – inscrita no CNPJ nº. 80.299.308/0001-19, com sede na Avenida Paul Harris, 1481, Jardim Aeroporto, nesta municipalidade 11/11/2014 2598 
84 12/12/2014  Aprovar a atualização do registro nº 044/001 da ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS - AME – inscrita no CNPJ nº. 07.242.815/0001-26, com sede na Rua Maria Garcia Lopes, 154, Conjunto Novo Amparo, nesta municipalidade 11/11/2014 2598 
85 12/12/2014  Aprovar a atualização do registro nº 002/002 do INSTITUTO LEONARDO MURIALDO – EPESMEL/ ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 88.637.780/0011-06, com sede na Rua 11/11/2014 2598 
86 12/12/2014  Aprovar a atualização do registro nº 003/001 da instituição APMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - GUARDA MIRIM DE LONDRINA – inscrita no CNPJ nº. 78.318.649/0001-42, com sede na Rua Orestes Medeiros Pullin, 94, Bairro Aeroporto, nesta municipalidade 11/11/2014 2598 

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