2013

Resoluções 2013

Numero Data da Emissão Assunto Data da Reunião Jornal Oficial
01 25/02/2013 Aprovar a renovação do registro 093 do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS - CEMEJE 21/02/2013 2170
02 25/02/2013 Aprovar a recomposição da Mesa Diretora do biênio 2011-2013 21/02/2013 2170
03 25/02/2013 Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 168/2012 SIT 10.884, firmado entre o Município de Londrina e a Associação Mãos Estendidas - AME 21/02/2013 2170
04 25/02/2013 Deliberar que as justificativas de ausência de Conselheiros nas reuniões do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente deverão ser apresentadas à Plenária 21/02/2013 2170
05 08/04/2013 Aprova a atualização do registro 004 NUSELON 21/03/2013 2170
06 10/04/2013 Nomear o conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para compor o Comitê Gestor dos Telecentros 04/04/2013 2170
14 24/04/2013 Aprovar o projeto de complementação de recurso de Destinação Casada - apresentados pela Instituição: Canto de Dália 18/04/2013 2211
15 29/04/2013 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão Eleitoral para a gestão 2013-2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 04/04/2013 2211
16 20/05/2013 Aprovar a atualização do registro 036 da instituição Centro de Educação Infantil Maria Cecília 16/05/2013 2211
17 20/05/2013 Aprovar a atualização do registro 081 da instituição Centro de Educação Infantil Jurema Neves Canziani 16/05/2013 2211
18 20/05/2013 Aprovar a atualização do registro 013 - 005 do Programa de Acolhimento Familiar – Proteção Social Especial - SMAS - PML 16/05/2013 2211
19 29/05/2013 Delibera sobre a apresentação de formulário específico para adesão ao Programa Crescer em Família a ser co-financiado pelo FIA Estadual 29/05/2013 2212
20 12/06/2013

Aprovar o projeto de recurso de doação casada do FMDCA das entidades:a. “ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS" E “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARABÁ”.

ERRATA

22/05/2013 2185
21 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 054 do Centro de Educação Infantil São José 20/06/2013 2195
22 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 034 da Organização Viver 20/06/2013 2195

23

21/06/2013

Aprovar a atualização do registro 101 - 002 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem

 ERRATA

20/06/2013

2195

24 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 102 – Centro de Educação Infantil Padre Boaventura 20/06/2013 2195
25 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 018 - 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação da Comunidade dos Sagrados Corações 20/06/2013 2195
26 21/06/2013 Aprovar a atualização do registro 031 – 001 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – da entidade Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC – Centro Educacional Marista Irmão Acácio 20/06/2013 2195
27 20/06/2013 Aprovar a atualização do registro 050 - Centro de Educação Infantil Débora Dias 20/06/2013 2195
28 20/06/2013 Aprovar a atualização do registro 001 – Lar Anália Franco de Londrina 20/06/2013 2195
29 20/06/2013 Aprovar a inscrição do registro 120 - Centro de Educação Infantil Ana Proveller 20/06/2013 2195
30 04/07/2013 Aprovar a inscrição do registro 121- Programa Centro da Juventude 04/07/2013 2195
31 10/07/2013 Aprovar a atualização do registro 101 - 001 do Instituto Milenia – Projeto Brinquedoteca – Prazer e Aprendizagem 20/06/2013 2212
32 18/07/2013 Aprovar a prorrogação da vigência do Convênio 061/2013, firmado entre o Município de Londrina e a Associação àgua Pura. 04/07/2013 2212
33 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 028/001 A da ESCOLA OFICINA PESTALOZZI I 23/07/2013 2225 EXTRA
34 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 032 INSTITUTO LONDRINENSE DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS - ILECE 23/07/2013 2225 EXTRA
35 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 092 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LINDALVA SILVA BASSETTO 23/07/2013 2225 EXTRA
36 25/07/2013 Aprovar a atualização do registro 103 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REVERENDO JONAS DIAS MARTINS 23/07/2013 2225 EXTRA
37 05/08/2013 Aprovar a composição da Mesa Diretora do biênio 2013-2015 05/08/2013 2238
38 05/08/2013 Aprovar a utilização do imóvel localizado na Rua Humberto Picinin nº 235, Vila Brasil para funcionamento do Centro Cultural Indígena 05/08/2013 2238
39 05/08/2013 Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 1ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA 05/08/2013 2238
40 08/08/2013

Aprovova pedido de uso de sobra de Recurso de Projeto e utiliação de saldo referente a aplicação do Recurso mediante novo plano de aplicação.

ERRATA

08/08/2013 2238
41  16/08/2013

Aprovar os projeto apresentados pelas Instituições: ABEC – Associação Brasileira de Educação  e Cultura; CEPAS – Centro Esperança Por Amor Social; Casa do Caminho; EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina; APMI – Guarda Mirim de Londrina

ERRATA

 15/08/2013  2271
42 16/08/2013 Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto de Destinação Casada - apresentado pela Instituição ABEC; referente ao convênio 078/2012 15/08/2013 2249
43 16/08/2013 Aprovar a prorrogação do prazo até 31/10/2013 para execução do Plano de Aplicação do convênio CV/SMGP - 082-2012/SIT 9454, do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia 15/08/2013 2249
44 06/09/2013 Indicar os conselheiros Nanci Skau Kemmer de Moraes, presidente do CMDCA e Adenilton Rosa de Oliveira para compor a comissão “Prefeito Amigo da Criança” do município de Londrina 05/09/2013 2271
45 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 43 da Associação Flávia Cristina, inscrita no CNPJ nº. 01.569.095/0001-21, com sede na Av. Saul Elkind, nº. 5.000, Cj. José Giordano,nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação especial. 19/09/2013 2271
46 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 57 do Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia, inscrita no CNPJ nº. 00.202.194/0001-08, com sede na R. Nossa Senhora das Graças, nº. 295, Jd. Nossa Senhora da Paz, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. 19/09/2013 2271
47 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 60 do Centro de Educação Infantil Maria Helena de Castro Costa Januário, tendo como mantenedora a Associação Ano 53, inscrita no CNPJ nº. 80.507.361/0001-68, com sede na Av dos Garis, nº. 450, Cj. Chefe Newton, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. 19/09/2013 2271
48 20/09/2013 Aprovar a atualização do registro 53 da Creche Imaculada Conceição de Londrina, inscrita no CNPJ nº. 95.562.070/0001-40, com sede na R Elson Pedro dos Santos, nº. 205, Jd. União da Vitória IV, nesta municipalidade, na modalidade de Programa de Educação Infantil. 19/09/2013 2271
49 20/09/2013 Aprovar os seguintes encaminhamentos em relação à cessão do espaço Centro de Atendimento à Criança João Goulart, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa 19/09/2013 2271
50 20/09/2013 Aprovar a indicação dos conselheiros Almir Escatambulo titular, e Maria  Andréa dos Anjos como suplente para representar o CMDCA no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina. 19/09/2013 2278
51 04/10/2013

Aprovar a composição da Comissão Eleitoral da 3ª etapa de eleição complementar do biênio 2013-2015 do CMDCA

ERRATA

03/10/2013 2278
52 04/10/2013

Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, terceiro bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município

ERRATA

03/10/2013 2278
53 1/11/2013 Aprovar o projeto apresentado pela Instituição: Escola Oficina Pestalozzi I - Comunhão Espírita Cristã 31/10/2013 2300
54 1/11/2013

Aprovar que o recurso de destinação casada relativa ao Processo 272/2012, no valor de R$ 72.814,54 (setenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e quatro centavos), seja mantido no montante que o CEI Irmãs de Betânia  possui através de doação casada, já que a referida Entidade desiste formalmente do Projeto, e que o referido valor possa ser usado em futuros projetos da Instituição

ERRATA

31/10/2013 2300
55 1/11/2013 Aprovar a Inscrição do Registro 122 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Casa de Passagem da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina 31/10/2013 2300 
56 1/11/2013 Aprovar a Inscrição do Registro 123 da Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes – Residencial do Café da Associação Projeto Pão da Vida de Londrina 31/10/2013 2300 
57 1/11/2013 Aprovar a Atualização do Registro 106 do ILECE - Instituto de Educação, Cultura e Esporte 31/10/2013 2300 
58 1/11/2013 Aprovar a Atualização do Registro 061 do ILITIC - Instituto Londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos 31/10/2013 2300 
59 21/11/2013 Revogar a RESOLUÇÃO Nº. 029/2010 DE 12 DE JULHO DE 2010 que institui  a Comissão Permanente Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente do CMDCA – SEMEAR 31/11/2013 2312
60 06/12/2013 Atualização do Registro 051 do CEI Governador José Richa 05/12/2013 2323
61 06/12/2013

Atualização do Registro 047 do Movimento Evangélico Pró-vida – MEPROVI PEQUENINOS

05/12/2013 2323
62 06/12/2013

Aprovar a Inscrição do Registro 124 Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina

05/12/2013 2324
63 11/12/2013

Aprovar a Cessão do Imóvel “Centro de Atendimento à Criança João Goulart”, da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na R. Luiz Modesto, 490, Jd Rui Barbosa para o Instituto Milenia CNPJ: 08.985.724/0001-43, registrada neste conselho com os números 101-001 101-002, declarada como de utilidade publica através da Lei Municipal 10.718 de 03 de junho de 2009, sob as seguintes condicionalidades

11/12/2013 2326
64 11/12/2013 Acatar as justificativas e fluxos apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como ratificar o Ofício nº1545/2013-GAB/SMAS, que solicita o cancelamento do pedido de devolução de recursos aplicados na reforma do Centro de Atendimento à Criança João Goulart, e conseqüente aprovação das contas do município de Londrina no tocante ao Convênio nº 025/2008 11/12/2013 2326 
65 12/12/2013 Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, quinto bimestre do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município. 05/12/2013 2326 
66 13/12/2013 Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao Orçamento Criança, primeiro, segundo e terceiro bimestres do exercício de 2013, apresentado pela Controladoria Geral do Município. 23/07/2013 2328 

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