2012

Resoluções 2012

Data da Emissão Assunto Data da Reunião Jornal Oficial
01 06/01/2012

Aprovar a continuidade do programa Liberdade Cidadã em Londrina para 2012, e aprovar seu Plano de Trabalho e de Aplicação.

06/01/2012 1801
02 16/02/2012

Aprovar o uso do saldo remanescente no valor de 2.448,45 do convênio firmado com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Londrina – APAE

16/02/2012 1801
03 16/02/2012 Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização referente a execução dos recursos provenientes da destinação casada, percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, repassados às entidades.  16/02/2012 1801
04 16/02/2012

Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Centro de Educação Infantil Irmãs de  Betania, Associação de Mulheres Solidárias do Jd Interlagos e Adjacências  - CEI Sebastião Sanches, Associação Flavia Cristina - Escola de Educação Especial Flavia Cristina, Secretaria Municipal de Política para Mulheres - Casa de Apoio Canto de Dália

ERRATA

16/02/2011 1801
05 01/03/2012 Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, apresentado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização referente a execução dos recursos provenientes da destinação casada, percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, repassados à entidade. 01/03/2012 1811
06 01/03/2012 Aprovar a inclusão de registro  Nº 062  para o  CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRE DOMINGOS ROVEDATTI mantida pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima,  inscrita no CNPJ nº. 95.561.072/0001-14, com sede na Rua Amianto, 45, Jd. Ideal, nesta municipalidade, conforme Processo 158/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Educação Infantil. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
07 01/03/2012 Aprovar a inclusão de registro Nº 117 para o INSTITUTO CULTURAL ARTE BRASIL - ICAB mantida pela Paróquia Nossa Senhora de Fátima, inscrita no CNPJ nº. 03.476.141/0001-73, com sede na Av. da Igualdade, 102, Cjto Ruy Virmond Carnascially, nesta municipalidade, conforme Processo 378/2011, habilitada a executar serviços  na modalidade de Programa Cultural. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
08 01/03/2012 Aprovar a atualização do registro  024 da instituição  CEFIL – CENTRO DE APOIO E REABILITAÇÃO DOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATAL DE LONDRINA E REGIÃO, inscrita no CNPJ nº. 03.814.471/0001-21, com sede na Rua  Santa Cruz, 55, Vila Sian, nesta municipalidade, conforme Processo 488/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Reabilitação de Pessoas Portadoras de Fissura Lábio Palatal. - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
09 01/03/2012 Aprovar a atualização do registro 029 da instituição APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LONDRINA, mantenedora da Escola de Educação Especial Santa Rita – APAE de Londrina e Setor de Clinicas, inscrita no CNPJ nº. 75.222.018/000-37, com sede na Av. Robert Koch, 11, Vila Operaria, nesta municipalidade, conforme Processo 554/2011, habilitada a executar serviços na modalidade de Programa de Educação Especial: “Escola de Educação Especial Santa Rita”.    Art. 2º - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 01 de março de 2012 com vigência até  01 de março de 2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter adocumentação cadastral atualizada. 01/03/2012 1811
10 01/03/2012 Nomeia representantes dos diversos órgãos para comporem a Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em Ato Infracional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

01/03/2012

1849

11 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de diagnóstico da realidade da criança e do adolescente do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente

01/03/2012

1849

12 01/03/2012 Instituir a Comissão Especial de Acompanhamento dos Conselheiros Tutelares – gestão 2011/2013 01/03/2012 1849
13 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Cadastro da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1849
14 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão do Fundo da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1849
15 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Divulgação da Gestão2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1848
16 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Legislação e Normasda Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 01/03/2012 1848
17 01/03/2012 Nomeia conselheiros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gestão 2011-2013 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 01/03/2012 1848
18 01/03/2012 Nomeia conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente para comporem a Comitê Gestor dos Telecentros (CGTC) 01/03/2012 1848
19 19/03/2012 Aprovar a alteração do Plano de Trabalho do projeto de Destinação Casada - apresentado pela Instituição: APS Down – Associação de Pais e Amigos de pessoas com Síndrome de Down, referente ao projeto aprovado através da resolução 093/2011. 01/03/2012 1848
20 12/04/2012 Aprovar o primeiro edital do exercício de 2012 de publicação do Critério de Partilha para o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina 12/04/2012 1848
21 12/04/2012 Aprovar a atualização do registro 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL – CEPAS 12/04/2012 1872
22 12/04/2012 Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Casa Abrigo Canto de Dália, ABAC - Associação Beneficente Amigos da Criança, Lar Anália Franco de Londrina, Centro de Educação Infantil Novo Amparo, APMI Guarda Mirim de Londrina, ILECE - Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais, Centro Vicentino de Educação Infantil Santa Rita, IECE - Instituto de Educação Cultura e Esporte  12/04/2012  1872
23 12/04/2012 Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, das entidades: EPESMEL – Instituto Leonardo Murialdo, APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância – Guarda Mirim de Londrina, MEPROVI – Ministério Evangélico Pró–vida Pequeninos 12/04/2012  1872
24 12/04/2012 Nomeiar conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para comporem a Comissão do Bolsa Família 12/04/2012  1872
25 12/04/2012 Estabelece critérios para a utilização do veículo do CMDCA 12/04/2012  1872
26 16/04/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Associação Água Pura, Cáritas Arquidiocesana de Londrina 12/04/2012  1872
27 18/05/2012 Define critérios para apresentação de projetos para o valor de R$ 200.000,00 do fundo da criança, provenientes dos 10% (dez) do percentual de  arrecadação do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídica  17/05/2012  1872
28 18/05/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições: Eurobase, Morada de Deus, Cei Matilde Vicentine e IMEL  17/05/2012   1885
29 18/05/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento de Objeto, das entidades: APMI – Associação de Proteção à Maternidade e Infância – Guarda Mirim de Londrina; Organização Viver; Centro de Apoio e Recuperação Infantil Dr. Hugo Dehé – CARI; Associação ano 53; Lar Anália Franco; Núcleo Social Evangélico de Londrina – NUSELON; Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA; Associação da Comunidade dos Sagrados – Centro de Educação Infantil Boa Esperança. 17/05/2012   1885
30 18/05/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento parcial de Objeto, das entidades: AME – Associação Mãos Estendidas,  Núcleo Social Evangélico de Londrina - NUSELON 17/05/2012   1885
31 01/06/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento parcial de Objeto, da entidade: Faça uma Criança Feliz  31/05/2012 1895
32 01/06/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições 31/05/2012 1895
33 22/06/2012  Aprovar a atualização de registro da CEI Alaíde Fausto de Souza, sob o nº de registro 085  22/06/2012  1924
34 22/06/2012  Aprovar a atualização do registro nº  084 da instituição CRECHE NOVO AMPARO  22/06/2012  1924
35 22/06/2012  Aprovar a atualização do registro 005 da instituição CENTRO DE APOIO À RECUPERAÇÃO INFANTIL “DR. HUGO DEHÉ” - CARI  22/06/2012  1924
36 22/06/2012  Aprovar a atualização do registro 018 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOA ESPERANÇA - ASSOCIAÇÃO SAGRADOS CORAÇÕES  22/06/2012  1924
37 22/06/2012  Aprovar a inscrição do registro 118 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FATIMA – CASA DO BOM SAMARITANO – CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA 22/06/2012  1924
38 22/06/2012 

Aprovar projetos de destinação Casada apresentado pelas entidades em resposta à Resolução nº 027 de 17 de maio de 2012 que apresenta o segundo edital do exercício de 2012

ERRATA 

22/06/2012  1957
39 24/08/2012  Aprovar o Fluxo da casa de Passagem às crianças e aos adolescentes em situação de risco social e direitos violados.  16/08/2012  1979
40 24/08/2012  Aprovar projetos de Destinação Casada - apresentados pelas Instituições  16/08/2012  1979
41 24/08/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento Integral de Objeto  16/08/2012  1979
42 24/08/2012  Aprovar a obrigatoriedade das entidades em fixar etiqueta de patrimônio nos equipamentos adquiridos com os recursos provenientes da destinação casada, (percentual do imposto de renda devido de pessoas físicas e/ou jurídicas, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina).  16/08/2012  1979
43 24/08/2012  Delibera sobre complemento à resolução 042/2006 que dispõe regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.  16/08/2012  1979
44 24/08/2012  Aprovar a criação de dois novos conselhos tutelares no município de Londrina, considerando o indicado no artigo 3º da referida resolução do CONANDA, onde está observada, preferencialmente, a proporção mínima de um conselho para cada cem mil habitantes  16/08/2012  1979
45 24/08/2012  Acatar as alterações da Lei 12.696/12  16/08/2012  1980
46 01/10/2012  Aprovar, para fins de prestação de contas o Relatório de Cumprimento Integral de Objeto  20/09/2012  2012
47 04/10/2012  Nomear conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para comporem a Comissão de Acompanhamento e Controle do Programa Bolsa Família  04/10/2012  2012
48 17/10/2012  Aprovar os seguintes projetos “Núcleo Espírita Irmã Sheila”,  e , Centro de Educação Infantil Helena de Castro Costa Januário”  04/10/2012  2012
49 04/10/2012  Aprovar o seguinte projeto: instituição “Organização Viver”  04/10/2012  2012
50 10/10/2012  Aprova projeto para captação de Recuso Externo junto à Petrobrás que será enviado pela CEI Irmãs de Betania    2012
51 05/11/2012  Aprovar o projetos da CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Labio Palatal  01/11/2012  2012
52 28/11/2012  Aprovar o  projeto da instituição “Centro de Educação Infantil Irmãs de Betânia”  22/11/2012   
53 28/11/2012  Nomeia representantes dos diversos órgãos para comporem a Comissão  22/11/2012   
54 30/11/2012  Que recursos oriundos de multas resultantes de ações da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná 9º Região, depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Londrina, serão utilizados para financiamento de ações de Qualificação Profissional que tenham por foco a inclusão do adolescente no mercado de trabalho, na condição de adolescente aprendiz.  22/11/2012   
55 07/12/2012  Aprovar a prestação de contas parcial da execução do Convênio nº 025/2008 – Programa Atitude, bem como referendar o Plano de Ação Municipal do Programa Atitude de Londrina para o exercício de 2013  06/12/2012  2040
56 12/12/2012  Aprovar a INSCRIÇÃO de novo serviço do registro 025 da instituição CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL– CEPAS - CENTRO ESPERANÇA POR AMOR SOCIAL– CEPAS  06/12/2012   2040
57 12/12/2012  Aprovar a inclusão do registro 119 da instituição do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUIOMAR MOREIRA - SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR  06/12/2012   2040
58 12/12/2012  Pedido de desistência de Projeto pela instituição Eurobase com pedido de que o recurso a ser gasto com o Projeto possa ser reutilizado pela Instituição em outro Projeto  06/12/2012   2067
59 12/12/2012  Aprovar a atualização do registro 087 da instituição CASA ACOLHERORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS - CASA ACOLHERORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS  06/12/2012   2067
60 21/12/2012  Aprovar a atualização do Registro 14/003 da instiuição NÚCLEO ESPÍRITA IRAMÃ SCHEILLA - SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLECESCENTES: "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL"  20/12/2012   2067
61 21/12/2012  Aprovar a atualização do registro 019/002 da Sociedade Mantenedora de Assistência - SOMA, serviço de Convivência Sócioeducativa.  20/12/2012   2067

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