2011

Resoluções 2011

Data da Emissão Assunto Data da Reunião
01 31/03/2011 Aprovação do relatório de prestação de contas exercicio de 2010 - orçamento criança 03/02/2011
02 31/03/2011 Aprovação do calendário e horário das reuniões ordinárias do CMDCA para o exercício de 2011 03/02/2011
03 31/03/2011 Aprova Conselheira Patricia Grassano como primeira secretaria do CMDCA 17/02/2011
04 31/03/2011 Aprova Plano de Trabalho com alteração do Cronograma da Instituição Faça uma Criança Feliz - Recursos Petrobras 17/02/2011
05 31/03/2011 Aprova o relatório de execução do projeto apresentado pela Instiruição Faça uma Criança Feliz 17/02/2011
06 31/03/2011 Aprova data da Eleição Conselho Tutelar e da Conferência Municipal do CMDCA 17/02/2011
07 25/02/2011 Aprova Projetos apresentados por 07 instituições em atendimento ao Edital apresentado na Resolução 100/2010 e desaprova 03 projetos 17/02/2011
08 25/02/2011 Aprova Proejto apresentado pelas instituições Organização Viver e APAE recursos destinação casada 17/02/2011
09 31/03/2011 Aprova formação e composição das Comissões para Conferência do CMDCA 17/02/2011
10 01/04/2011 Aprova Proejto apresentado pela instituição Níssia Rocha Cabral recursos destinação casada 03/03/2011
11 25/04/2011 Aprova relatório de geatão dos Direitos da Criança e do Adolescente referente primeiro bimentre de 2011 23/03/2011
12 27/04/2011 Aprova o terreno apresentado pela SMAS para construção do Centro da Juventude 07/04/2011
13 27/04/2011 Aprova realização da Conferencia do CMDCA para o ano de 2012 07/04/2011
14 27/04/2011 Aprova manutençao da eleição para Conselheiros CMDCA, sociedade civil para 14/06/11 07/04/2011
15 27/04/2011 Aprova Regimento Interno de Eleição para Conselheiros Tutelares 07/04/2011
16 27/04/2011 Aprova renovação de Cadastro da Instituição ILES 07/04/2011
17 27/04/2011 Aprova renovação de Cadastro da Instituição  Epesmel 07/04/2011
18 27/04/2011 Aprova renovação de Cadastro da Instituição Casa de Maria 07/04/2011
19 27/04/2011 Aprova emissão de regsitro para a Instituição ALMA - Inst.Intercultural de Projetos Sociais 07/04/2011
20 27/04/2011 Aprova projeto - Destinação Casada - apresentado pela Instituição CEI Boa Esperança 07/04/2011
21 27/04/2011 Aprova relatório cumprimento de objeto das instituições: Nuselon, Irmã Scheilla e Irmãs de Betânia 07/04/2011
22 12/05/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: CEI Matilde Vicentine  05/05/2011 
23 12/05/2011  Aprova projeto- Destinação Casada (Itau Solidario)- apresentado pela Instituição: CEI Irmãs de Betânia  05/05/2011 
24 14/06/2011  Aprova relatório periodo fevereiro a abril apresentado pela Instituição Faça uma Criança Feliz - convenio Petrobras  19/05/2011 
25 14/06/2011  Aprova Projeto apresentado pelas instituições  Epesmel, Creche Imaculada Conceição , Hugo Dehé e Creche Santa Rita , recursos FMDCA  19/05/2011 
26 14/06/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Estrelinha  19/05/2011 
27 14/06/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição Associação Solidariedade Sempre 19/05/2011 
28 14/06/2011  Aprova emissão de regsitro para a Instituição Associação Faça uma Criança Feliz  19/05/2011 
29 15/06/2011  Aprova Termo de Compromisso e Responsabilidade  para os Conselheiros Tutelares eleitos para a Gestão 2011-2014  02/06/2011 
30 15/06/2011  Aprova apresentação de projetos no valor de R$ 35.000,00 para o programa Itau criança  02/06/2011 
31 29/06/2011  Aprova projeto- Resolução 100/10 - apresentado pela Instituição: CEI Lar analia Franco  16/06/2011 
32 29/06/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: ILITC e ILECE  16/06/2011 
33 22/07/2011  Aprova relatório de cumprimento de objeto apresentado pela comissão de fiscalização das instituições: Cesomar, CEI Maria Helena de Castro Costa Januário e Casa de Maria  16/06/2011 
34 20/07/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição ALFA  16/06/2011 
35 20/07/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Marabá  16/06/2011 
36 20/07/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Santa Rita  16/06/2011 
37 20/07/2011  Aprova renovação de Cadastro da Instituição CEI Matilde Vicentine  16/06/2011 
38 20/07/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição Associação Faça uma Criança Feliz  16/06/2011 
39 20/07/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição CEI Santa Terezinha do Menino Jesus  16/06/2011 
40 20/07/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição  Aps Down      16/06/2011 
41 20/07/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição Morada de Deus  16/06/2011 
42 20/07/2011  Aprova Comissão para eleição CMDCA sociedade civil  16/06/2011 
43 20/07/2011  Aprova alteração do plano de aplicação da Instituição Faça uma Criança Feliz - Convenio Petrobras  29/06/2011 
44 20/07/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Guarda Mirim e Lar Analia Franco  29/06/2011 
45 20/07/2011  Aprova projetos das instituições APS DOWN, AME e Agua Pura para serem encaminhados ao Itau Criança  29/06/2011 
46 20/07/2011  Aprova aprova o Programa Crescer em Familia do CEDCA pelas instituiçoes: Lar Analia Franco, Nuselon e Casa de Maria  12/07/2011 
47 22/08/2011  Aprova a elaboração de edital para seguementos socioeducativo e educação profissional  07/07/2011 
48 22/08/2011  Aprovar o pagamento de despesas com alimentação e hospedagem do palestrante Dr. Murilo na capacitação dos C.T.  21/07/2011 
49 22/08/2011  Aprova data para envio da escala dos CT todo di 01 de cada mês  21/07/2011 
50 22/08/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Lar Analia Franco, CRI Ver. Jonas Martins e CEI Irmas de Betania  21/07/2011 
51 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição Instituto Pio XII - Cei Dom Geraldo Fernandes  21/07/2011 
52 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição  CEI Tia Lana  21/07/2011 
53 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição - Cei Vivendo e Aprendendo  21/07/2011 
54 24/08/2011  Aprova renovação de regsitro para a Instituição - EPESMEL   
55 24/08/2011  Aprova a Munutençao das denuncias e impugmnação da Candidatura a Conselheira Tutelar Rita Bastos  28/07/2011 
56 24/08/2011  Aprova o Regimento Interno do Segundo Fórum da Sociedade Civil para Eleição  28/07/2011 
57 16/09/2011  Nomeia conselheiros para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  11/08/2011 
58 16/09/2011  Designa conselheiros para compor Comissão Eleitoral da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina  11/08/2011 
59 26/09/2011 Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Centro Vicentino Santa Rita, APAE, Eurobase, NUSELON, ILES Instituto Londrinense de Educação de Surdos, Casa de Maria  01/09/2011 
60 26/09/2011  Aprovar solicitação de utilização de saldo remanescente do Centro de Educação Irmãs de Betânia  referente ao Convênio CV/SMGP-0111/2010  01/09/2011 
61 26/09/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição Associação das Entidades Sociais Beneficientes - AESB  01/09/2011 
62 26/09/2011  Aprova emissão de registro para a Instituição CEI Haidée Colly Monteiro - APS Down  01/09/2011 
63 26/09/2011  Aprovar como critério para elaboração e aprovação dos projetos que viabilizem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o que dispõe no artigo 15, 16 e 17 da Resolução 137 de 21/01/2010 – CONANDA.  08/09/2011 
64 26/09/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  CEI Maria Helena de Castro Costa Januário e Nucleo Espirita Irma Sheila  06/10/2011 
65 05/10/2011 Aprova projetos Epesmel e Faça uma Criança Feliz para enviar a Petrobras (destinação do imposto de renda)  06/10/2011 
66 07/10/2011  Aprova projeto CEI Irmãs de Betânia para Programa Voluntarios do Banco do Brasil (destinação do imposto de renda)  06/10/2011 
67 13/10/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Espaço Escuta  06/10/2011 
69 20/10/2011  Estabelece Termo de Compromisso e Responsabilidade com os Conselheiros Tutelares  17/10/2011 
70 11/11/2011  Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição:  Centro de Educação Infantil Tia Lana, Instituição Escola Oficina Pestalozzi II, Centro de Educação Infantil Maria Esther Leite Junqueira, Instituição AME Associação Mãos Estendidas.  10/11/2011 
71 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - CEI Maria Esther Leite Junqueira - SOMA Sociedade Mantenedora das Assistencia  10/11/2011 
72 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -ASSOCIAÇÃO PROJETO PÃO DA VIDA  10/11/2011 
73 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO SANCHES SARAUZA - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACENCIAS  10/11/2011 
74 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - CASA DO CAMINHO  10/11/2011 
75 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -instituição  ASSOCIAÇÃO MÃOS ESTENDIDAS  10/11/2011 
76 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição -ESCOLA PROFISSIONAL E SOCIAL DO MENOR DE LONDRINA – EPESMEL  10/11/2011 
77 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - APMI Guarda Mirim de Londrina  10/11/2011 
78 11/11/2011  Aprova renovação de registro para a Instituição - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTÓRIA MAZETTI DINARDI - INSTITUTO  DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LONDRINA – CASA DO BOM SAMARITANO  10/11/2011 
79 11/11/2011  Aprovar um roteiro para apresentação de Projetos Sociais ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como ressaltar que não serão aceitos  10/11/2011 
80 11/11/2011  Aprovar que a Secretaria Administrativa do CMDCA não aceitará os processos de inscrição ou renovação de registro com a documentação incompleta de acordo com a resolução 042/2006.  10/11/2011 
81 11/11/2011  Aprovar a destinação do imóvel adquirido através de Convênio entre o Instituto Murialdo - Epesmel e a Secretaria de Estado da Criança e Juventude – SECJ  10/11/2011 
82 11/11/2011  Aprovar o Fluxo da Casa de Passagem de Adolescentes de Londrina  10/11/2011 
83 01/12/2011  Aprovar inclusão de registro para o Serviço CREAS 2- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistidida e de Prestação de Serviços à Comunidade  01/12/2011 
84 01/12/2011  Delibera sobre complemento à resolução 042/2006 que dispõe regras e critérios para concessão do Registro de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA  01/12/2011 
85 01/12/2011  Aprova renovação de registro SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Secretaria Municipal de Assistência Socia  01/12/2011 
86 01/12/2011  Aprova renovação de registro - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MANAIN - COL  01/12/2011 
87 01/12/2011  Aprova inscrição de registro para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRACEMA HELENE CAMPREGHER  01/12/2011 
88 01/12/2011  Nomeia conselheiros para comporem a mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  01/12/2011 
89 08/12/2011  Nomear comissão responsável por elaborar parecer sobre destino de equipamentos adquiridos com recursos do FIA alocados nas entidades EPESMEL, NUSELOL e MEPROVI  08/12/2011 
90 08/12/2011 

Aprova renovação de registro da Sociedade Beneficente Nossa Esperança 

ERRATA

08/12/2011 
91 08/12/2011  Nomeia conselheiros para comporem Comissão de Acolhimento Institucional e Familiar  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  08/12/2011 
92 08/12/2011  Nomeia conselheiros para comporem Comissão Permanente de Acompanhamento da Política de Atenção ao Adolescente envolvido em Ato Infracional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.  08/12/2011 
93 19/12/2011 

Aprova projeto- Destinação Casada - apresentado pela Instituição: Associação Brasileira de Educação – ABEC, Centro de Educação Infantil Dom Geraldo, Núcleo Social Evangélico de Londrina, Núcleo Social Evangélico de Londrina, APS Down – Associação de Pais e Amigos de pessoas com Síndrome de Down.

ERRATA

19/12/2011

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