Resoluções

Resoluções 2020

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Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
17 23/07/2020 Altera o Art. 2º da Resolução nº 095/2019 e designar membros do CMDCA e dos Conselhos Tutelares para recomposição da Comissão de Instrução; Designa membros do CMDCA para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 003/2020 - SMAS/FMDCA 23/07/2020 4118
16 02/07/2020 Designa membros do CMDCA e outros representantes, para a constituição de Grupo de Trabalho (GT) para organização de projeto e planejamento de ações em comemoração aos 30 (trinta) Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

1203/2020

25/06/2020

4103
15 29/06/2020 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição das Comissões de Cadastro, de Legislação e de Fundo 04/06/2020 4101
14 29/06/2020 Aprova o Plano Operativo Municipal de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei (POM), com vigência de 2020 a 2023 25/06/2020 4101
13 29/06/2020 Prorroga o prazo dos registros vencidos das entidades e serviços inscritos no CMDCA até o dia 30/09/2020 25/06/2020 4101
12 23/06/2020 Designa conselheiros de direitos para a integrar a Comissão de Eleição Complementar do CMDCA 12/03/2020 4098
11 17/06/2020 Ratifica e institui o Fluxo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Londrina

31/10/2019

12/03/2020

4096
10 25/05/2020 Prorroga o prazo dos registros vencidos das entidades e serviços inscritos no CMDCA até o dia 01/07/2020 25/05/2020 4078
09 18/03/2020 Aprova a renovação de Registro da Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO, modalidade Programa de Aprendizagem 31/10/2019 4028
08 21/02/2020 Aprova, com ressalvas, os Mapas 2019, de Políticas Sociais – referente ao acompanhamento dos indicadores e qualificação da gestão das políticas de saúde, educação e assistência social voltados para a infância e adolescência; de Fortalecimento de Conselhos sobre o  funcionamento, gestão e infraestrutura do CMDCA, Conselho Tutelar e Fundo Municipal; PMIA – referente a institucionalização do Plano Municipal para Infância e Adolescência elaborado pela Administração Municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ 20/02/2020 4005
07 21/02/2020 Aprova o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná 20/02/2020 4005
06 21/02/2020 Cancela o registro da entidade CASA DE MARIA – CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES, inscrita no CNPJ nº 81.763.161/0001-39, na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, sob o nº 125, revogando as Resoluções nº 20/2017 – CMDCA e nº 35/2018 – CMDCA 13/02/2020 4015
05 14/02/2020 Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à contratação de prestadora de serviços para elaboração de diagnóstico para conhecimento da realidade sobre a infância e adolescência no Município, utilizando-se para tanto de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 28/11/2019 3999
04 14/02/2020 Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social a tomar as providências necessárias à formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil para a execução de recurso definido no Plano de Aplicação de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 28/11/2019 3999
03 13/02/2020 Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para recomposição da Comissão de Intrução e para compor a Comissão de Seleção do Edital de
Chamamento Público e para homologação dos relatórios técnicos de monitoramento elaborados pela Administração Pública Municipal
13/02/2020 3999
02 03/02/2020 Atesta a realização da apresentação das informações de “Reformulação da matriz lógica – Plano Municipal para a Infância e Adolescência – PMIA” do Programa Prefeito Amigo da Criança 24/10/2019 3989
01 29/01/2020 Estabelece o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em 2020 05/12/2019

3981

Errata

 

 

 


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