Serviços

Acesse os principais serviços desta secretaria através da Carta de Serviços

carta servicos

 

 

Perfil do Secretário

 

img 859 1

Fábio Cavazotti e Silva 

 

Décimo quinto Secretário de Gestão Pública, 

Nascido em Londrina, formado em Jornalismo (Comunicação Social) pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). 

Especialista em Filosofia Moderna e Contemporânea: Aspectos Éticos e Políticos, pela UEL.

Especialista em Gestão e Educação Ambiental, pela Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR).

Passagens como repórter de Política na Folha de Londrina, Rádio CBN e Rádio Paiquerê AM, em Londrina.

Também atuou como repórter no jornal O Diário de Maringá.

Trabalhou como freelancer para a Gazeta do Povo, O Estado de S. Paulo, Jornal da Acil, dentre outros.

Participou dos Grupos de Trabalho que levaram à criação da Ouvidoria Geral do Município, do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina e do novo processo de escolha do Controlador Geral do Município (lista tríplice e mandato de 4 anos). 

Membro fundador e ex-presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina.

Membro fundador e ex-presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina.

Legislação

  • LEIS NACIONAIS

1. Lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

2. Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

  • LEIS MUNICIPAIS

1. Lei nº. 12.940 de 21 de Outubro de 2019

Dispõe sobre normas específicas em matéria de Licitação e Contratos Administrativos no Âmbito do Município de Londrina

  • DECRETOS MUNICIPAIS

1. Decreto municipal nº. 1609 de 17 de dezembro de 2019 

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Gestão Pública

2. Decreto municipal nº. 527 de 30 de abril de 2019

Regulamenta os Procedimentos Licitatórios e a Execução Orçamentária e Financeira no âmbito da Administração Direta, Indireta - Autarquias, Fundação, Institutos e Fundos Municipais, instituídos e mantidos pelo Município de Londrina.

3. Decreto municipal nº. 7 de 02 de janeiro de 2019

Institui o Programa de Planejamento e Integridade em Compras Públicas do Município de Londrina e dá outras providências.

4. Decreto municipal nº. 1508 de 23 de outubro de 2018

Institui o Comitê Municipal para Revisão Cadastral.

5.Decreto municipal nº. 753 de 19 de junho de 2017

Institui o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, denominado COMPRA LONDRINA.

 

 

Localização e Contatos - Secretaria de Gestão Pública

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA (SMGP)
Localização do Gabinete da Secretaria:
Prefeitura Municipal de Londrina
Centro Administrativo - Av. Duque de Caxias, 635 - 2º Pavimento - Jd Mazzei II
CEP: 86015-901 Londrina - Paraná
Fone: (43) 3372-4386
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Contato para e-mail: Mariza Emiko Yoshinaga
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h


Como chegar:

Ônibus do Terminal Central - Bairro / Bairro - Terminal Central: Linhas 202, 203, 206, 210, 212, 217, 222. 

Ônibus do Terminais Central - Acapulco  / Acapulco - Central : Linha 601 Parador.

Ônibus Terminal Oeste - Centro Cívico (São Fernando): Linha 807.

Ônibus Teminal Acapulco - Centro Cívico - HU: Linha 905.

Ônibus Terminal Gavetti - Centro Cívico: Linha 801.

Ônibus Terminais Vivi Xavier - Ouro Verde - Centro Cívico: Linha 802.

Histórico dos Secretários

Após a reformulação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos no dia 1º de julho de 2002, através da Lei n.º 8.834 surgiu a atual Secretaria Municipal de Gestão Pública. Abaixo estão relacionados os Secretários, desde então:

ORDEM NOME ANO INICIO ANO FIM NOMEAÇÃO
Gleisi Helena Hoffmann abr/02 nov/02 DECRETO 255/2002
Maria Aparecida Marques Lima nov/02 jan/03 DECRETO 697/2002
Glaudio Renato de Lima fev/03 fev/04 DECRETO 203/2003
Adilson Muneo Kemotsu fev/04 dez/04 DECRETO 62/2004
Jacks Aparecido Dias jan/05 fev/08 DECRETO 1/2005
Maria José Barbosa fev/08 dez/08 DECRETO 79/2008
Nilso Paulo da Silva jan/09 abr/09 DECRETO 2/2009
Kentaro Takahara mai/09 out/09 DECRETO 349/2009
Marco Antônio Cito out/09 mai/11 DECRETO 823/2009
10º Cleberson Luciano Candido jun/11 set/11 DECRETO 536/2011
11º Fábio Cesar Reali Lemos set/11 ago/12 DECRETO 887/2011
12º Denílson Vieira Novaes ago/12 jan/13 DECRETO 978/2012
13º Rogério Carlos Dias jan/13 dez/16 DECRETO 2/2013
14º Margareth Socorro de Oliveira jan/17 Maio/17 DECRETO 1/2017
15º Fábio Cavazotti e Silva Maio/17 Dias Atuais Decreto 690/2017