Atas das Reuniões

 

Atas - Reuniões 2019

Ata - março 2019

Ata - maio 2019

Ata - junho 2019

Ata - julho 2019

Ata - outubro 2019 1

Ata - outubro 2019 2

Ata - dezembro 2019

 

 

Agenda de Reuniões

Prezados Conselheiros,

Considerando as medidas preventivas, tomadas para o controle da pandemia do COVID-19 pelo Município de Londrina e Estado do Paraná, informo que as atividades do COMPAC estarão suspensas enquanto durar a  situação de emergência no Município de Londrina.  Seguiremos com contatos através do  email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Agradeço a compreensão de todos.

Att

Vanda de Moraes - presidente

Decretos 334, de 17 de março de 2020,[i] e 346, de 19 de março de 2020[ii],

 [i] https://www.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4023-Exta-Assinado-pdf.pdf

[ii] https://www.londrina.pr.gov.br/images/stories/jornalOficial/Jornal-4024-Assinado-pdf.pdf

 

Convocações COMPAC  - 2020

Convocação - fevereiro 2020

 

Convocações COMPAC  - 2019

Convocação - Março 2019

Convocação - Maio 2019

Convocação - Junho 2019

Convocação - Julho 2019

Convocação - Outubro 1 2019

Convocação - Outubro 2 2019

Convocação - Dezembro 2019

 

Competências

 

Nos termos do Art, 6o da Lei 11.188/2011 são competências do COMPAC

Art. 6º Compete ao COMPAC – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Londrina:
I - Sugerir diretrizes da política municipal de defesa, proteção, valorização e divulgação do Patrimônio Cultural;
II - Coordenar, integrar e executar as atividades relacionadas à defesa do Patrimônio Cultural;
III - Gestão permanente, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos institucionais e de obtenção de recursos com apoio da iniciativa privada;
IV - Analisar e proferir pareceres sobre os Pedidos de Inscrição na Listagem de Bens de Interesse de Preservação e Pedidos de Tombamento, nos termos desta lei; e
V - Elaborar seu regimento interno.

Composição Atual

Nos termos do Art. 7o da Lei 11.188/2011, o COMPAC tem a seguinte composição

Art. 7º O COMPAC terá a seguinte composição:
I - o Secretário Municipal de Cultura,
II - o Diretor de Patrimônio Artístico e Histórico-Cultural do Município;
III - um representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL;
IV - um representante da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação;
V - um representante da Secretaria Municipal do Ambiente;
VI - um representante do Instituto de Arquitetos do Brasil;
VII - um representante do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina;
VIII - um representante das instituições públicas de Ensino Superior;
IX - um representante das instituições privadas de Ensino Superior;
X - um representante de ONGs, órgãos ou grupos de defesa do Patrimônio Cultural Londrinense;
XI - um representante do Sindicato dos Corretores de Imóveis de Londrina;
XII - um representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná;
XIII - um representante de associações de moradores;
XIV - um representante de movimentos sociais e populares organizados; e
XV - um representante da Câmara Municipal de Londrina.
§1º Para cada membro titular especificado nos incisos I a XV deste artigo, deverá ser indicado o respectivo suplente.
§2º Os representantes serão indicados pelos próprios órgãos e/ou entidades.
§3º Os membros do COMPAC terão mandato de 3 (três) anos, cabendo prorrogação ou recondução.

 

Mandato 2018 a 2021

Presidente - Vanda de Moraes

Vice-presidente - Oigres Leici Cordeiro de Macedo

Conselheiros COMPAC - mandato 2019 a 2021

Regimento Interno

Regimento - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Regimento COMPAC