Banner
   
Tamanho Texto

Busca

ambiente

História

Share
O PROCON-LD foi criado através da Lei Municipal nº 5.154, de 27/08/1992, que instituiu uma pequena estrutura, capaz de apenas de prestar orientações e realizar a intermediação de conflitos na área das relações de consumo.

Criado sob a forma de Coordenadoria Municipal, o PROCON-LD atuou em colaboração com outros órgãos municipais, estaduais e federais, buscando sempre harmonizar as relações de consumo, porém, não contava ainda este órgão com poderes suficientes para a efetiva defesa e proteção do consumidor. Não era de competência do PROCON-LD a autuação dos estabelecimentos que descumprissem as normas consumeristas, sendo que por este fato, o órgão acabava por cair em descrédito com a população, posto que a mesma não visualizava de forma mais concreta a atuação do PROCON-LD.

No ano de 2003, passou o PROCON-LD a contar com a atribuição legal de poder de polícia, não necessitando dessa forma de outros órgãos para a persecussão de seus objetivos, conseguindo assim uma maior independência funcional.

Dessa forma, foi criado o PROCON-LD – Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, através da Lei Municipal nº 9291/2003, visando a implementar a Política de Proteção aos Direitos do Consumidor no Município, no sentido de uniformizar os serviços de orientação, proteção, educação e defesa do consumidor, a partir do serviço público municipal, bem como, contribuir para modernizar e harmonizar as relações entre fornecedor e consumidor, como forma de fortalecer a cidadania.

Com muito esforço e dedicação, objetivando um melhor funcionamento do PROCON-LD, foi elaborada e aprovada a Lei Municipal nº10.830, de 18 de dezembro de 2009, que criou uma assessoria executiva, uma diretoria e duas gerências, possibilitando uma melhor distribuição das atividades do órgão em setores.

Ontem, hoje e sempre que necessária sua atuação, o PROCON-LD se compromete a atuar sempre de forma rápida, efetiva, séria e justa, propiciando aos cidadãos consumidores uma Londrina sempre melhor.

Acesso Fácil

PROCON-LD

Menu Principal

Quem está Online?

Nós temos 2496 visitantes

Servidor Municipal


Redes Sociais

Logo do Facebook  Logo do Flickr  Logo do Youtube  Logo do Twitter  icon instagran

 

 

ouvidoria rodape lon

 acesso a informacao rodape

icon interacao