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9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas 

 

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), criado pela Lei Municipal 7.841/1999 (com alterações realizadas pelas Leis 8.956/2002 e 10.803/2009), em atendimento ao disposto nos artigos 5º, 6º e 23 a 26 desta norma, realizou, em 16 de maio de 2019, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa da Região Norte (CCI Norte), a 9ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso com o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”.

 

Eleitos - Vide Decreto 661, de 30/05/2019, que nomeia a gestão 2019-2021 do CMDI.

 

Propostas aprovadas pela Plenária - Vide anexo (formato pdf - 316 Kb).

 

Regimento Interno - Documento final (formato pdf - 186 Kb)

 

DOCUMENTOS:

 

Edital 001/2019-CMDI - Convoca as pré-conferências (formato pdf - 113 KB) 

Edital 002/2019-CMDI - Define modalidades e formas de inscrição (formato word/doc - 138 KB)

Minuta Regimento Interno da 9ª Conferência (formato PDF - 161 kb)

Minuta das propostas da plenária final (formato PDF - 211 kb)

 

 

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OBSERVAÇÕES:

 

- A Comissão Organizadora da 9ª Conferência foi instituída pela Resolução 003/2019 do CMDI, tendo como colaboradores os servidores da Secretaria Municipal do Idoso.

 

- Comissão eleitoral instituída por meio da Resolução 008/2019-CMDI: Dilcéia Cardoso de Lima, Denise Galhardi Motter, Fernanda Serenário e Soraya de Paula Garcia Campos.

 

- A gestão atual do CMDI foi prorrogada por meio da Resolução 002/2018-CMDI, buscando a economicidade dos recursos públicos e com autorização do artigo 23, parágrafo único, da Lei 7.841/1999, tendo em vista previsão de realização das conferências estadual e nacional no ano de 2019.

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