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  • Resoluções 2019
Data da Emissão Assunto Data da reunião Jornal Oficial
01  03/01/2019 Estabelece o calendário das reuniões ordinárias de 2019  23/12/2018  3691
02 18/02/2019 Aprovação do Projeto “Inclusão Digital Rompendo Fronteiras” apresentado pela Sociedade Mantenedora de Assistência – SOMA, por meio da Resolução nº 38, de 22 de junho de 2012 14/02/2019 3726
03 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 38/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Produtos de Informática, Eletrônicos e Digital”, e ratificar a Resolução nº 77/2017, que aprovou o projeto “Adequação Mobiliária”, mantendo-se o valor total de R$ 21.630,23 (vinte e um mil seiscentos e trinta reais e vinte e três centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado 14/02/2019 3731
04 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 93/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Armários para a Cozinha”, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e autorizar a suplementação do valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, totalizando o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
05 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 69/2017 que aprovou o Projeto “Readequando os Ambientes para Atender Melhor”, no valor de R$ 73.001,28 (setenta e três mil e um reais e vinte e oito centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.  14/02/2019 3726
06 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 62/2017 que aprovou o Projeto “Judô: Transformando Realidades”, no valor de R$ 33.862,10 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.    14/02/2019 3726
07 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 62/2017 que aprovou o Projeto “Judô: Transformando Realidades”, no valor de R$ 33.862,10 (Trinta e Três Mil Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos) para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
08 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 18/2016 que aprovou o Projeto “Aprimoramento nas Unidades de Acolhimento”, e ratificar a Resolução nº 94/2017, que aprovou o projeto “Doação Casada”, mantendo-se o valor total de R$ 58.267,16 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
09 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 96/2017 que aprovou o Projeto “Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina”, no valor de R$ 127.872,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para despesas de capital, sendo R$ 123.047,78 (Cento e Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) provenientes do saldo de destinação casada vinculado à entidade, e R$ 4.824,22 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) de contrapartida da entidade proponente, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
10 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 93/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Armários para a Cozinha”, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), e autorizar a suplementação do valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, totalizando o valor de R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais) para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado.  14/02/2019 3726
11 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 51/2017 que aprovou o Projeto “Equipando o Reaprender”, no valor de R$ 32.418,00 (Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Dezoito Reais), para despesas de capital e de custeio, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
12 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 48/2016 que aprovou o Projeto “Móveis e Eletroeletrônicos”, no valor de R$ 14.410,00 (Quatorze mil quatrocentos e dez reais), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
13 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 82/2017 que aprovou o Projeto “Água de Chuva do Telhado para Reuso”, no valor de R$ 6.695,00 (Seis Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
14 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 47/2016 que aprovou o Projeto “Proteção e Tranquilidade com a Magia das Cores”, e ratificar a Resolução nº 81/2017, que aprovou o projeto “Diversão com Segurança”, mantendo-se o valor total de R$ 17.201,33 (dezessete mil duzentos e um reais e trinta e três centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
15 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 75/2017 que aprovou o Projeto “Mais Comunicação – Mais Vida”, no valor de R$ 5.677,62 (Cinco Mil Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
16 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 96/2017 que aprovou o Projeto “Programa de Suporte Hospitalar à Criança e ao Adolescente com Câncer do Instituto do Câncer de Londrina”, no valor de R$ 127.872,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais), para despesas de capital, sendo R$ 123.047,78 (Cento e Vinte e Três Mil e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos) provenientes do saldo de destinação casada vinculado à entidade, e R$ 4.824,22 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Dois Centavos) de contrapartida da entidade proponente, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
17 18/02/2019 Ratificar a Resolução nº 02/2015 que aprovou o Projeto “Brincando Não! Aprendendo”, e ratificar a Resolução nº 85/2017, que aprovou o projeto “Jogando e Aprendendo”, mantendo-se o valor total de R$ 2.769,50 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para despesas de custeio e de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3731
18 18/02/2019  Ratificar a Resolução nº 63/2017 que aprovou o Projeto “Aquisição de Bens Duráveis”, no valor de R$ 52.652,85 (Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para despesas de capital, nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 14/02/2019 3726
19 18/02/2019 Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2018, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 14/02/2019 3726
20 22//02/2019 Dispõe sobre a organização e funcionamento da Comissão de Ética e da Comissão de Instrução dos processos disciplinares do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal 12.738/2018.
14/02/2019 3729
21 26/02/2019 Aprovar a abertura de superávit na unidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Unidade 25.020 – das seguintes fontes orçamentárias para o ano de 2019:  14/02/2019 3731
22 28/02/2019 Estabelecer os seguintes conselheiros para comporem a Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – gestão 2020/2024:  14/02/2019  
23 07/03/2019 Aprovar o Registro do INSTITUTO DE APOIO A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRILHAS DO AFETO, inscrito no CNPJ nº 20237386/0001-67, com sede na Rua Sergipe, 1600, apto 1104/B, nesta municipalidade, no regime e modalidade de Orientação e Apoio Sociofamiliar, na área da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob o nº 137/001. 14/02/2019

3735

Errata

24 07/03/2019 Aprovar o Registro da GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrita no CNPJ nº 05653393/0001-56, com sede na Rua Professor João Cândido, 1026 – B, Centro, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Aprendizagem Profissional, na área da Educação, sob o nº 129/001.
28/02/2019

3735

Errata

25 07/03/2019 Indeferir o pedido de registro da RENAPSI – REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 37381902/0001-25, com indicação de endereço na Rua Miguel Perez, 06, no bairro Aquiles Stenguel, nesta municipalidade, por não cumprir os critérios legais. 28/02/2019

3735

Errata

26 14/03/2019 Estabelecer as competências da Comissão Especial de Eleição constituída, de forma paritária, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para condução do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar – Gestão 2020 – 2024 e definir sua coordenação. 28/02/2019

3742

27 14/03/2019 Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fonte 880, do exercício, para a participação de conselheiros de direitos da criança e do adolescente no Seminário: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados - Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades no Rio de Janeiro/RJ promovido pela Fundação ABRINQ. 28/02/2019

3742

28 21/03/2019 Designar conselheiro de direitos para a integrar a Comissão de Eleição Complementar do CMDCA - Joed Lamônica Crespo. Parágrafo único – Esta decisão integra a Resolução nº 22/2019. 14/03/2019

3747

29 21/03/2019 Revogar a designação da conselheira de direitos integrante da Comissão de Eleição do Conselho Tutelar – Mileni Alves Secon, estabelecida na resolução nº 22/2019 – CMDCA. 14/03/2019

3747

30 22/03/2019 Aprovar a abertura de superávit na unidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Unidade 25.020 – da fonte nº 880 - destinação de percentual de Imposto de Renda devido ao FMDCA. 28/02/2019

3749

31 28/02/2019 Altera o Item 3, Artigo 1º da Resolução nº 101, de 06 de dezembro de 2017, a composição da Comissão de Fundo com a substituição de Edna Lima de Almeida de Souza por Eloi Alexandre Pereira Andrade. 28/02/2019

3754

32 22/03/2019 Ratificar a Resolução nº 83/2017 que aprovou o Projeto “A Qualidade de Vida”, no valor de R$ 5.178,79 (Cinco mil, cento e setenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado. 28/02/2019 3759
34 28/03/2019 Aprovar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2017 – 2019: - Para o cargo Vice-presidente em substituição a Josiani Severino dos Santos Nogueira assume Mileni Alves Secon. - Para o cargo de Vice-Secretária em substituição a Alexandra Alves José assume Caroline Tomaz Sakakura. 28/03/2019 3759
35 14/03/2019 Autorizar o Executivo Municipal a proceder a devolução aos contribuintes Silvia Helena Costa Pontedura e Claudio Rui Pontedura que destinaram do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada um ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14/03/2019 3759
36 14/03/2019 Ratificar a integração dos valores deliberados pelas Resoluções nº 57/2016 – CMDCA e nº 80/2017 – CMDCA com a atualização do nome do Projeto para “Atendendo Melhor”, no valor de R$ 3.547,50 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Centro de Educação Infantil São José. 14/03/2019 3763
37 14/03/2019 Ratificar a Resolução nº 84/2017 – CMDCA, no valor de R$ 1.593,00 (Um mil, quinhentos e noventa e três reais), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Centro Esperança por Amor Social - CEPAS. 14/03/2019 3763
38 14/03/2019 Ratificar a Resolução nº 89/2017 – CMDCA, no valor R$ 42.054,27 (quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e vinte sete centavos), nos termos do Plano de Trabalho apresentado pelo Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais - ILECE. 14/03/2019 3763
39 28/03/2019 Criar Grupo de Trabalho para articulação e organização de atividades voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes 28/03/2019 3785
40 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 055/2016 – CEDCA/PR – Programa Crescer em Família, do 2º semestre de 2018.

11/04/2019 3769
41 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução de recurso da Deliberação nº 054/2016 – CEDCA/PR – Programa Liberdade Cidadã, do 2º semestre de 2018.

11/04/2019 3769
42 11/04/2019

Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Município referente a execução do recurso da Deliberação nº 062/2016 – CEDCA/PR – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do 2º semestre de 2018.

11/04/2019 3769
43 26/03/2019 Estabelecer prazo para que que as Organizações da Sociedade Civil, com projeto aprovado neste Conselho, vinculados ao Processo de Inexibilidade de Chamamento Público nº 001/2018 – SMAS/FMDCA, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da ciência, para apresentação da documentação solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social 28/02/2019 3783
44 02/05/2019 Aprovar a recomposição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – gestão 2017 – 2019 25/04/2019 3783
45 03/05/2019 Aprovar o Registro da ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DE CIRCO, inscrita no CNPJ nº 04.605.261/0001-96, com sede na Rua Abaeté, 405, Jd. Antares, nesta municipalidade, na modalidade de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na área da Assistência Social, no regime de Apoio Socioeducativo, sob o nº 009/002 25/04/2019 3785
46 09/05/2019 Instituir o Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. 11/04/2019 3791
47 09/05/2019

Aprovar a coordenação do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência definida na reunião do Comitê a ser composta da seguinte forma:

 

Fábio Eiji Sato Defensoria Pública Coordenação

 

Renato Mikio Moriya Associação Médica de Londrina Vice coordenação

 

Maisa Mie Murata NEDDIJ/UEL - Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude Secretaria

09/05/2019

3791

 

Errata

48 28/05/2019

Aprovar o Relatório de Gestão das Políticas de Atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

28/05/2019

3805

49 06/06/2019

Aprova Registro do Centro de Educação Infantil Maria Cecília mantido pela Associação do Clube de Mães do Conj. Hab. Maria Cecília Serrano de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 72.337.546/0001-43, com sede na Rua Alcides Simão Santiago, 258, Cjto Maria Cecília, nesta municipalidade, habilitada na área da Educação, modalidade de Serviço de Educação Infantil, sob o nº 036/001.

28/03/2019

3812

 

Errata

 50  

 

 

 

 51  13/06/2019

Adota novo procedimento referente ao estabelecido na resolução nº 20/2019 – CMDCA no que se refere a execução do saldo remanescente de recurso da Deliberação nº 55/2016 - CEDCA.

 13/06/2019

 3821

 52  13/06/2019

Estabelece procedimentos complementares ao contido nas resoluções nº 12/2018 - CMDCA e nº 40/2018 – CMDCA para o aprimoramento do funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Londrina.

 13/06/20189

 3823



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