A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente está chegando, e vai acontecer nos dias 29 e 30 de novembro, na EPESMEL.
Tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência”.
Se você é criança, adolescente ou defende direitos dessa galera, participe!
Se não confirmou sua presença, ainda dá tempo de fazer sua inscrição:
Inscrições encerradas em 26/11/2018
- Teremos 300 (trezentas) vagas para participação nesta categoria.
- O critério será por ordem de inscrição.
- Os participantes indicados como DELEGADO(A)S já foram inscritos, portanto, não devem proceder nova inscrição como OBSERVADOR.
- Deverá ser indicado o eixo temático para participação em Grupo de Trabalho conforme disponibilização de vaga:
Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social.
Aborda a garantia de políticas sociais, enfatizando a importância de um olhar do Estado para a infância e adolescência, especialmente para aqueles públicos específicos e de maior vulnerabilidade e, da importância da integração das políticas públicas para a garantia de direitos.
Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes.
Aborda todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes como letal, sexual, física e psicológica, bem como, das situações de racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa, além da violência institucional com definição de estratégias para o seu enfrentamento.
Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.
Aborda a discussão e proposição sobre a necessidade de ampliação de recursos destinados a crianças e adolescentes nas diversas áreas do governo, bem como necessidade de aprimoramento da gestão desse orçamento, também sobre o FMDCA e estratégias para a melhoria da gestão dos recursos neste campo.
Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes.
Aborda a discussão sobre a importância da ampliação da participação discussões e deliberações de criança e adolescente nos diversos espaços seja de gestão das de políticas públicas e de controle social nas esferas municipais, estaduais e nacional, bem como o direito à liberdade de expressão, o uso de tecnologias de informação e comunicação, além da garantia de que as especificidades culturais e identitárias dos diferentes segmentos sejam consideradas nos espaços participativos.
Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Aborda a importância dos processos de gestão e controle social, do papel dos conselhos de direito (estaduais, distrital, municipais e nacional) na gestão da política e do orçamento destinado a crianças e adolescentes, bem como a importância de fortalecimento da participação social e da democracia.
Para ficar em sintonia com o evento, conheça o Caderno de Propostas, elas expressam a realidade e as necessidades da infância e adolescência em Londrina. Na Conferência, com sua experiência e participação, vamos definir o que é de melhor para as crianças e adolescentes viverem bem em nossa cidade:
Conheça a minuta do Regimento Interno, que será lida e deliberada pela plenária da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Programação - X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Primeiro dia - 29/11
13:00 Credenciamento dos participantes
13:40 Aprovação do regimento interno
14:20 Abertura Oficial da X Conferência
15:00 Conferência de abertura – Tema: “Proteção integral, diversidade e enfrentamento à violência” com Rudá Ricci
16:00 Debate/roda de conversa
17:00 Encerramento das atividades do dia com lanche.
Segundo dia - 30/11
8:00 Acolhida e orientação sobre os trabalhos do dia
Explicação da dinâmica do Grupos de trabalho (GT)
9:00 Início das atividades dos GTs
11:30 Eleição dos delegados por categoria
12:00 Almoço
13:30 Pré-plenária
14:00 Apresentação do(a)s delegado(a)s eleitos para a Conferência Estadual
14:15 Plenária final - Deliberação das propostas e moções
17:00 - Encerramento oficial da X Conferência
Acesse aqui outros materiais de apoio:
- Etapa Nacional - CONANDA
- Etapa Estadual - CEDCA/PR
- Etapa Municipal - CMDCA
- Retrospectiva histórica das Conferências Municipais – CMDCA, Londrina/PR;
- Execução das Deliberações da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2015;
- Resolução nº 19/2018 – CMDCA. Londrina/PR;
- Edital nº 03/2018 - Convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Errata Edital nº 03/2018 - Alteração de Data;
