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8. Serviços médico, hospitalar, laboratorial e veterinário

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 8. Serviços médico, hospitalar, laboratorial e veterinário

 8.1. Hospital

 Até 80 leitos

 8.2. Empreendimentos de

serviços de saúde

 Com volume de geração de resíduos até 30 litros/dia, exceto os que produzem resíduos quimioterápicos

 

CNAES:

Q8610101 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

Q8610102 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

Q8621601 - UTI MÓVEL

Q8621602 - SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS, EXCETO POR UTI MÓVEL

Q8622400 - SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES, EXCETO OS SERVIÇOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO A URGÊNCIAS

Q8630501 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Q8630502 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES

Q8630504 - ATIVIDADE ODONTOLÓGICA

Q8630506 - SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANA

Q8630507 - ATIVIDADES DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Q8630599 - ATIVIDADES DE ATENÇÃO AMBULATORIAL NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Q8640201 - LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA

Q8640202 - LABORATÓRIOS CLÍNICOS

Q8640203 - SERVIÇOS DE DIÁLISE E NEFROLOGIA

Q8640204 - SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA

Q8640205 - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA

Q8640206 - SERVIÇOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

Q8640207 - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA

Q8640208 - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR REGISTRO GRÁFICO - ECG, EEG E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS

Q8640209 - SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS - ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLOGOS

Q8640210 - SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA

Q8640211 - SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA

Q8640212 - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA

Q8640213 - SERVIÇOS DE LITOTRIPCIA

Q8640214 - SERVIÇOS DE BANCOS DE CÉLULAS E TECIDOS HUMANOS

Q8640299 - ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Q8650001 - ATIVIDADES DE ENFERMAGEM

Q8690903 - ATIVIDADES DE ACUPUNTURA

M7500100 - ATIVIDADES VETERINÁRIAS

 

 

Documentos exigidos para Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal (DLAM) de Serviços Médico, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário: (apenas para empreendimentos que atendam aos critérios estabelecidos no Art. 1º da Portaria SEMA nº 07/2018)

 

A) F08 - Formulário de requerimento de licenciamento ambiental municipal para Serviços Médico, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário;

B) Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Fins de Licenciamento Ambiental, emitido pelo IPPUL - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina;

C) Procuração do responsável legal para acompanhamento do processo junto a SEMA (caso não seja proprietário ou sócio) e cópia dos documentos pessoais do procurador;

D) Comprovante de recolhimento da taxa ambiental.

 

_______________________________________________________________________ 

 

Documentos exigidos para Licença Ambiental Simplificada (LAS) de Serviços Médico, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário:

A) F08 - Formulário de requerimento de licenciamento ambiental municipal para Serviços Médico, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário;

B) Contrato social ou ato constitutivo;

C) Certidão atualizada da matrícula do imóvel expedida pelo serviço de registro de imóveis – máximo 60 dias e contrato de locação, quando houver;

D) Croqui de localização do imóvel;

E) Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Fins de Licenciamento Ambiental, emitido pelo IPPUL - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina;

F) PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde) elaborado por profissional de nível superior, habilitado pelo seu conselho de classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART,  Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar;

G) Publicação da súmula do pedido de Licença Ambiental Simplificada em jornal oficial e jornal de circulação diária;

H) Comprovante de recolhimento da taxa ambiental;

I) Procuração do responsável legal para acompanhamento do processo junto a SEMA (caso não seja proprietário ou sócio);

J) Cópia dos documentos pessoais do procurador.

 

Documentos exigidos para requerer a renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS) de Serviços Médico, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário:

A) F08 - Formulário de requerimento de licenciamento ambiental municipal para Serviços Médico, Hospitalar, Laboratorial e Veterinário;

B) Contrato social ou ato constitutivo;

C) Certidão atualizada da matrícula do imóvel expedida pelo serviço de registro de imóveis – máximo 60 dias e contrato de locação, quando houver;

D) Croqui de localização do imóvel;

E) Cópia da licença ambiental simplificada e da publicação da sumula de recebimento;

F) Publicação da súmula do pedido de renovação da Licença Ambiental Simplificada em jornal oficial e jornal de circulação diária;

G) PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde) elaborado por profissional de nível superior, habilitado pelo seu conselho de classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART,  Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar;

H) Cópia da Licença Sanitária;

I) Comprovante de recolhimento da taxa ambiental;

J) Procuração do responsável legal para acompanhamento do processo junto a SEMA (caso não seja proprietário ou sócio);

K) Cópia dos documentos pessoais do procurador.

 

A depender do critério técnico da SEMA e da complexidade do empreendimento e/ou atividade, outros documentos, estudos e projetos poderão ser exigidos ao requerente.

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