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Município prepara reunião pública para lançamento da Revisão do Plano Diretor

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Encontro será no dia 14 de julho, na Câmara Municipal; processo de revisão deve ser aprovado em lei até o final de 2018

 

A Prefeitura de Londrina, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), irá realizar reunião pública para Lançamento da Revisão do Plano Diretor de Londrina 2017-2018. Toda a comunidade é convidada a participar da reunião, que irá ocorrer no dia 14 de julho, às 19 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Londrina, na Rua Governador Parigot de Souza, 145.

Segundo o presidente do Ippul, Nado Ribeirete, o processo de revisão do Plano Diretor (PD) tem como premissa a participação da comunidade como um todo, inclusive de instituições de ensino, sociedade civil organizada e entidades de classe. “Nosso objetivo maior é fazer um processo de atualização e de projeção de futuro para Londrina, ou seja, atualizar de maneira simples e objetiva, para que não haja excesso de nomenclaturas ou situações que dificultem os processos, como ocorre hoje”, destacou.

Ribeirete ressaltou que, por meio da Revisão do Plano Diretor, alguns entraves que impedem ou dificultam o desenvolvimento de Londrina serão pontuados, analisados e terão soluções propostas pelas equipes técnicas. “Londrina possui nove zoneamentos residenciais, mas não temos uma zona industrial voltada a empresas de grande avanço tecnológico. Isso ocorre porque não há uma política clara e segura para que esse empresário se estabeleça em nossa cidade. Outro ponto importante são as questões que envolvem mobilidade urbana, características ambientais e socioeconômicas da cidade. Nossa expectativa é debatermos estas e outras questões, que devem ser definidas pensando nos próximos dez anos”, explicou.

O presidente do Ippul adiantou ainda que esta será a primeira reunião pública dentre vários encontros que o Município irá promover com a comunidade ao longo do processo. “Precisamos conduzir este trabalho de forma otimizada, para que ele seja encaminhado à Câmara dentro do prazo previsto em lei para sua aprovação”, lembrou.

Trâmites – O diretor de Planejamento Urbano do IPPUL e coordenador técnico da revisão do Plano Diretor, José Vicente Alves do Soccorro, afirmou que a reunião pública de julho irá lançar, oficialmente, o processo de revisão. “A equipe técnica do Ippul vai explicar o que é o Plano Diretor, e onde pretendemos chegar com ele, fazendo um apanhado geral sobre os problemas que a cidade enfrenta e quais as possíveis soluções que o PD pode trazer. Também vamos abordar as leis que dependem dele, como a lei de zoneamento, de loteamento, código de posturas e o código de obras. Todas essas leis são derivadas e complementares do Plano, e por isso o processo de revisão impacta nessa legislação também”, disse.

Soccorro contou que as leis complementares ao PD também devem ser avaliadas durante o processo de revisão, para que não ocorra defasagem entre elas. “O Plano Diretor é a lei matriz, que estabelece as grandes linhas de desenvolvimento para a cidade e o Município. As demais são um detalhamento, cada uma com sua especificidade. Esse conjunto todo será trabalhando até o final de 2018, que é o prazo para que a revisão seja concluída”, explicou.

O diretor de Planejamento Urbano frisou algumas medidas que estão sendo adotadas no processo de revisão, como o termo de cooperação técnica do Município com as universidades locais. “Por meio desse acordo, os especialistas das áreas que envolvem o Plano Diretor poderão contribuir, com estudos e análises sobre as propostas que estamos elaborando. É muito importante ter essa interlocução com profissionais capacitados que atuam na área acadêmica, e isso é um diferencial do processo que estamos desenvolvendo em nossa cidade”, citou.

Além das instituições de ensino, a população terá sua participação resguardada através da equipe de acompanhamento da comunidade. “Estamos montando esse grupo, que será finalizado após a primeira reunião pública. A princípio, as leituras técnicas do Plano terão a participação da equipe da Prefeitura, formada por técnicos do IPPUL e representantes de outros órgãos e secretarias, das universidades, e desse grupo de acompanhamento da comunidade. As decisões sobre o Plano Diretor precisam ser abordadas de forma abrangente, não pontual. Nossa concepção deve ser global, pensando na cidade como um todo”, contou o diretor de Planejamento Urbano do IPPUL.

O coordenador de logística da Revisão do Plano Diretor e diretor de Projetos do Ippul, José Antonio Bahls Santos, acrescentou que todas as colaborações serão concentradas por meio de um Fórum Virtual, desenvolvido pelo Laboratório de Tecnologia Educacional (LABTED) da UEL. “Dentre os profissionais acadêmicos, contamos com 30 professores participando do processo de revisão. São docentes da UEL, Unifil, Unopar, Pitágoras e PUC, que contribuem nas áreas de planejamento urbano e ambiental, direito público, geologia, ciências sociais, dentre outras. Essa ferramenta vai permitir uma discussão contínua, e que todos possam contribuir igualmente”, frisou.

 

Foto: Arquivo

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