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Produtos e Serviços - Clínicas em geral:(endoscopia, c.plástica, oftalmológica...)

Índice do Artigo
Produtos e Serviços
Distribuidoras de medicamentos, produtos para saúde, saneantes, cosméticos e importadores
Transportadora de medicamentos
Serviços de odontologia:
Estabelecimentos hospitalares:
Clínicas em geral:(endoscopia, c.plástica, oftalmológica...)
Indústria de medicamentos, cosméticos e saneantes
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Clínicas em geral:(endoscopia, c.plástica, oftalmológica...)


Licença sanitária inicial:

Alvará municipal de localização;
Projeto arquitetônico aprovado pela visa (com centro cirúrgico e/ou central de material esterilizado);
cnpj e contrato social (pessoa jurídica);
Certidão de regularidade emitida pelo conselho de classe do responsável técnico;
Plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (pgrss), com aprovação dos órgãos competentes (sema/iap) quando aplicável;
Procedimento operacional padrão para todas as atividades realizadas na empresa;
Certificado de vistoria do corpo de bombeiros.

Renovação de licença sanitária:
cópia da licença sanitária anterior.

Legislações pertinente
Resolução sesa pr 674/10 - mcr.
Portaria 344/98 - anvisa
Resolução rdc 48 /00. dispõe sobre o roteiro de inspeção do programa de infecção hospitalar;
Resolução rdc 8/09 . dispões sobre medidas para redução da ocorrência de infecções por mcr;
Portaria 518/04 . estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água;
Portaria 2048/02-ms. aprova o regulamento técnico dos sistemas estaduais de urgência e emergência
Rdc 306 de 07/04. dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Portaria 2616/98 . dispõe sobre o programa de controle de infecções hospitalares;
Resolução sesa 457/08. dispões sobre o regulamento técnico no controle de mntcr;
Resolução re 2605/06. dispões sobre lista de produtos médicos enquadrados como de uso único;
Resolução re 2606/06. dispões sobre implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos;



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