Banner
   
Tamanho Texto

Busca

Saúde do Trabalhador

Índice do Artigo
Saúde do Trabalhador
Galvânicas e Jateadoras
Todas as Páginas
Share

Documentação e Legislação


Indústrias em geral:

Indústrias de solventes, tintas, vernizes e similares; indústrias de fundição de metais, indústrias de pavimentação asfáltica, indústrias de cerâmicas, indústrias metalúrgicas e/ou congêneres, indústrias moveleiras e/ou congêneres, indústria de baterias e similares.

  • Vistoria Prévia: solicitar junto ao protocolo da Vigilância Sanitária, portando os seguintes documentos:
    - Contrato social;
    - Informar o endereço completo e telefone da empresa
  • Licença Sanitária Inicial:
    - Cópias do contrato social, CNPJ, alvará de localização.
    - Cópia da Licença do órgão ambiental competente.
  • Renovação de Licença Sanitária:
    - Requerer junto ao Protocolo da Vigilância Sanitária a renovação da licença sanitária dois meses antes de seu vencimento, apresentando cópia da última licença sanitária liberada;
    - Cópia da última alteração do contrato social (se houve alguma alteração).
  • Legislação Pertinente:
    - Lei Estadual 13.331/01 e Decreto Estadual 5.711/02 CAPÍTULO II Seção V Subseção IV artigos 115 a 148.


Acesso Fácil

Menu Principal

Quem está Online?

Nós temos 1455 visitantes

Servidor Municipal


Redes Sociais

Logo do Facebook  Logo do Flickr  Logo do Youtube  Logo do Twitter  icon instagran

 

 

ouvidoria rodape lon

 acesso a informacao rodape

icon interacao