Parcerias da Educação (Convênios)

 

 

TABELAS DE REPASSE PARA FILANTRÓPICAS

 

 

Edital de Chamamento Público nº 006/2019 – SME
(clique aqui)

 

OBJETO: Seleção de Organizações da Sociedade Civil, consideradas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, regularmente constituídas, mantenedoras de instituições educacionais privadas filantrópicas sem fins lucrativos interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal TERMO DE COLABORAÇÃO para assumir o atendimento de alunos da Educação Infantil nas 04 (quatro) unidades escolares construídas no município de Londrina por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA).

 

Edital de Chamamento Público nº 006/2019 – SME
   - Errata - Edital de Chamamento Público 006

 

Edital: Organizações da Sociedade Civil habilitadas para a etapa de arguição (Jornal Oficial nº 3930, p. 26, 18/11/2019)

 

- Edital de Resultado Final do Chamamento Público Nº 06/2019 - SME (Jornal Oficial nº 3945, p. 16, 06/12/2019)

 

a) Anexo I - Modelo de Carta de Credenciamento
b) Anexo II – Ficha de Inscrição
c) Anexo III - Declaração de Ciência e Concordância
d) Anexo IV - Cadastro da Organização da Sociedade Civil
e) Anexo V - Declaração de inexistência de impedimento de parceria
f) Anexo VI - Declaração de capacidade administrativa, técnica e gerencial
g) Anexo VII - Declaração de não contratação de funcionários públicos e parentes
h) Anexo VIII - Declaração de responsabilização quanto à solicitação de autorização de funcionamento
i) Anexo IX - Declaração de responsabilização quanto à solicitação de cessão/permissão de uso do imóvel
j) Anexo X – Declaração de contratação de funcionários necessário a execução do objeto
k) Anexo XI - Quadro Demonstrativo de Professores e Outros Profissionais necessários à execução do objeto
l) Anexo XII - Sugestão de Roteiro do Plano de Gestão
m) Anexo XIII – Sugestão de Plano de trabalho
n) Anexo XIV – Critérios de pontuação
o) Anexo XV - Formulário para interposição de recursos
p) Anexo XVI - Minuta do Termo de Colaboração
q) Portaria SME-GAB nº 338, de 05 de novembro de 2019 - Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 06/2019 - SME

 

Fotos:

 

- Descrição dos espaços existentes nos Proinfâncias - Tipo 1 e Tipo 2

 

 


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